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As Heroínas e os Heróis do Povo e Os Carrascos do Poleiro 21 Janeiro 2021

Na verdade e em verdade vos digo, que tendo nós Heróis e Heroínas no meio do Povo, muito mais e muito maiores são os Carrasco no Poleiro.

Por: Amadeu Oliveira*

As Heroínas e os Heróis  do Povo e Os Carrascos do Poleiro

1. Hoje, 20 de Janeiro de 2021, dia dos Heróis Nacionais. Aqui na Ilha São Vicente ninguém festeja ou celebra nada. Não há razões a não ser a triste situação de ver 600 (seiscentos) chefes de famílias, na sua maior parte, mulheres -mães -solteiras, aflitas e temerosas de perderem o emprego que vinham tendo na fábrica de transformação e conserva de pescado designada por “Frescomar”, devido a impossibilidade, a partir deste mês, de exportar conserva de pescado para o mercado da União Europeia. Mães tementes, filhos chorosos, presente periclitante, futuro incerto, almas esmagadas, neste 20 de Janeiro, dia dos Heróis Nacionais;

2. Estou aqui vivenciando esta situação com raiva e ódio destes políticos-de-meia-tigela que governam este país desde 2006 (PAICV de José Maria Neves) até agora 2021 (MPD de Ulisses Correia e Silva) visto que o despedimento dessas 600 chefes de família já tinha sido previsto e era esperado, há pelo menos dez anos, havendo registos gravados, com advertências que este cenário iria acontecer tanto na Ilha do Sal como em São Vicente. -Entretanto, o autismo e a auto-suficiência desses tais Governantes, aliada à Aldrabice e Gatunice reinante no Sistema Judicial de Cabo Verde não permitiu que se fizessem as correcções necessárias, até que hoje, estamos de joelhos e em frangalhos, despreparados e sem solução para essas compatriotas mulheres chefes de família que vão para o desemprego, por culpa exclusiva dos nossos Governantes (anteriores e actuais). – Heroínas de joelhos e Carrascos no Poleiro.

Vejamos:

A Europa do Nosso Contentamento

3. O grosso dom pescado que é transformado na fábrica da “Frescomar”, em São Vicente, destina-se, exclusivamente, ao mercado Europeu. Se não for possível a exportação, então, a fábrica é encerrada e os trabalhadores terão de ir para o desemprego. A União Europeia tem permitido que Cabo Verde faça exportação de milhares de toneladas de pescado (atum, cavala e melva) para o mercado Europeu, mediante isenção de taxas aduaneiras, de modo a proteger a economia de Cabo Verde e a estimular o tecido empresarial nacional, com a única condição de que o peixe a ser exportada seja pescado nos mares de Cabo Verde, de preferência por pescadores Cabo-Verdianos e por empresas nacionais – Imaginem que tudo o que a Europa nos pede para nos ajudar é tão somente exportar tudo o que conseguirmos produzir, desde que seja produtos Cabo-Verdianos, pescado capturado em cabo Verde. Só que, para tal, seria necessário ter pescadores, ter barcos, ter empresas, ter armadores, ter embalagens, e exige muita organização, esforço, disciplina, rigor e produtividade regular.

4. Entretanto, entra-governo- e–sai-governo (PAICV e MPD), esses nossos magníficos governantes nunca conseguiram montar uma pequena industria pesqueira nacional, pelo que andamos aqui a enganar os europeus com pescado importado de outras paragens (Chineses???, Marroquinos??? Senegalenses ??? Japonêses??? – Ninguém sabe), para serem enlatados aqui em São Vicente, para depois serem encaminhados para o mercado europeu, como se fosse produto de origem nacional. Ora, pese embora as regras do jogo serem muito claras, não obstante tantos ministros, tantos secretários-de-estado, directores gerais, condutores, ar-condicionados, viagens, ajudas de custo, honrarias, pompas e circunstâncias, os sucessivos Governos nada fizeram nesse sentido. Por outro lado, todos os privados que tentaram aventurar nesse “mar” foram esdmagados pela estúpida burocracia governamental ou pelas Fraudes, Truques, Gatunices e demais Aldrabices que reina dentro do sistema da Não-Justiça implantada pelo PAICV e pelo MPD, em Cabo Verde.

