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Bolsonaro dá sim à lei que muda regras de laqueação e vasectomia — Mais livre e mais cedo 11 Setembro 2022

A alteração esta semana da lei do planeamento familiar — que em pleno século XXI obrigava a brasileira a pedir autorização do marido para poder laquear— está a ser saudada como uma conquista da bancada feminina do Congresso Nacional. Por esta mudança, homem e mulher têm liberdade de escolha sem precisar da autorização conjugal e a idade mínima passa de 25 para 21 anos.

Bolsonaro dá sim à lei que muda regras de laqueação e vasectomia — Mais livre e mais cedo

Em campanha acirrada para renovar o mandato, o presidente Jair Bolsonaro aprovou, esta segunda-feira, a mudança legislativa que permite a esterilização sem precisar da autorização do marido ou da esposa.

A lei criada em 1995 terá passado despercebida até 2014, ano em que a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania/SC) apresentou um projeto-lei a propor a mudança. Mas teve de esperar oito anos.

Na época, a notícia gerou indignação quando muitas pessoas descobriram que, em pleno século 21, as mulheres ainda não tinham a liberdade de decidir sozinhas pela esterilização.

O projeto só este ano foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em março.

Em agosto, o texto passou pela aprovação do Senado Federal e, agora, obteve a homologação presidencial.

Mais cedo.
Agora a esterilização tanto feminina como masculina pode ser feita a partir dos 21 anos. As mulheres, além de verem a idade mínima cair de 25 para 21 anos, passam também a poder esterilizar-se abaixo dessa idade desde que tenham dois filhos vivos, bem como, a realizar a operação imediatamente a seguir ao parto ou aborto.


Caça ao voto feminino?

Esta aprovação presidencial da lei está a ser interpretada como mais uma investida na caça pelo voto das mulheres, após a investida da primeira-dama pelo voto feminino (Brasil: "Carismática" Michelle Bolsonaro para melhorar imagem junto do eleitorado feminino, 16.jun.022). A aposta parece ter resultado já que segundo as sondagens após o debate do dia 30, Bolsonaro surge com mais dois pontos percentuais.

Entre as mulheres, há mais rejeição pelo candidato que ao longo da sua carreira política acumula um número enorme de tiradas misóginas. Um mau hábito que lhe é inerente e que "todos os dias" ele pratica.
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Fontes: Agência Brasil-ABC/Globo/... Relacionado: Brasil 2022: Debate a 6 marcado pela corrpução, fome e Covid — Bolsonaro e Lula a farparem-se, 20.agosto.022; Brasil-Presidencial 2022: Luta anti-Lula de Michelle que fala em culto evangélico sobre expulsão de "demónios do palácio" onde Bolsonaro "é presidente maior, rei que governa a nação", 13.agosto.022. Foto: Bolsonaro, Michelle e filha — que nasceu porque o pai, como o próprio revela, fez reversão da vasectomia a que se submetera após ter tido 4 filhos varões.

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