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Autárquicas 2020: Cerimónias públicas de lançamento de primeiras pedras ou de inaugurações suspensas a partir de hoje 27 Agosto 2020

A realização de cerimónias públicas de lançamento de primeiras pedras ou de inauguração ficou suspensa a partir de hoje, 60 dias antes do sufrágio para as eleições autárquicas de 2020, de acordo com o calendário eleitoral.

Autárquicas 2020: Cerimónias públicas de lançamento de primeiras pedras ou de inaugurações suspensas a partir de hoje

Conforme o mapa eleitoral, publicado no Boletim Oficial, desde 07 de Agosto está proibida a propaganda política feita directa ou indirectamente, através de qualquer meio de publicidade comercial paga ou gratuita, seja qual for o suporte de meio de comunicação utilizado para efeito.

Segundo escreve a Inforpress, o calendário eleitoral estipula que a partir de hoje, ou seja 60 dias antes das eleições, ficam igualmente proibidas as cerimónias públicas de lançamento de primeiras pedras e inaugurações e a aprovação ou concessão de subvenções, donativos, patrocínios e contribuições, a particulares como forma de garantir o princípio da neutralidade e a imparcialidade das entidades públicas.

O recenseamento de eleitores para as autárquicas de 25 de Outubro em Cabo Verde ficou suspenso a partir de 21 de Agosto, 65 dias antes do sufrágio, de acordo com o calendário eleitoral.

A publicação dos mapas com os resultados globais de recenseamento deve acontecer até 03 de Outubro, nas sedes das Comissões de Recenseamento Eleitoral, para efeitos de consultas, escreve Inforpress.

A campanha eleitoral começa no dia 08 do mesmo mês e as candidaturas devem ser apresentadas até 15 Setembro, conforme o calendário eleitoral divulgado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), avança a mesma fonte.

De acordo com o documento, os partidos, as coligações ou grupo de cidadãos, têm entre 05 e 15 de Setembro para apresentarem as suas candidaturas junto dos tribunais de comarca dos respectivos círculos eleitorais.

Apresentadas as candidaturas, avança a fonte, o sorteio das listas admitidas pelos magistrados judiciais para efeitos de atribuição da ordem nos boletins de voto acontece no dia 25 de Setembro.

Segundo a mesma fonte, e acordo com vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, são 300 mil contos inscritos no orçamento rectificativo para ano de 2020 e que estão disponíveis para garantir que o processo decorra na normalidade.

As últimas eleições autárquicas, as sétimas realizadas em Cabo Verde para escolha dos titulares dos órgãos municipais, aconteceram no dia 04 de Setembro de 2016.

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