Um Eterno Fechar de Olhos

5. Ora, vendo essa situação de falta de capacidade de captura de pescado por parte de Cabo Verde, a União Europeia, todos os anos, vem “fechando os dois olhos”, permitindo a exportação de pescado estrangeiro como se fosse nacional, mediante as famosas “Derrogações do Acordo de Comércio de Pescado” que, no fundo, é fingir que não conhecem a origem estrangeira do nosso pescado;

6. Até então, Cabo Verde vinha beneficiando da tolerância de algumas “cunhas”, sobretudo do Presidente da Comissão Europeia, Dr. Durão Barroso (de 2005 à 2015), do Senhor Embaixador da União Europeia em Cabo Verde, o Oficial de Marinha de Guerra José Manuel Pinto Teixeira (de 2012 à 2017) e mais recentemente vinha sendo protegido por um grande amigo de Cabo Verde, o Luxemburguês e Presidente da Comissão Europeia, Junker (de 2015 à 2020). Entretanto, agora, a Presidência da Comissão Europeia já passou para as mãos de uma senhora de origem alemã, Ursula Vanderly, que parece ser mais rigorosa do que os seus antecessores. Tudo leva a crer que ela está disposta a aceitar tudo o que seja verdadeiramente Cabo-Verdiano, mas não o pescado que entra via China, Marrocos, Senegal, Argélia ou outras paragens, querendo exigir que Cabo Verde desenvolva uma verdadeira industria nacional, em vez de andar aqui a aldrabar com pescado estrangeiro. – Aí, perante um parceiro mais rigoroso, Cabo Verde já não consegue arranjar, aqui dentro, por falta de barcos e de empresas, pescado suficiente para ser exportado o que, sem mais conversa, determina o desemprego de 600 chefes de família, num quadro de pandemia pelo COVID-19 e de miséria quase generalizada. – Triste sina a nossa de ter governantes que preferem gerir e distribuir ajudas orçamentais do que desenvolver industrialização nacional!!!

7. Perante a iminência de tais despedimentos, esse brutamontes dos Partidos Políticos desatam logo acusando uns aos outros com figuras do MpD a acusarem o Governo do PAICV do José Maria Neves, como se esses do MpD tivessem feito algo para inverter a situação. É certo que, neste aspecto, o Governo de José Maria Neves foi daninho, perverso, negligente, incapaz, como tem sido daninho, perverso, negligente e incapaz a governação destes Rebentolas Ventoínhas, ao ponto de andarem a vender cargos e “Consulados” nos Estados Unidos da América a pseudo-empresários milionários, mas não foram capazes de angariar 5 bons barcos de pesca para a nossa frota nacional.

Fraudes Judiciais em Vez de Pescado Nacional

8. Eu, Amadeu Oliveira, sei do que digo, posto que estive envolvido num projecto que visava montar, em São Vicente e na ilha do Sal, uma industria pesqueira, com base em dois barcos de pesca, vindos de Portugal, para operarem com a bandeira nacional de Cabo Verde, com pescadores de Cabo Verde, pescando peixe cabo-verdiano para abastecer o mercado interno e apoiar nas exportações para a Europa. Acontece que quando os barcos chegaram em Cabo Verde, um Ex- Juiz de nome Dr. Agnelo Martins Tavares, em concertação com os gerentes de uma empresa Mafiosa designada por BOM PEIXE, trataram de falsificar pseudo-facturas no valor de cerca de 80.000.000$00 (oitenta milhões de escudos), na base das quais falsificações conseguiram que o Tribunal do Sal decretasse o Arresto Judicial de tais navios. Um dos navios, “Zé Ginja” acabou por se afundar dentro da Baía da Palmeira, enquanto se encontrava à guarda do Tribunal.

9. O outro navio, “Chochinha”, ficou arrestado e hipotecado a ordem do Tribunal durante 12 longos anos, sendo certo que boa parte desse tempo de delonga foi o tempo que o Juiz Dr. Ary Spencer Santos esteve com o processo em mãos, sem produzir um único despacho válido que não fosse falsificações, fraudes e denegação de justiça. Mais de uma década depois, quando o Tribunal do Sal, (já com um outro Juiz que não o Juiz Gatuno Ary Santos), o barco foi libertado da hipoteca que substituída o Arresto, eu mesmo tratei do processo para dar baixa do barco em cabo Verde, alterar o nome para “Condor” e foi registado em Marrocos onde a empresa que eu representava acabou por fazer os investimentos que, inicialmente, eram para ser feitos em Cabo Verde.

