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Bissau-34ª Reunião: Chefes de Missões de paz da ONU advertem ser crucial nomear novo Primeiro-ministro 11 Maio 2019

Os chefes das Missões da Paz das Nações Unidas na África Ocidental advertiram, no fim da tarde desta sexta-feira, 10 de maio de 2019, o Presidente da República da Guiné-Bissau que a nomeação de um novo Primeiro-ministro é crucial para o desenvolvimento do país neste momento. O aviso saiu da 34ª reunião de Alto Nível de Chefes das Missões da ONU na África Ocidental e Sahel que decorreu em Bissau, numa das salas de reuniões do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).

Bissau-34ª Reunião: Chefes de Missões de paz da ONU advertem ser crucial nomear  novo Primeiro-ministro

Segundo o jornal O Democrata (DE), a reunião decorreu sob a coordenação do Representante Especial do Secretário-Geral e Chefe do Gabinete das Nações Unidas para a África Ocidental e o Sahel (UNOWAS), Mohamed Ibn Chambas e visa fortalecer a coordenação a fim de reforçar as sinergias para enfrentar os desafios comuns que as regiões da África Ocidental e do Sahel enfrentam.

Para além do Representante Especial do Secretário-Geral para a África Ocidental e Sahel, estiveram presentes na reunião os Representantes Especiais do Secretário-Geral da ONU na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), José Viegas Filho, os Coordenadores Residentes das Nações Unidas para a Costa do Marfim, Babacar Cissé, e para a Libéria, Yacoub El Hillo, bem como o diretor de Assuntos Políticos da Missão Multidimensional de Estabilização Integrada das Nações Unidas no Mali (MINUSMA), Bruno Mpondo-Epo.

Conforme o DE, Após análises de vários assuntos relacionados com a questão da segurança e paz nos diferentes países da sub-região, em particular a situação da Guiné-Bissau, os chefes das missões produziram um comunicado final no qual congratulam-se com a realização de eleições parlamentares pacíficas, credíveis e transparentes no país bem como elogiaram os atores nacionais e parceiros internacionais pelo apoio e colaboração prestados.

Expressaram ainda preocupações pelo fato de os esforços de estabilização pós-eleitorais estarem a enfrentar sérios desafios relacionados com o ressurgimento de divisões partidárias em torno da eleição dos membros da Mesa da Assembleia Nacional Popular. No entanto, instaram todos os partidos com representação parlamentar a trabalharem juntos de maneira construtiva para permitir que o parlamento centre as suas ações nas prioridades pós-eleitorais.

Aqueles responsáveis do sistema das Nações Unidas, aproveitaram a ocasião para apelar às autoridades nacionais e à Comissão Nacional das Eleições no sentido de completarem o ciclo eleitoral através da organização das eleições presidenciais antes do final de 2019, de acordo com a Constituição e a Lei Eleitoral. No fim, encorajaram os parceiros, em particular o Grupo dos Cinco (UA, CPLP, CEDEAO, UE e ONU), a continuar a coordenar as suas atividades e envolver os atores políticos guineenses, a fim de promover um diálogo genuíno e o desenvolvimento do país.

José Mário Vaz esclarece impasse na formação do governo

Entretanto, o Presidente José Mário Vaz, cujo mandato termina a 23 de Junho, convocou a imprensa para esclarecer as razões do impasse político no país, que continua sem governo dois meses depois das eleições legislativas de 10 de Março deste ano.

Segundo a RFI, foi durante um encontro informal com cerca de 30 jornalistas, num inédito pequeno-almoço de trabalho esta sexta-feira (10/05), que José Mário Vaz aproveitou para falar dos temas quentes do país, nomeadamente da desavença em torno da constituição da mesa da Assembleia Nacional Popular. Destacou quatro questões a a saber: 1°- Atraso na nomeação do novo Governo, justamente hoje(10/05), que se completaram dois meses após às eleições legislativas de Março deste ano; 2° - Guerra aberta entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária quanto ao paradeiro do arroz do povo oferecido ao país pela China; 3° - Silêncio presidencial quanto à marcação da data das presidenciais, que devem ter lugar ainda este ano; 4° - Sobre a nomeação do novo Governo. Neste particular, o presidente guineense fez saber que «ainda não a fez por estar a aguardar que se acabe o impasse na composição da Mesa da ANP, onde os partidos não se entendem e agora esperam por um veredicto judicial».

Em relação à guerra aberta entre o judiciário, José Mário Vaz diz que lamenta a troca de mimos na praça pública entre duas instituições do Estado. Disse, à propósito, que vai convocar o sindicato dos magistrados para saber deles o que se passa no Ministério Público ao ponto de o sindicato estar a exigir ao Presidente que demita o Procurador-Geral da República Bacari Biai.

Referindo-se à marcação da data para as eleições presidenciais, José Mário Vaz afirmou que ainda por convocá-las. Tudo por estar a aguardar que os órgãos de gestão eleitoral, CNE e GTPAE, apresentem uma proposta concreta para a realização de escrutínio, que a União Europeia pretende que tenha lugar ainda este ano, conforme o previsto no ciclo eleitoral do país.

Esta quinta-feira (9/04) o Encarregado de Negócios da representação da União Europeia na Guiné-Bissau, Alexandre Borges, lamentou a morosidade na formação do governo,quando se pronunciou para assinalar o Dia da Europa.

O mandato do Presidente José Mário Vaz termina a 23 de Junho. Mas ele reiterou esta sexta-feira que após quatro anos de desentendimento entre os guineenses, esperava que as eleições de 10 de Março ultrapassassem esse impasse. Faz questão de realçar que constata que continua a não haver dialogo e que a "violência verba" começou logo no primeiro dia a seguir às eleições legislativas, e que sem entendimento é "impossível" indigitar o futuro primeiro-ministro, que segundo a Constituição, será Domingos Simões Pereira, o presidente do PAIGC, o partido mais votado .

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