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AstraZeneca : Espanha deixa de usar e doará vacinas restantes — Em litígio, UE obtém do tribunal ganho parcial: 50 milhões em vez de 300 M de doses 20 Julho 2021

A sentença do tribunal de Bruxelas, esta segunda-feira, sobre o litígio União Europeia-AstraZeneca está a ser apresentada em duas versões, sempre favorável para cada uma das partes: a UE acha que sai vitoriosa e a AZ também. Em Espanha — onde a AZ suscitou oposição quase desde o arranque da campanha vacinal, primeiro devido aos quatro casos de trombos, em fins de fevereiro, imputados à marca anglo-sueca —, agora anuncia-se o AZexit: o reino deixa de vez a marca e irá "doar as vacinas sobrantes" que não vai usar.

AstraZeneca : Espanha deixa de usar e doará vacinas restantes — Em litígio,  UE obtém do tribunal ganho parcial: 50 milhões em vez de 300 M de doses

A suspensão da vacina AstraZeneca em Espanha acompanhou a mesma iniciativa na Dinamarca, Noruega, Islândia, Países Baixos, Irlanda, Alemanha, França e Itália, em março, após os casos de coágulos sanguíneos e até tromboses.

Em maio, nova polémica com mais um caso de morte, por trombose, de um militar espanhol, imputada ao inoculante da AstraZeneca.

Agora, as autoridades de Espanha anunciam que o país deixa de vez a marca e irá doar as vacinas que ainda tem e não vai usar.

Uma sentença, duas leituras

Segundo a Comissão Europeia em comunicado citado pela imprensa da referência, "o Tribunal de Primeira Instância de Bruxelas decidiu aplicar medidas cautelares contra a AstraZeneca" no processo que opõe a empresa anglo-sueca e a Comissão Europeia (pelos 27 Estados-membros da UE).

A Comissão Europeia explicou que "o juiz condenou a AstraZeneca a entregar conm urgência 50 milhões de doses de vacina antes do fim do prazo" que é 27 de setembro próximo, de acordo com um calendário vinculativo. Deverá enviar 15 milhões de doses até 26 deste mês, e concretiza mesmo que tem de ser antes das nove da manhã. Segue-se outra entrega, de 20 milhões até 23 de agosto; e por fim os demais 15 milhões até 27 de setembro.

Se os prazos de entrega não forem respeitados, a anglo-sueca AstraZeneca deverá pagar uma multa de 10 euros por dose não administrada, lê-se no final da sentença de 67 páginas.

A AstraZeneca, que justifica com "problemas de produção" o caso levado a tribunal em maio, lembra que o tribunal não atendeu ao pedido da CE-UE que reivindicava 300 milhões de doses até 27 de setembro. Ou seja, uma fração menor, como se congratula a AZ em comunicado de imprensa.

"O juiz ordenou a entrega de 80,2 milhões de doses [até] 27 de setembro".
A AZ garante ter já "subministrado mais de 70 milhões de unidades" até fins de junho, pelo que a produção já ultrapassou os 80,2 milhões referidos.

Além disso, a empresa anglo-sueca afirma que "todas as demais medidas solicitadas pela Comissão Europeia foram indeferidas e, em especial, o tribunal determinou que a Comissão Europeia não tem exclusividade nem direito de prioridade sobre todas as demais partes contratantes".

Duas partes, duas vitórias parciais.

Fontes: BBC/El País/20 Minutos/sites institucionais. Ilustração (BBC): As marcas mais usadas de vacinas. A Astrazeneca lidera de longe em 175 países. Segue-se a Pfizer.

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