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Brasil: Bolsonaro acusado de incitamento ao genocídio 01 Dezembro 2019

O Tribunal Penal Internacional de Haia vai analisar a conduta de Jair Bolsonaro face aos povos indígenas do Brasil. Um grupo de advogados e antigos governantes apresentou queixa do Presidente brasileiro por incitamento ao genocídio. Em causa a falta de proteção da Amazónia, berço e residência de grande parte das tribos indígenas.

Brasil: Bolsonaro acusado de incitamento ao genocídio

Para Eloísa Machado de Almeida, jurista da Fundação Getúlio Vargas, citada pelo Euronews, o objetivo é de que o Tribunal Penal Internacional "tenha todos os factos" reunidos desde o início do governo de Bolsonaro e possa com isso "promover uma investigação. Os denunciantes querem "que a onda de violência cesse, que as violações sejam reparadas e que os responsáveis sejam responsabilizados".

Em vésperas da cimeira do Clima, que começa segunda-feira em Madrid, Jair Bolsonaro, não se mostra afetado por esta queixa. Durante uma visita ao estado do Amazonas, o chefe de Estado brasileiro reafirmou que as "políticas ambientais" são um obstáculo ao "desenvolvimento do Brasil".

Para as organizações de Direitos Humanos, é tempo de dizer basta.

Segundo a mesma fonte, Belisário dos Santos, membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Arns, "o Brasil é um país pluriétnico, mas o discurso que tenta destruir esse facto ganhou uma tal consistência que era necessário uma providência de um nível forte e internacional para mostrar que ’Basta!’"

Num ano, a desflorestação da Amazónia ultrapassou os 10 mil quilómetros quadrados pela primeira vez desde 2008 - o primeiro ano de registo de dados no Brasil. Uma subida de 43% face ao ano anterior. Números oficiais que revelam também que a destruição dos territórios indígenas subiu 74,5 por cento.

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