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Boa Vista: Câmara Municipal rescinde contrato com empresa responsável pelas obras do Largo Santa Isabel 04 Junho 2021

A Câmara Municipal da Boa Vista (CMBV) rescindiu contrato com empresa responsável pela execução da obra do Largo Santa Isabel e avançou com posse administrativa da construção, revelou o edil boa-vistense, na segunda sessão da Assembleia Municipal.

Boa Vista: Câmara Municipal rescinde contrato com empresa responsável pelas obras do Largo Santa Isabel

O presidente da Câmara Municipal da Boa Vista, Cláudio Mendonça explicou, segundo a Inforpress, que a tomada desta decisão foi devido ao “limite insuportável de incumprimento” por parte da empresa Sogei, sendo que já se passaram 10 meses, findo o período contratual para executar a obra.

“Entendemos que o nível de execução é bastante insignificante e irrisório. Boa Vista almeja a praça há muito tempo, e estamos constantemente a esperar para que a obra arranque”, afirmou.

Cláudio Mendonça alegou que nem sequer foi dado a conhecer à câmara, quando é por lei exigido ao empreiteiro que tem de comunicar à autarquia ou ao dono da obra sobre a paralisação da mesma.

“Já chegamos a um limite em que não podemos continuar. Por isso resolvemos rescindir o contrato da empreitada”, reiterou, sob o argumento de que agora é esperar os próximos passos para ver se se inicia a obra municipal “de uma vez por todas”.

Questionado sobre os próximos passos para o arranque da obra da praça, o presidente da CMBV explicou que ainda há que se percorrer o caminho com todos os tramites legais, para se assegurar primeiro o auto de posse administrativa da obra.

Pelo que acredita que depois da autarquia tomar “efectivamente” a obra há que se concertar com o financiador da mesma, a Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas de Boa Vista e Maio (SDTIBM) e rever outros passos que se poderá dar, indicando, “nomeadamente a continuidade do projecto e da empreitada”.

No que diz respeito à derrapagem orçamental da obra, o edil esclareceu que há uma diferença “enorme” entre o valor que o projectista orçamentou a obra, em trezentos mil contos, e o valor que a empresa ganhou para executá-la, que é de 160 mil contos.

Assim sendo, defendeu que a obra como está, e pelo valor que foi contratado “dificilmente” a empresa conseguiria executá-la, prossegue a mesma fonte.

Daí que, fundamentou que “provavelmente vai surgir erros de emissões, obras a mais e outras iniciativas que se teria que contornar no sentido de repor o valor para se chegar ao valor da obra”.

“Neste sentido não podemos dizer se houve ou não derrapagem, porque o desfasamento é evidente”, disse, clarificando que a obra ainda nem está a meio, nem a um quarto daquilo que é necessário fazer.

Cláudio Mendonça evidenciou que haverá contratação de uma nova empresa para fazer a obra, mas, entretanto, por agora prefere não adiantar em que moldes a nova contratação vai ser feita.

O presidente da Câmara Municipal da Boa Vista conferiu que por agora não poderá adiantar mais informações, e que em tempo oportuno se poderá detalhar mais sobre o assunto, justificando serem “meramente questões técnicos e jurídicas que carecem de parecer dos gabinetes técnicos e jurídicos, e também do parceiro financeiro”, conclui a Inforpress.

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