Estas declarações foram feitas esta segunda-feira, pelo presidente do Tribunal de Contas, João da Cruz Silva, na abertura do Workshop de Consolidação da Auditoria Coordenada às Áreas Protegidas, no âmbito da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP).

O Workshop traduz-se na Consolidação da Auditoria Coordenada às Áreas Protegidas, através de uma reunião técnica que visa promover o encontro entre a equipa coordenadora do Tribunal de Contas da União do Brasil (TCU-Brasil) e os membros das equipas de auditoria das seis Instituições Superiores de Controle, participantes, nomeadamente, os Tribunais de Contas de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de São Tomé e Príncipe, o Tribunal Administrativo de Moçambique e a Câmara de Contas de Timor-Leste.

Segundo João da Cruz Silva uma das razões da terceira auditoria passa pela necessidade de as instituições superiores de controle darem o seu contributo para reverter a perda anual acelerada da biodiversidade estimada em “mais de 8.700 espécies de organismos vivos”, dos quais, sublinhou, dependem a economia mundial e a própria sobrevivência da espécie humana.

Esta perda, completou aquele responsável, representa uma “tragédia ambiental” na sua influência negativa na alimentação, no tratamento de doenças e no equilíbrio global.

“Do relatório da auditoria do estado de preparação para a implementação da agenda 2030 com enfoque no ODS, foi entregue aos destinatários e publicados em Março de 2023, realizado pelo Tribunal de Contas de Cabo Verde, recomendou-se ao Governo de Cabo Verde dispensar a mesma atenção a todos os ODS, reforçando a atenção aos ODS 14 – vida marinha e 15 – vida terrestre que indicavam ter menos investimentos do Governo”, sublinhou João da Cruz Silva.

De acordo com o presidente do Tribunal de Contas esta auditoria servirá para trazer recomendações concretas acerca dos dois referidos ODS, perspectivando que os poderes executivos dos países participantes respondam “positivamente” às recomendações da auditoria e adoptem medidas correctivas adequadas por forma a completar o ciclo da ‘accountability’.

Por seu lado, o ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, adiantou que as conclusões e recomendações da auditoria presente estão em sintonia com a avaliação do executivo, referindo-se, igualmente, aos grandes desafios deste pequeno estado insular.

“Nós temos grandes desafios enquanto Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento, desafios no domínio da conservação da natureza adaptação às mudanças climáticas que tem de se compaginar com outros desafios num País onde tudo é prioridade, nós temos de escolher, no dia-a-dia, financiar as prioridades das prioridades, e neste contexto temos de analisar a capacidade de execução das políticas públicas desenhadas no domínio do ambiente, no global”, concretizou o governante.

A Semana com Inforpress