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Australiana condenada a 40 anos por infanticídio inocentada pela ciência, mas juiz recusa reabrir caso 22 Mar�o 2021

O diário de Kathleen registava em 1989 a sua felicidade: aos 21 anos e casada havia dois, sentia-se "completa, com um marido, casa e um bebé". Porém, aos 19 dias de vida, o menino saudável morreu sem causas explicáveis. Essa morte acabou por ser classificada como um caso de SMSL-Síndroma da Morte Súbita do Lactente, tal como as sucessivas mortes, entre 1990 e 1999, de mais três bebés entre os oito e os dez meses. Mas à quarta vez, a polícia investigou e o tribunal condenou a mãe enlutada, que o marido abandonou, a uma pena perpétua por quádruplo infanticídio — crime que ela sempre negou.

Este mês, ao fim de dezoito anos na prisão por um dos crimes mais horríveis que se possa imaginar, Kathleen — que continua a afirmar que as crianças morreram de causas naturais — vê a luz ao fundo do túnel graças a um inovador teste genómico.

Segundo esse teste genómico — que pode inocentar Kathleen e foi autorizado pelo juiz após a intervenção da governadora provincial —, os bebés morreram por causa de mutações genéticas antes desconhecidas.

Segundo a investigação médica dirigida pela professora Carola Vinuesa, codiretora do Centro de Imunologia Personalizada da Universidade Nacional da Austrália, uma mutação no gene SCN-5A, herdado do pai, terá provocado complicações cardíacas aos dois rapazinhos nascidos em 1989 e 1990. Outra, herdada da mãe no gene CALM2, que controla como o cálcio é transportado para dentro e para fora das células do coração, causou a morte das meninas.

A descoberta levou 90 cientistas — incluindo dois australianos premiados com o Nobel — a pedir à governadora da província de New South Wales/Nova Gales do Sul que conceda o indulto à condenada Folbigg.

Juiz mantém condenação — ’Um dos piores erros judiciais da história australiana’

O mesmo juiz, Reginald Blanch, que presidiu ao seu julgamento e condenação em 2003 por "assassinato de três crianças e homicídio culposo de uma", mesmo perante as evidências da ciência recusa rever o caso. Diz que mantém a mesma convicção de há 18 anos sobre a culpa de Kathleen.

Segundo a defesa, que desde 2001 não abandonou Kathleen (e desde 2015 pro bono, a ciência foi menosprezada e a tese que continua a vencer baseia-se na muito contestada premissa atribuída ao pediatra britânico Roy Meadow de que "uma morte súbita infantil é uma tragédia, duas são suspeitas e três são homicídio até prova em contrário".

Sem qualquer prova forense conclusiva, e não obstante testemunhos abonatórios sobre o amor de Kathleen pelos filhos e da sua " bondade natural" com todos os fracos, incluindo animais, o tribunal apoiou-se em dois trechos do diário de Kathleen que a acusação interpreta como uma confissão de culpa.

No diário que o marido, Craig, entregou à polícia, lê-se num extrato redigido em 1999: "Sinto-me a pior mãe do planeta, com medo de que (a Laura) me deixe agora, como Sarah fez. Eu sabia que às vezes perdia a paciência com ela, era até cruel com ela, e ela partiu, com um pouco de ajuda". Outro: "Isso não pode acontecer de novo. Estou com vergonha de mim mesma. Eu não posso falar ao Craig sobre isso porque ele não vai querer deixá-la comigo".

O magistrado da acusação apresentou o caso do seguinte modo: "Não posso contestar que um dia alguns leitões possam nascer com asas e voar. É alguma dúvida razoável? Não! Nunca na história da medicina, os nossos especialistas foram capazes de encontrar um caso como este. Isto é absurdo. Não é uma dúvida razoável. É uma fantasia e, claro, o governo não precisa refutar uma ideia fantasiosa".

Ciência sequencia genoma do SMSL

A sigla SMSL foi introduzida em 1969 como forma de categorizar o fenómeno das mortes em lactentes sem causa explicável. Na década de 1980, casos que no passado teriam levado a condenações por homicídio foram atribuídos ao SMSL, como em 1985 escreveu John L. Emery, patologista pediátrico do Reino Unido.

Na década de 1990, os cientistas desenvolveram um modelo a demonstrar que uma série de fatores — desde fontes poluentes (a começar pelo fumo) ou a posição de dormir — pode levar ao SMSL.

Nas últimas duas décadas houve uma compreensão crescente dos fatores genéticos. Um dos primeiros estudos saiu em 2001, quando o cardiologista pediátrico Michael Ackerman e uma equipa de cientistas ligaram o SMSL a uma mutação no gene SCN-5A.

Fontes: CNN /BBC/.

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