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Briga no parlamento: José Maria Neves escreve sobre «tempo de tolerância e de serenidade». 14 Novembro 2018

Num post publicado na sua página pessoal, o ex-Primeiro-ministro de Cabo Verde analisa o recente incidente registado no parlamento cabo-verdiano, alertando que as declarações da Bancada do MpD, de que vai fazer tudo para «destituir» o deputado Moisés Borges, «abrem caminho a uma escalada de confronto e de recriminações mútuas entre os dois principais partidos, com impacto negativo no sistema democrático de partidos políticos. «As declarações proferidas pelo líder do Grupo Parlamentar do Movimento Para a Democracia, a propósito da briga entre dois Deputados, em como este Partido, com base na maioria que detém, vai destituir Moisés Borges, Deputado do PAICV, de todas as suas funções parlamentares, não auguram nada de bom. Pelo contrário, abrem caminho a uma escalada de confronto e de recriminações mútuas entre os dois principais partidos, com enormes prejuízos para a democracia e o sistema partidário». Diante disto, José Maria Neves diz esperar que « as ameaças do MPD não se consumem e que com serenidade e espírito democrático se faça um debate parlamentar civilizado sobre as condições do exercício do mandato, a democracia e a violência na ação política». Confira, a seguir, o referido post na íntegra.

Briga no parlamento:  José Maria Neves escreve sobre «tempo de tolerância e de serenidade».

Tempo de tolerância e de serenidade.

Em democracia, uns são eleitos para governar e outros para fazer oposição, ambos com a mesma importância e dignidade. “ Nas democracias, a oposição é um órgão de soberania popular tão vital quanto o governo...”, escreveu Giovanni Sartori. Exige-se, pois, respeito escrupuloso pelos direitos da minoria e limites ao poder da maioria.

Outrossim, entre os partidos políticos, pessoas de bem e pilares do estado de direito democrático, deve haver confiança e tolerância mútuas, de modo a garantir os essenciais consensos sobre as regras do jogo e as condições básicas para que o jogo da democracia se faça normalmente.

Todavia, entre nós, há uma excessiva crispação entre os partidos políticos. Dito de outro modo, não há tolerância mútua. A competição política é levada ao extremo, como se o outro não fosse pessoa de bem e não tivesse sequer legitimidade de existir.

28 anos após a instauração do regime democrático, é tempo de restaurar a confiança política entre os partidos e os atores políticos, de elevar o nível do debate e de qualificar a democracia.

As declarações hoje (09/11) proferidas pelo líder do Grupo Parlamentar do Movimento Para a Democracia, a propósito da briga entre dois Deputados, em como este Partido, com base na maioria que detém, vai destituir Moisés Borges, Deputado do PAICV, de todas as suas funções parlamentares, não auguram nada de bom. Pelo contrário, abrem caminho a uma escalada de confronto e de recriminações mútuas entre os dois principais partidos, com enormes prejuízos para a democracia e o sistema partidário.

Este incidente, gravíssimo e que demanda responsabilização, após rigoroso inquérito, devia, isso sim, suscitar uma profunda reflexão sobre a forma de fazer política e o exercício do mandato de deputado.

Não é tolerável que alguns deputados continuem, no Parlamento, a difamar, a caluniar, a julgar e a sentenciar, a agredir e a violentar impunemente outros colegas ou mesmo pessoas que não são parlamentares, sem possibilidades de defesa, pois!

Devemos repudiar veementemente a agressão física, mas também, com a mesma veemência, todas as formas de violência na Câmara dos Representantes do povo.

Não podemos fazer política com base no ódio e no ressentimento, que geram intolerância, crispação e violência. Não podemos transformar os conflitos interpessoais em conflitos institucionais e políticos, com consequências nefastas para as liberdades, a democracia e os direitos individuais.

Espero, pois, que as ameaças do MPD não se consumem e que com serenidade e espírito democrático se faça um debate parlamentar civilizado sobre as condições do exercício do mandato, a democracia e a violência na ação política.

Caso contrário, ao invés de ultrapassarmos com elevação e sentido de estado este momento menos bom do Parlamento e do sistema democrático, estaremos a abrir caminho à intolerância, à mais desgaste da política e dos políticos e ao cansaço das instituições. E assim morrem as democracias!

José Maria Neves

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