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CIVICUS denuncia “declínio acelerado” de liberdades na África francófona 14 Outubro 2020

As liberdades cívicas e as normas democráticas estão a sofrer um "declínio acelerado" nos países africanos francófonos, revela um estudo da rede CIVICUS, divulgado em antecipação às eleições presidenciais de outubro na Guiné-Conacri e Costa do Marfim.

CIVICUS denuncia “declínio acelerado” de liberdades na África francófona

“Tem em havido um rápido declínio nas liberdades cívicas e nas normas democráticas na África Ocidental francófona, com os Presidentes no poder a contornarem o limite de mandatos e a amordaçar os grupos da oposição e pró-democracia", concluiu o estudo da rede global de ativistas e organizações da sociedade civil CIVICUS, com sede em Joanesburgo, na África do Sul, e escritórios em Nova Iorque, Estados Unidos, e Genebra, Suíça.

Segundo escreve a Lusa, a análise, divulgada antes das eleições presidenciais na Guiné-Conacri (18 de outubro) e na Costa do Marfim (31 de outubro), aborda também o clima político no Burkina Faso (novembro), Níger (dezembro-janeiro) e Benim (abril), países francófonos com eleições marcadas nos próximos seis meses e inclui igualmente o Togo, que realizou já eleições presidenciais contestadas em fevereiro de 2020.

O relatório baseia-se numa extensa investigação documental realizada entre maio e junho de 2020 e atualizada em setembro, incluindo análise de legislação recente, projetos de legislação e outros documentos oficiais, bem relatos dos meios de comunicação social, relatórios das Nações Unidas (ONU) e da sociedade civil.

Foram ainda, avança a fonte, entrevistados para o estudo representantes de grupos da sociedade civil sobre questões como liberdade de expressão, democracia, tortura, direitos das mulheres e direitos LGBTQI+.

O estudo "Recuo do espaço cívico antes das eleições na África Ocidental francófona" examina os instrumentos de repressão que estão a ser utilizados para minar grupos da oposição, defensores dos direitos humanos, ativistas e jornalistas.

Documenta os recentes cortes de internet, a detenção de centenas de ativistas e jornalistas pró-democracia e o assassínio de dezenas de manifestantes pacíficos em manifestações organizadas ao longo dos últimos três anos.

"Os governos estão a utilizar leis restritivas, processos de registo demasiado complicados, assédio judicial e uso excessivo da força para reprimir a sociedade civil, particularmente quando a dissidência é expressa ’online’ ou durante os protestos", assinala a CIVICUS.

"No Togo, Guiné-Conacri e Costa do Marfim, a violência e as tensões políticas estão a ser alimentadas pelos Presidentes que se recusam a sair do poder. No Benim, mudanças recentes nos requisitos de elegibilidade abrem a possibilidade de os membros da oposição serem proibidos de concorrer à Presidência da República", indica.

Assinala, prossegue a fonte, por outro lado, que a Costa do Marfim, o Níger e o Burkina Faso emergem de conflitos armados violentos que estão a ser utilizados para justificar leis e políticas repressivas.

"Em vez de trabalhar com grupos da sociedade civil para criar um ambiente propício a eleições livres e justas, as autoridades de toda a África Ocidental francófona têm recorrido ao amordaçamento de defensores dos direitos humanos e ativistas pró-democracia", afirmou François Patuel, investigador principal da CIVICUS para a África Ocidental e autor do relatório.

"Na esperança de acabar com toda a oposição, criaram um clima de medo que alimenta a violência política, corrói o Estado de direito e mina a estabilidade regional", acrescentou.

Segundo a mesma fonte, na Guiné-Conacri, onde o Presidente Alpha Condé concorrerá para um terceiro mandato considerado inconstitucional a 18 de outubro, pelo menos 90 pessoas foram mortas desde outubro de 2019 em protestos organizados pela oposição política e pelo grupo pró-democracia Frente Nacional de Defesa da Constituição.

Em março de 2020, o referendo constitucional que abriu caminho à candidatura de Alpha Condé a um terceiro mandato ficou marcado pelo encerramento de meios de comunicação social e por confrontos intercomunitários, causando mais de 30 pessoas mortas. Dezenas de apoiantes do FNDC e jornalistas foram detidos desde a criação do movimento, em abril de 2019, denuncia a CIVICUS.

Na Costa do Marfim, pelo menos 12 pessoas foram mortas em protestos e confrontos entre apoiantes políticos na sequência da decisão do Presidente Alassane Ouattara de concorrer a um terceiro mandato para as eleições presidenciais agendadas para 31 de outubro, refere a notícia avançada pela Lusa.

Os protestos públicos têm sido proibidos desde agosto e as autoridades adotaram leis que criminalizam notícias falsas e utilizaram-nas para visar jornalistas, bloguistas e políticos que expressam dissidência, incluindo membros do parlamento detidos desde dezembro.

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