10. Por causa deste e de outros processos, eu passei a apelidar o Juiz Ary Santos de Aldrabão, Falsificador e Fraudulento, o que me valeu um processo crime, no âmbito do qual eu fui julgado, em Março de 2016, no Tribunal do Sal, tendo como testemunha o (i) Comandante Luís Ribeiro que veio de Marrocos, (ii) um Oficial da Polícia Judiciária Portuguesa, (iii) Dra. Odett Pinheiro que foi acompanhada pelo seu esposo, Ex- Presidente da República Dr. António Mascarenhas Monteiro, (iv) Dr. Vieira Lopes, (v) Dr. Daniel Ferrer Lopes e muitos outros. Por decisão do Tribunal, todos os depoimentos e requerimentos de prova foram gravadas em áudio, no disco rígido do computador em uso no Tribunal. Conseguimos fazer tanta prova, incluindo que o facto do Tribunal ter deixado um dos barcos ir ao fundo e que o Juiz Ary Santos tinha deixado o outro barco tantos anos arrestado, com hipoteca, sem desfecho final, iria afectar não só a economia das empresas interessadas, como de todo o sector pesqueiro em Cabo Verde, havendo um sério risco de Cabo Verde perder a possibilidade de exportar para a Europa, tal qual está acontecendo neste preciso momento, por falta de pescado nacional. Infelizmente, no dia seguinte ao término do julgamento, todas as provas desapareceram (foram extraviadas) de dentro do disco rígido do computador, para nunca mais serem recuperadas. – Inacreditávle!!!

11. Perante o despedimento de 600 chefes de família, olho para trás e vislumbro a origem das coisas ..., ... Olho e vejo que:

  • i. O Ex- Juiz Dr. Agnelo Martins Tavares que tinha falsificado 80.000.000$00 de facturas para conseguir o Arresto Judicial dos aludidos barcos de pesca, este viria a ocupar um cargo no Conselho Fiscal e de Jurisdição de um dos grandes Partidos nacionais do arco do poder;
  • ii. O seu irmão, Dr. Júlio Martins, que tentou atrapalhar a investigação do caso, foi reconduzido, pelo Dr. José Maria Neves, ao cargo de Procurador Geral da República;
  • iii. O Juiz Gatuno Dr. Ary Spencer Santos foi subido à Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial,
  • iv. Eu, Amadeu Oliveira, fui transformado no maior criminoso de Cabo Verde, tendo já sido constituído arguido por cometimento de uma vintena de supostos crimes contra o bom nome de determinados magistrados só porque ganhei o hábito de lhes chamar de Gatunos, Fraudulentos, Aldrabãozecos e Falsificadores.
  • v. Entretanto, o processo Crime contra o Ex-Juiz Dr. Agnelo Martins Tavares e os gerentes da empresa Mafiosa “Bom Peixe” continua parado, sem a realização de nenhuma diligência, há vários anos, na Procuradoria da República do SAL, talvés, até prescrever, posto que nem o PAICV nem o MPD, nunca tiveram interesse algum em fazer uma verdadeira reforma do Sistema Judicial, em Cabo Verde;
  • vi. E quando vejo que os dois maiores candidatos às próximas eleições Presidências são: (I) Dr. Carlos Veiga pelo MpD e (II) Dr. José Maria Neves pelo PAICV, então, tenho de rogar à Deus para Misericórdia de Cabo Verde e, em especial, dessas 600 Chefes de Família com filhos menores para criar que vão, agora, para o desemprego, uma vez que, (i) tendo mar, nos falta barcos, (ii) tendo pescadores, nos falta organização, (iii) tendo necessidade, nos falta engenho e arte, (iv) tendo as portas de Europa abertas, nos falta liderança política para nos mostrar o caminho.

Na verdade e em verdade vos digo, que tendo nós Heróis e Heroínas no meio do Povo, muito mais e muito maiores são os Carrasco no Poleiro.

Mindelo, confinado por COVID, 20 de Janeiro 2020
— -
*Jurista/Advogado: Crítico da A Não-Justiça em Cabo Verde

NR: O conteúdo do referido artigo é da inteira responsabilidade do seu autor.

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