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Associação Sindical dos Funcionários da Polícia Judiciária exige “reforma profunda” na instituição de investigação 25 Julho 2021

O presidente da Associação Sindical dos Funcionários da Polícia Judiciária (ASFIC.PJ/CV), Agostinho Semedo, exigiu hoje, com carácter de urgência, uma “reforma profunda”, a vários níveis, na instituição de investigação.

Associação Sindical dos Funcionários da Polícia Judiciária exige “reforma profunda” na instituição de investigação

“Com o clima de decepção e desmotivação que a classe vive, entendemos que a Polícia Judiciária precisa de uma reforma profunda e urgente do ponto de vista estrutural, de gestão, funcional e de relação interpessoal”, apontou.

Agostinho Semedo fez essa exigência em declarações à imprensa, quando falava sobre o sentimento da classe e as perspectivas da instituição para o futuro, no âmbito de um encontro promovido pela ASIFC.PJ/CV para marcar o décimo segundo aniversário da sua criação.

Na sua declaração, o responsável sindical manifestou-se preocupado com a situação que em vive a classe e realçou que os “sinais de fragmentação” têm vindo dos gestores que “não reúnem mais condições para estar à frente da instituição”.

Perante esta constatação, alertou para a necessidade de uma “mudança urgente”, de forma a se conseguir preservar o “bom rumo da PJ”, denunciando que a própria gestão da instituição tem primado por beneficiar um “pequeno grupo”, provocando com esta atitude “discrepâncias a nível da classe”.

“Essa preocupação já foi comunicada à ministra, pelo que só esperamos que haja acção, pois, se queremos uma PJ para servir a sociedade, há que haver o sentido de imparcialidade, da autonomia e da seriedade, acima de tudo”, afirmou.

Apesar destas manifestações, o presidente da ASIFC.PJ/CV é de opinião que a criação da associação serviu para multiplicar ganhos, particularmente, com a revisão dos estatutos, mas afirmou que os obstáculos ainda são muitos no que se refere à carreira.

Neste momento, segundo disse, o ponto fraco da classe tem a ver com sinais de “fragmentação”, o que tem vindo, sublinhou, a penalizar a classe, apesar da força para se manter a união.

A par isso, adiantou que a associação tem acompanhado, “com serenidade”, a situação que envolve um funcionário da PJ, afirmando acreditar que a justiça exerça a sua função com “transparência, seriedade e sentido de imparcialidade”.

Isso porque, justificou, ter tido alguns sinais de “atropelo”, particularmente, com o que aconteceu no último caso com a detenção de um inspector da PJ, na Cidade da Praia.

“Essa apreensão foi um belo atropelo jurídico, pois, o próprio Ministério Público, na pessoa do procurador que emitiu o mandato fora de flagrante e a instituição que através dos funcionários executaram o mandato, revelaram desconhecimento do estatuto da classe que no seu estatuto 6º faz referência sobre a imunidade”, disse, reiterando que o atropelo cometido pelo Ministério Público pôs em causa a liberdade de um funcionário.

Feito isso, sublinhou que o funcionário em causa está “tranquilo, de consciência livre e de cara levantada”, visto que não” cometeu nenhum crime”.

Conforme Agostinho Semedo, com estes atropelados, a associação percebeu que, neste caso concreto, “há sinais de armação, manipulação e calúnia contra o funcionário”, pelo que diz está ciente disso para “lutar e combater”.

Finalizando, alertou aos funcionários da Justiça a exercerem a suas funções com “imparcialidade, neutralidade, transparência e com respeito pelos bens jurídicos fundamentais das pessoas”.

Para marcar o 12º aniversário a ASFIC-PJ/CV vai reunir com os seus associados para reflectir sobre temas como o “o real sentido da classe, sobretudo diante dos últimos acontecimentos”, “perspectivas e desafios da classe – Que rumo para Polícia Judiciária”, e manifestar a posição da classe diante dos últimos acontecimentos.

A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC/PJ), que conta com mais de 80% dos funcionários associados, é um sindicato dotado de personalidade jurídica e capacidade legal para o cumprimento dos seus fins, visando exclusivamente a promoção e a defesa dos interesses económicos, sociais, profissionais e culturais dos associados. A Semana com Inforpress

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