LUSOFONIA

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

Brasil:Moro nega ter negociado cargo ministerial e vaga no Supremo — “Meu compromisso: Primeira vaga que vier é dele” será gaffe de Bolsonaro? 15 Maio 2019

As declarações do ex-juiz Sérgio Moro na segunda-feira, 13, contradizem o que disse o presidente na véspera, durante uma entrevista à Rádio Bandeirantes. Bolsonaro garantiu que tinha um “compromisso” para indicar o ministro ao STF-Supremo Tribunal Federal.

Brasil:Moro nega ter negociado cargo ministerial e vaga no Supremo — “Meu compromisso: Primeira vaga que vier é dele” será gaffe de Bolsonaro?

"Eu fiz um compromisso com ele [Moro] porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: ‘a primeira vaga que tiver lá, está à sua disposição’. Obviamente, ele teria que passar por uma sabatina no Senado. Eu sei que não lhe falta competência para ser aprovado lá. Mas uma sabatina técnico-política, tá certo? Então vou honrar esse compromisso com ele e, caso ele queira ir para lá, será um grande aliado, não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil dentro do Supremo Tribunal Federal", afirmou Bolsonaro na entrevista.

O entendimento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, é outro. Ele negou ter negociado com o presidente Jair Bolsonaro uma futura indicação para o STF-Supremo Tribunal Federal como contrapartida para assumir uma pasta no governo.

“Não estabeleci nenhuma condição para aceitar o convite”, disse Moro, durante uma palestra em Curitiba. O ministro afirmou que entrou para a equipa de Bolsonaro por uma "convergência de pautas": "Quero trabalhar contra a corrupção, crime organizado e crime violento", explicou o ex-juiz.

Sérgio Moro agradeceu a Bolsonaro e disse que por enquanto essa vaga não existe. De facto, só haverá lugar em novembro de 2020, com a saída dum dos ministros por limite de idade.

A próxima vaga no STF será aberta em 2020, com o ministro Celso de Mello a completar 75 anos, limite de idade com aposentação compulsória.

Prerrogativa presidencial

A escolha do ministro do STF é uma prerrogativa do presidente da República que durante o mandato (de quatro anos) poderá fazer duas indicações ao órgão.

Embora a indicação ainda tenha de passar pelo Senado, a regra é esta instância aceitar. Em quase século e meio da história republicana brasileira, há apenas cinco indicações presidenciais rejeitadas pelo Senado, todas durante o governo de Floriano Peixoto (1839-1895), o 2º presidente, entre 1891 e 1894.

"Pouco provável, portanto, que o nome de Moro seja vetado pelo parlamento", escreve o Globo.

A confirmar-se a indicação e caso seja aprovada pelo Senado, Sérgio Moro dará um salto, em menos de dois anos, de juiz de primeira instância para ministro do Supremo Tribunal Federal.

Fontes: TV Globo/Agência Brasil/Estado de São Paulo

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade





Mediateca
Cap-vert

Uhau

Uhau

blogs

publicidade

Newsletter

Abonnement

Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project