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Brasil: Acusada de assalto com arma, modelo esteve 2 anos presa ’injustamente’ 18 Outubro 2019

Aos dezanove anos. a modelo e dançarina Bárbara Querino de Oliveira foi condenada a 5 anos e 4 meses de prisão por assalto à mão armada. Esteve presa durante dois anos por um roubo que sempre negou ter cometido, saiu livre e conseguiu o advogado que não teve antes.

Brasil: Acusada de assalto com arma, modelo esteve 2 anos presa ’injustamente’

A Babiy Querino, como a jovem de 21 anos é conhecida profissionalmente, alega que sofreu ’racismo’ quando foi presa pela polícia como assaltante e depois acabou condenada na Justiça pelo crime.

"Fiquei um ano e oito meses presa injustamente porque fui reconhecida como a criminosa negra do cabelo cacheado", conta Babiy ao G1. "Eu não participei do assalto. Fotos e vídeos postados nas redes sociais mostram que eu estava trabalhando em Guarujá na hora do crime. Participava de uma sessão de fotos e vídeos com outras garotas". Cem quilómetros pelo menos separam as duas cidades.

A foto que a iliba, segundo a sua defesa, mostra a modelo a 10 de setembro de 2017 num grupo a participar de um videoclip, no Guarujá na mesma hora em que o assalto foi cometido na capital estadual.

Mesmo com essa prova, a Babiy foi condenada e ficou vinte meses atrás das grades — de 16 de janeiro de 2018 a 10 de setembro de 2019 — no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) no Butantã, Zona Oeste da cidade de São Paulo. Só saiu da prisão porque completou dois-sextos da pena. Ainda tem de cumprir o restante da condenação em regime aberto, como determina a lei.

A luta da modelo agora é tentar provar na Justiça a sua inocência. Para isso, o seu advogado pretende entrar com pedidos contra a condenação, alegando que Babiy foi mesmo vítima de um erro das autoridades.


Polícia de investigação corrobora

A assessoria de imprensa da SSP-Secretaria da Segurança Pública — interpelada pela Globo quando o caso repercutiu no ano passado, com mobilização nas redes sociais, manifestações de apoio à jovem e pedidos para ser libertada — afirmou que "investigou o caso e as provas testemunhais e periciais foram anexadas ao inquérito, que foi relatado".

A Globo interpelou, também em 2018, a comunicação do TJ-Tribunal de Justiça, que recusou comentar porque a entidade "não se manifesta sobre questões jurisdicionais".


c.70% de erros na identificação de suspeitos

Em agosto deste ano, a ONG Innocence Project Brasil criticou o método de reconhecimento de suspeitos de crimes no país. O índice global do reconhecimento como uma das causas que levaram ao erro judicial, nos casos em que o condenado era inocente, é de quase 70%, de acordo com a organização.

"E em 86% dos casos de roubo à mão armada houve um reconhecimento equivocado na origem daquele processo", diz a diretora da ONG, Dora Cavalcanti.
Exemplo: no caso de Bárbara Querino, a polídia fotografou-a, pôs as fotos a circular em redes sociais pedindo ao público que, se a reconhecessem, fossem à delegacia depor.

Além de procedimentos de reconhecimento feitos de maneira incorreta pelas polícias, há ainda o peso que é dado para esse tipo de prova pela Justiça brasileira. Há cerca de dois meses, o STF-Supremo Tribunal Federal anulou uma condenação judicial que se baseava exclusivamente em reconhecimento fotográfico.

Reconhecimento feito pelas vítimas 2 meses depois no WhatsApp!

No caso de Babiy, só dois meses depois do assalto é que foi alegadamente reconhecida pelas vítimas do roubo. Assaltados quando estavam com a filha pequena dentro do carro parado num semáforo, as vítimas, um casal de publicitários, fizeram o o reconhecimento pelas fotos que a polícia tirou e colocou no WhatsApp.

No depoimento imediato, disseram à polícia não ter visto o rosto dos criminosos e tinham dito que todos eram homens. Segundo eles, os criminosos armados abordaram o veículo e roubaram, além do Honda Civic, telemóveis, cartões bancários, joias e objetos de griffe(marcas de luxo), como carteiras e bolsas da Gucci e Prada. Ninguém ficou ferido. Também não recuperaram os bens.

Dois meses depois do assalto, o casal reconheceu as fotografias das cinco pessoas que seriam todas presas. Eram Babiy, o irmão dela, que se declarou culpado e inocentou a irmã e o primo de ambos, além de mais dois suspeitos (que também se declararam culpados). As fotos tiradas por policiais circulavam em grupos de WhatsApp e Facebook que os apontavam como membros da quadrilha "Piratas do Asfalto".

Questionada à época pelo G1 sobre a divulgação das fotos nas redes sociais, a Secretaria da Segurança Pública informou "não haver nos registros qualquer informação sobre vazamentos de eventuais fotografias".

O irmão de Babiy assumiu o roubo com os outros dois rapazes, mas negou o envolvimento e a participação da modelo e do primo no crime. Mesmo assim, os cinco foram condenados pela Justiça, inclusive Babiy. Cada um deles recebeu a mesma pena de 5 anos e 4 meses de prisão por assalto à mão armada.

Defesa e apoios de ativistas

O advogado de Babiy, Flávio Campos, já diligenciou junto do Tribunal de Justiça de São Paulo para se rever a decisão do juiz que condenou a modelo pelo roubo.

“Estou pedindo a anulação da sentença de condenação porque minha cliente é inocente”, diz Flávio, que também é negro e aceitou defender Babiy gratuitamente.

Além dele, outras pessoas ligadas a movimentos afro e artistas negros têm dado apoio à modelo. O ator Lázaro Ramos, por exemplo, enviou o livro dele, "Na Minha Pele", para Babiy quando ela ainda estava presa. "Li do início ao fim me identificando com o preconceito que existe contra o negro", conta.

"O lado ruim de estar presa é que você quer sair e voar, mas não pode. Você fica revoltada. Isso mudou a minha visão da sociedade em si. Estou sendo muito mais cautelosa e observadora", afirma Babiy.

Grata pelo incentivo que tem tido, a modelo declara que se sente também uma ativista pelos direitos dos negros. "Uma galera me ajuda. Uma galera se mobilizou por minha causa. Tinha a galera que me conhecia antes de ser presa. Agora conheci gente nova e estou participando de reuniões, projetos".

Fontes: Referidas.

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