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Brasil: 1º caso de queixa por assédio de comandante à soldado que ameaçou de morte 27 Maio 2021

O sonho de infância que a fez entrar para a Polícia Militar, diz Jéssica Paulo do Nascimento, de 28 anos, ficou desfeito com a perseguição que lhe fez o novo comandante. Na queixa à Corregedoria da PM, a soldado denuncia "assédio sexual e ameaça de estupro e morte" perpetrados por um tenente-coronel do Batalhão da Zona Sul de São Paulo desde 2018.

Brasil: 1º caso de queixa por assédio de comandante à soldado que ameaçou de morte

Segundo o UOL, a PM confirmou ter instaurado um inquérito policial militar para apurar os factos assim que recebeu a denúncia — sobre ameaças de violação e morte, mensagens e áudios com palavras de baixo calão e propostas indecorosas para a soldado, além de humilhações à frente de colegas.

A soldado teme pela sua vida e da família, pelo que pediu proteção à PM. Entre as medidas protetivas, Jéssica pede a prisão preventiva e a proibição de porte de arma do comandante.

A defesa teme ainda que o suspeito possa servir-se da sua patente para interferir no curso da justiça: "Ele mesmo diz que tem contatos com desembargadores e, por ele ostentar um cargo de alta patente, há um risco que ele possa intervir no andamento do inquérito militar", explica o advogado de Jéssica à Globo.

"Ele pode coagir testemunhas, alterar provas. O pleito é para ele não intervir de forma a prejudicar as investigações. E, também, pela periculosidade presente nas ameaças [de morte]", diz o causídico.

Investidas contra Jéssica começaram em 2018

O tenente-coronel Cássio Novaes — cujo nome acabou por ser divulgado este mês — foi afastado do comando do Batalhão e a investigação é conduzida pela Corregedoria da Polícia Militar.

A soldado contou que os assédios começaram no primeiro dia em que se conheceram, com o superior hierárquico a convidá-la para sair.

"Tentei ser educada, expliquei que era casada, tinha filhos, mostrei a minha aliança. Hoje, eu vejo como era inocente porque, a partir dali, começou a perseguição contra mim", relata Jéssica.

O magistrado Elizeu Lopes entende que "se trata de um crime de um militar contra outro militar. Eu não tenho dúvidas que, se comprovados esses crimes, e pelo que vi nos autos, as informações e elementos iniciais são muito fortes e ultrajantes, ele será punido. A Justiça Militar é muito severa com esses tipos de crimes. De qualquer forma, é preciso ter inquérito e o direito de ampla defesa para todos. Mas os elementos aqui apresentados pela soldado são bastante substanciosos", afirma.

Para o magistrado, esse tipo de conduta não só fere uma policial, mas todas as que lutam para serem respeitadas.

"Presto minha solidariedade à vítima e a todas as mulheres, porque um crime desse não agride só uma policial, mas toda a corporação de policiais femininas, porque um oficial da Polícia Militar tem o dever de preservar a boa conduta e ser um espelho, um exemplo positivo para a corporação. Tenho certeza que a Justiça Militar e a própria corregedoria não irão refutar de cumprir a lei, caso comprovadas essas graves denúncias", conclui.

Sabotada

A soldado conta que tentou trocar de trabalho, mas que o comandante a sabotou e não permitiu.

"Como eu não cedia e percebi que ele não ia desistir, fui fazer o teste para o Corpo de Bombeiros, queria sair de onde estava. Mas ele me sabotou, não permitiu. E o pior, quando soube que eu queria sair da companhia, exigiu minha transferência para um batalhão que fica a 40 km da minha casa — mesmo sabendo que eu tinha dois filhos ainda bebés".

Capitão aconselha licença de 6 meses

O capitão da 1ª Companhia orientou a soldado a pedir um "atestado de 6 meses", para ficar longe das investidas do comandante. Nesse período, Jéssica mudou de endereço e de número de telefone, mas em vão: o assédio continuou.

"Alguém passou meu número novo para ele e ele voltou a me ligar e mandar mensagens, sempre com palavreado chulo e propostas indecentes", relata a queixosa.

De acordo com a reportagem do UOL, o comandante passou a fazer ameaças contra a integridade física de Jéssica e da família, caso ela não cedesse aos apelos dele. As ameaças de morte vieram também por áudios. Em uma delas, o comandante afirma: "Não existe segredo entre dois, um tem que morrer" e "quem não tem problema na vida está no cemitério".

A soldado decidiu por isso procurar um advogado para formalizar uma denúncia na Corregedoria da PM. Foi aconselhada a gravar as mensagens.

O comandante tentou marcar um encontro com a soldado para levá-la a um hotel, mas um dia antes da data, ela deu entrada da denúncia na Corregedoria da Polícia Militar.

Sonho desfeito

"Eu sonhava em poder ajudar as pessoas, em ser reconhecida como uma protetora dos inocentes. Mas era tudo falso. Foi o fim de uma ilusão. Se eu pudesse, de alguma forma, avisar à Jéssica criança, lá no passado, daria dois tapas na cara dela e diria para ela acordar, procurar uma outra profissão", rematou a militar.

Fontes: UOL/Globo/Recorde TV. Fotos: Jéssica. Mensagens indecorosas que configuram o crime de abuso sexual.

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