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Novo ano letivo em tempos de covid-19: Líder do SINDEP pede esclarecimentos sobre reabertura com segurança das aulas e verbas para a reclassificação de 323 professores 10 Agosto 2020

O presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP) pede, em declarações à imprensa, esclarecimentos sobre a decisão do governo de reabrir, com segurança em tempos de covid-19, as aulas a partir de 24 de agosto, ao mesmo tempo que questiona o Ministério da Educação se mantém ou não no Orçamento Retificativo recentemente aprovado no parlamento as verbas relativas à reclassificação de 323 professores, referentes aos anos de 2016 e 2017.

Novo ano letivo em tempos de covid-19: Líder do SINDEP pede esclarecimentos sobre reabertura com segurança das aulas e verbas para a reclassificação de 323 professores

Nicolau Furtado salienta que, no dia 31 de Julho de 2020, no Parlamento, a ministra da Educação anunciou que o ano escolar vai arrancar, a partir de 24 de Agosto, com um novo quadro de funcionamento, em que as aulas presenciais vão ser completadas com as de Educação à distância. «Mas esqueceu-se de falar sobre as reclassificações de 323 professores, referentes aos anos de 2016 e 2017, que constavam no anterior orçamento. Os docentes querem, por isso, saber se o governo mantém ou não a respetiva verba no Orçamento Retificativo aprovado recentemente, pois estão ansiosamente à espera de tais reclassificações».

Detendo-se sobre os preparativos do arranque do novo ano letivo 2020/2021 em tempos de covid-19, o líder do SINDEP fez questão de realçar que o seu sindicato exige esclarecimentos de vários espetos que, em termos de espaços físicos e docentes, não estão claros. «Os contornos da decisão de reabertura das aulas não estão suficientemente claros. Porém, na falta de infraestruturas físicas e do número de professores que permitem a organização de aulas presenciais no horário normal e com o distanciamento social necessário, o Ministério da Educação parece querer seguir a opção de oferecer parte das aulas presenciais, em regime de desdobramento de salas, e o complemento dessas aulas letivas através do sistema online ou à distância».

Segundo o presidente do maior sindicato nacional de professores, com as dificuldades estruturais e logísticas de acesso às aulas online, é de se alertar para riscos iminentes no processo e a oferta de um modelo misto (b-learning) que não salvaguarde as premissas de qualidade e o imperativo constitucional e legal de igualdade e equidade na frequência das aulas nos diferentes níveis de ensino. Uma situação que, segundo Nicolau Furtado, compromete a propalada aposta na educação inclusiva, cujo desafio é não deixar ninguém fora do sistema de ensino.

«Perante esta situação, o SINDEP considera oportuno expressar publicamente a sua posição sobre o assunto, o que faz com alto sentido de responsabilidade e de forma construtiva, como é, aliás, do seu timbre, apesar de não ter sido auscultado sobre tais medidas. Por isso, alerta que o Governo deve assegurar aos professores e alunos todas as garantias de segurança sanitária recomendadas pela OMS e reiteradas pelas autoridades de saúde, com destaque para as seguintes: Desinfeção prévia e regular das instalações escolares; Fornecimento de Internet para os professores e alunos; Reorganização das Escolas por forma a se obedecer o distanciamento social entre os alunos; Disponibilização de meios de higiene e desinfeção pessoal à entrada das aulas e no regresso dos intervalos; Criação de condições para o funcionamento de casas de banho em todas as escolas; Distribuição dos meios de proteção individual, nomeadamente mascaras e/ou visores para os professores e alunos; Monitoramento regular do estado de saúde dos agentes educativos, sobretudo através de testes de covid-19», exige Nicolau Furtado.

O líder do SINDEP entende, por outro lado, que o Ministério da Educação deveria prever o cenário referido e negociar com os diversos atores, nomeadamente com os sindicatos e académicos, com a maior antecedência possível. Um fato que, conforme a mesma fonte, deve traduzir-se num forte investimento na classe não espelhado no orçamento retificativo aprovado no Parlamento, porque não é, seguramente, durante apenas um mês que os docentes irão ficar preparados para ministrarem aulas em regime presencial e à distância.

Ainda na sua comunicação à imprensa, o presidente do SINDEP aproveita para, no início de mais um ano letivo em tempos de covid-19, encorajar a todos os professores, particularmente os seus associados, a se engajarem no processo de ensino e aprendizagem durante o novo ano escolar, cujo arranque oficial está previsto para 24 de Agosto deste ano.

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