A declaração da Agência Nacional de Águas (ANA) do Brasil permitirá a adoção de medidas para prevenir e mitigar a escassez de água no Rio Madeira, que atingiu o seu nível mais baixo em meio século.
A agência brasileira pode também estabelecer regras especiais sobre o uso da água e a exploração dos reservatórios da região e autorizar os prestadores de serviços de saneamento básico a aumentar as tarifas para "cobrir os custos adicionais derivados da escassez" de água.
Com uma extensão de 3.240 quilómetros, o Rio Madeira atravessa o Brasil, a Bolívia e o Peru e é um dos principais rios da América do Sul, com uma área de captação de 125 milhões de hectares, segundo dados oficiais.
As suas águas são essenciais para as regiões por onde passa, pois fornecem alimentos às comunidades amazónicas e permitem a existência de plantações nas suas margens.
É também uma importante via de transporte fluvial, graças aos seus mais de 1.000 quilómetros navegáveis entre Porto Velho, capital do estado brasileiro de Rondónia, e a cidade de Itacoatiara, no estado vizinho do Amazonas, um dos mais atingidos pela seca.
Em 2022, o volume transportado pelo rio Madeira chegou a 6,5 milhões de toneladas, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
A redução do caudal obrigou também à suspensão, na semana passada, da central hidroelétrica de Santo António, a quarta maior do Brasil.
A Amazónia brasileira está a sofrer uma seca extrema que, além de prejudicar o transporte de mercadorias, isolou algumas comunidades rurais que só podem ser alcançadas por via fluvial.
Também provocou uma grande mortalidade de peixes e golfinhos e desencadeou incêndios no bioma, que regista sempre a sua época de menor pluviosidade em setembro e outubro.
A Semana com Lusa
Praia
