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Antigos ministros das Finanças de Moçambique consideram que estímulos à economia vão operar mudanças 11 Agosto 2022

Os antigos ministros das Finanças de Moçambique Tomaz Salomão e Luísa Diogo consideraram hoje que as medidas de estímulo à economia anunciadas na terça-feira pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, vão provocar “mudanças e transformações” na economia.

Antigos ministros das Finanças de Moçambique consideram que estímulos à economia vão operar mudanças

“É um pacote [de medidas] que traz mudanças, traz transformações na forma de ser, estar e fazer as coisas, ao nível do Estado, ao nível do setor privado, ao nível das instituições e ao nível de cada um de nós como cidadãos”, disse Salomão em declarações ao canal privado STV citada pela Lusa.

Das 20 medidas, o antigo ministro das Finanças elegeu a decisão que torna possível a conversão do visto de turismo em visto de negócios, como de “dimensão impressionante” pelo impacto que vai ter no investimento estrangeiro.

“Dizer que o visto de turismo e o visto de negócios são unificados, só isso, tem um impacto na simplificação de procedimentos de uma dimensão impressionante”, destacou Tomaz Salomão, que é atualmente presidente do Conselho de Administração do Standard Bank em Moçambique.

Por sua vez, Luísa Diogo, que ocupou as pastas das Finanças e de primeira-ministra, que em Moçambique não chefia o executivo, mostrou confiança no alcance das medidas anunciadas pelo chefe de Estado, defendendo uma matriz de acompanhamento das decisões.

“Tenho muita esperança que isto vai funcionar, agora terão que arregaçar as mangas, porque não há dúvidas de que tem de haver uma matriz com datas muito claras, responsabilidades muito claras e um bom capataz que possa realmente gerir” a execução dos estímulos previstos no pacote, declarou Diogo.

Segundo ainda a Lusa, a antiga governante, que é atualmente presidente do Barclays Bank em Moçambique, apelou à Assembleia da República para ser mais acutilante, assinalando que algumas das decisões carecem de validação legislativa.

Na terça-feira, o Presidente moçambicano anunciou 20 medidas de estímulo à economia, incluindo uma redução de 22% da taxa do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRPC) e de 1% da taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

As 20 medidas fazem parte do Pacote de Estímulo à Aceleração da Economia (PAE), que Filipe Nyusi divulgou numa comunicação à nação, visando dar resposta às necessidades de crescimento do país, impacto negativo da guerra Rússia-Ucrânia, violência armada na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, e calamidades naturais.

Confome a mesma fonte, as medidas baixam o IRPC de 32% para 10%, na agricultura, aquacultura e transporte público, e o IVA, de 17% para 16%, na agricultura e energias renováveis.

O chefe de Estado moçambicano apontou ainda a introdução de incentivos fiscais para novos investimentos, durante os próximos três anos, mas não adiantou as taxas destes estímulos.

No pacote, é aumentada de 2,5% para 10% a parcela de receitas dos recursos naturais transferida para as províncias onde são extraídos e é criado um fundo de garantia mutuária no valor de 250 milhões de dólares, para que os bancos disponibilizem crédito à economia a taxas de juros mais acessíveis, conclui a Lusa.

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