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Angola: Filho de ex-PR José Eduardo dos Santos em prisão preventiva 24 Setembro 2018

O antigo presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), José Filomeno dos Santos, foi detido preventivamente, nesta segunda-feira, em Luanda, por suspeitas de envolvimento em associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, corrupção e participação económica em negócio.

Angola: Filho de ex-PR José Eduardo dos Santos em prisão preventiva

Segundo a agência angolana de notícias (ANGOP), além do filho do antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, foi detido, pelas mesmas razões, o seu sócio, Jean Claude Bastos de Morais.

A medida de coação dos arguidos foi determinada pelo Ministério Público, na sequência de interrogatórios realizados por aquele órgão, e para garantir a eficácia da investigação, informou a Procuradoria-Geral da República (PGR) em comunicado de imprensa.

Segundo a mesma fonte, a PGR informa que, da prova recolhida nos autos, resultam indícios suficientes de que os dois arguidos incorreram na prática dos crimes avançados, e sublinha que a instrução do processo prossegue os seus trâmites com carácter secreto.

Além do processo referente a actos de gestão do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos e Jean Claude Bastos de Morais respondem a outro processo referente à burla de USD 500.000.000, este último já remetido ao Tribunal Supremo.

Em causa está autorização de uma transferência de USD 500 milhões de Angola para o Reino Unido, como parte da criação de um avultado fundo de investimento estratégico para o país, na ordem dos 30 mil milhões de dólares.

O mesmo foi autorizado, à época, pelo então governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, igualmente acusado pela PGR.

Outros casos de corrupção e detenções

Para Angola Press, a detenção surge depois de, na última sexta-feira, o Ministério Público ter acusado formalmente Filomeno dos Santos da prática de quatro crimes (associação criminosa, tráfico de influência, burla e branqueamento de capitais), alegadamente praticados enquanto presidente do Fundo Soberano de Angola, criado em 2012.

No mesmo dia, o ex-ministro dos Transportes, Augusto Tomás, exonerado em Junho pelo actual Presidente da República, João Lourenço, foi detido por suspeitas de peculato, corrupção e branqueamento de capitais, e por alegado envolvimento no desvio de dinheiro do Conselho Nacional de Carregadores, órgão sob tutela do seu ministério.

Além do ex-ministro, foi detido preventivamente Rui Manuel Moita, ex-director-geral adjunto para a Área Técnica do Conselho Nacional de Carregadores.

Essas medidas judiciais enquadram-se no programa de combate à corrupção, ao nepotismo, à impunidade e à bajulação, que constituem as bandeiras da governação do Presidente da República, João Lourenço, no cargo desde Setembro de 2017, pontua ANGOP.

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