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Autoridades moçambicanas fortalecem cooperação para melhorar combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e crime organizado 07 Outubro 2020

No âmbito do Projeto da UE de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e em Timor Leste (PACED), irá decorrer, durante os dias 07, 09 e 14 deste mês corrente, em formato online, a partir de Moçambique, o II Encontro de Conhecimento, Partilha de Experiências e de Boas Práticas - Prevenir e lutar eficazmente contra a corrupção, branqueamento de capitais e crime organizado. A iniciativa é organizada pelo Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal, em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique, e reúne representantes ao mais alto nível de instituições públicas moçambicanas com competências legislativas, executivas e judiciais na prevenção e combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e crime organizado.

 Autoridades moçambicanas fortalecem cooperação para melhorar combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e crime organizado

De acordo com um comunicado enviado ao asemanaonline, a segunda edição destes encontros vai acontecer, igualmente, em Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Recorde-se que na Guiné-Bissau este encontro realizou-se em Fevereiro passado. “A prevenção e combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e ao crime organizado exigem o aprofundamento da articulação entre as várias instituições com responsabilidades nestas matérias e a partilha das boas práticas que aumentam a eficácia e eficiência da sua ação”, diz a organização, em comunicado.

Os Encontros de Conhecimento, Partilha de Experiências e de Boas Práticas visam identificar estratégias e recomendações concretas para o aprofundamento da cooperação interinstitucional de prevenção e combate àqueles fenómenos criminais.

Sobre o PACED

De salientar que o PACED tem como objetivos a afirmação e consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor Leste, assim como a prevenção e luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada, em particular, o tráfico de estupefacientes.

O PACED colabora numa base regular e ativa com diversas autoridades nacionais moçambicanas, nomeadamente o Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos, através do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, o Serviço Nacional de Investigação Criminal, o Tribunal Supremo, a Procuradoria-Geral da República e o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique.

Com a duração até Dezembro de 2020, o PACED tem um orçamento global de 8,4 milhões de euros (7 milhões financiados pela União Europeia ao abrigo do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento e 1,4 milhões de euros pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.), dos quais 8,05 milhões de euros administrados diretamente pelo Camões, I.P.

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