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Porto Novo: UCID acusa Conservatória dos Registos de “gerar impasses” à candidatura do partido 09 Setembro 2020

O presidente regional da União Cabo-verdiana Independente Democrática (UCID), em Santo Antão, António Fernandes, acusou hoje a Conservatória dos Registos e Notariado no Porto Novo de estar “a gerar impasses” à candidatura do partido às eleições autárquicas.

Porto Novo: UCID acusa Conservatória dos Registos de “gerar impasses” à candidatura do partido

Em causa, conforme explicou a Infirpress que cita António Fernandes, estão algumas exigências impostas por esta instituição pública para emitir as certidões de registo criminal solicitadas pela UCID, no quadro de preparação do processo de candidatura do partido às eleições autárquias no município do Porto Novo.

O que acontece é que “a Conservatória está criando impasses na emissão de certidões de registo criminal, exigindo apresentação de requisitos que não compete à instituição, agredindo o Código Eleitoral vigente”, esclareceu este responsável.

Os pedidos foram feitos a 27 de Agosto e as certidões deveriam ser emitidas em 48 horas, o que não se verificou, informou o líder da UCID em Santo Antão, que disse, porém, ter recebido a 31 de Agosto um despacho da instituição a exigir “o comprovativo da pessoa”, indicada para o cargo de mandatário.

“Entendemos que está aqui uma intenção clara de gerar impasses à candidatura da UCID”, concluiu o responsável do partido em Santo Antão, que decidiu recorrer à imprensa para denunciar a situação.

A Conservatória dos Registos e Notariado do Porto Novo, ao não emitir as certidões na data prevista, está a infringir o Código Eleitoral e confirma aquilo que a UCID já sabe, ou seja, que “as instituições do Estado estão tomadas pelo domínio político”, uma realidade na qual este partido “não se revê”, notou.

“Achamos que as instituições do Estado devem funcionar obedecendo o princípio de neutralidade e irracionalidade”, sublinhou.

Segundo ainada a Inforpress, António Fernandes acredita que a Conservatória dos Registos e Notariado está a infringir a lei e não está a ser imparcial nesta matéria, pelo que vai solicitar a intervenção do ministério competente par para resolver este impasse.

A UCID concorre nas eleições autárquicas no município do Porto Novo, tendo como candiato à presidencia da Câmara o professor Domingos Rodrigues.

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