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Associações de Macau alertam para ‘máfia da migração’ de trabalhadores domésticos 03 Junho 2022

Associações de migrantes em Macau alertaram hoje para as falsas promessas de emprego da ’máfia da imigração’, que cresceram assim que foi anunciada a abertura das fronteiras do território para trabalhadores domésticos.

Associações de Macau alertam para ‘máfia da migração’ de trabalhadores domésticos

A União de Trabalhadores Migrantes da Indonésia (UTMI) publicou hoje na rede social Facebook um alerta para a comunidade indonésia que está a pensar em emigrar para Macau, avisando para os “intermediários-fantasma”.

“Os anúncios com falsas promessas, algo que já acontecia antes da pandemia [de covid-19], começaram a crescer assim que o Governo de Macau anunciou a abertura para as empregadas domésticas. Pedem muito dinheiro, como 26 milhões de rupias indonésias [1.681 euros] para tratarem do processo legal, e as pessoas acabam sem dinheiro e sem trabalho, porque os intermediários desaparecem”, explicou Yosa Wari Yanti.

No domingo, a UTMI reuniu-se com representantes do consulado indonésio a quem pediram ações para garantir que o processo seja feito em segurança, de forma a evitar este tipo de fraudes.

A União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau partilha dos mesmos receios, mas à Lusa também disse estar preocupada com abusos das agências de recrutamento de Macau.

“A nossa preocupação é muito grande, até porque algumas agências estão a ficar com o dinheiro dos trabalhadores mesmo sem que os documentos tenham sido encaminhados ou o processo concluído”, salientou a filipina Jassy Santos, lamentando que as autoridades não tenham assegurado “uma política que protegesse os trabalhadores”.

Macau abriu a fronteira a todos os trabalhadores domésticos em maio, mas a medida resultou em pouco mais do que seis dezenas de pedidos, tendo sido aprovados também pouco mais de metade.

A abertura a trabalhadores domésticos contrasta com a proibição de entrada de estrangeiros (com a exceção recente de portugueses) e de não-residentes no território, que mantém desde 2020 a política de ‘casos zero’.

A medida contrasta também com a discussão política sobre a necessidade de se reforçar a contratação de trabalhadores locais, mas em sintonia com os debates parlamentares sobre a necessidade de se aliviar as restrições de entrada de empregadas domésticas, mão-de-obra muito ligada em Macau às comunidades filipina, indonésia e vietnamita, que auferem salários muito aquém da mediana salarial mensal no território.

Segundo dados da UTMI, uma empregada doméstica recebia entre três mil a cinco mil patacas (345 a 575 euros) por mês.

Com a falta de mão-de-obra atual, o vencimento mensal terá passado para valores entre as quatro mil e as seis mil patacas (460 e 691 euros). Segundo a Direção dos Serviços de Estatística e Censos, a mediana do rendimento mensal da população empregada era de 16 mil patacas (1.843 euros).

Mas para a União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau “pouco mudou” com a pandemia no que diz respeito ao vencimento e proteção das empregadas domésticas, lembrando o facto destes trabalhadores terem sido excluídos da lei do salário mínimo, que entrou em vigor em novembro de 2020.

A Semana com Lusa

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