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Austrália formaliza pedido para ser observador associado da CPLP 11 Abril 2022

A Austrália solicitou, no dia 8, formalmente a adesão como Observador Associado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), disse à Lusa fonte do secretariado-executivo da organização.

Austrália formaliza pedido para ser observador associado da CPLP

De acordo com a mesma fonte, a formalização do pedido "foi feita numa carta assinada pela Ministra dos Negócios Estrangeiros da Austrália, Marise Payne, dirigida ao secretário-executivo da CPLP", que foi hoje entregue, em mãos, a Zacarias da Costa pela embaixadora daquele país em Lisboa, Claire Rochecouste.

Na carta, a ministra dos Negócios Estrangeiros australiana "felicita o secretário executivo timorense pela sua eleição e refere o relacionamento caloroso entre os países-membros da CPLP, enaltecendo a amizade alicerçada em fortes laços comunitários e culturais, e num compromisso comum para com a democracia, direitos humanos e uma ordem mundial baseada em regras", adiantou.

Na mesma missiva dirigida a Zacarias da Costa, a chefe da diplomacia australiana refere também que "a Austrália é uma das nações multiculturais mais bem-sucedidas do mundo, havendo mais de 50 mil australianos que falam português em casa".

Marise Payne salienta que "o português continua a ser uma língua importante a nível comunitário em toda a Austrália e está largamente disponível no sistema de ensino".

O processo de candidatura da Austrália seque agora para apreciação pelos órgãos próprios dentro da CPLP, entre os quais o Comité de Concertação Permanente, a reunião mensal de embaixadores representantes dos nove Estados-membros em Lisboa, e terá de ser depois aprovada em Conselho de Ministros e mais tarde na próxima Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo, em julho do próximo ano.

Segundo a mesma fonte, o novo regulamento dos observadores associados está a ser discutido há largos meses pelo grupo de trabalho e os representantes dos Estados-membros.

A CPLP tem a expetativa de que os observadores associados possam ajudar ao financiamento da organização e contribuir para uma cooperação multilateral mais eficaz. Há estados que defendem que os países e organizações observadores devem ter um contributo direto para o funcionamento da própria organização.

Até ao novo regulamento ser aprovado, a CPLP tinha suspendido a entrada de novas candidaturas a observadores associados, referiu o anterior secretário executivo, Francisco Ribeiro Telles, numa entrevista à Lusa, no final do seu mandato.

Em 2005, no Conselho de Ministros da CPLP, reunido em Luanda, foram estabelecidas as categorias de observador associado e de observador consultivo daquela organização.

Os Estados que pretendam adquirir a categoria de observador associado terão de partilhar os respetivos princípios orientadores, designadamente no que se refere à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos, e devem prosseguir, através dos seus programas de Governo, objetivos idênticos aos da organização, mesmo que, à partida, não reúnam as condições necessárias para serem membros de pleno direito da CPLP.

As candidaturas deverão ser devidamente fundamentadas de modo a demonstrar um interesse real pelos princípios e objetivos da CPLP.

Os observadores associados beneficiarão dessa qualidade a título permanente e poderão participar, sem direito a voto, nas Cimeiras de Chefes de Estado e de Governo, bem como no Conselho de Ministros, sendo-lhes facultado o acesso à correspondente documentação não confidencial, podendo ainda apresentar comunicações desde que devidamente autorizados e ser convidados para reuniões de caráter técnico.

Hoje, a CPLP conta com mais de 30 observadores associados, entre países e organizações.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP, conclui a Lusa.

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