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CNE garante que existe orçamento “suficiente” para realização das eleições presidenciais de 17 de Outubro 06 Agosto 2021

A vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Cristina Leite, garantiu, hoje, que existe orçamento “suficiente” para a realização das eleições presidenciais de 17 de Outubro.

CNE garante que existe orçamento “suficiente” para realização das eleições presidenciais de 17 de Outubro

Segundo a Inforpress, a garantia foi dada em conferência de imprensa para a apresentação do Calendário Eleitoral para a eleição do Presidente da República, em decorrência do Decreto Presidencial nº16/2021 de 27 de Julho, que estipula a aprovação do documento com a antecedência mínima de 70 dias.

“Nós temos garantido o orçamento para a realização dessas eleições. Tanto para o primeiro sufrágio como para um eventual segundo sufrágio existe um orçamento suficiente para a realização dessas eleições”, garantiu

Por isso, sublinhou a responsável que para cumprir o calendário eleitoral existem meios para a concretização dessas eleições.

Em relação ao recenseamento eleitoral, cujo prazo termina no dia 12 de Agosto, conforme o caderno eleitoral, Cristina Leite informou que, de acordo com os dados provisórios, a afluência tem sido “fraca”.

“Nesta última semana haverá um maior engajamento das pessoas, por isso estamos em crer que vai haver uma intensificação da procura das comissões de recenseamentos”, projectou Cristina Leite, informando que essa “fraca afluência” se verifica tanto no território nacional como na diáspora.

Calendário Eleitoral

conforme a mesma fonte, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) apresentou o calendário eleitoral referente às eleições presidenciais para 17 de Outubro, indicando que as candidaturas devem ser apresentadas junto do Tribunal Constitucional até 18 de Agosto.

O documento foi publicado no Boletim Oficial nº-75 I Série de hoje, em decorrência do Decreto Presidencial nº16/2021 de 27 de Julho.

Revela a Inforpress quie o calendário indica a suspensão do recenseamento eleitoral a partir das 00:00 do dia 12 de Agosto, ou seja, “a partir do 65º dia que antecede as eleições e até o dia da sua realização”.

Em relação à exposição dos cadernos de recenseamento nas sedes das CRE para efeitos de consulta e reclamação informou que vai até 23 de Agosto, 55 dias anteriores ao dia das eleições.

Relativamente à apresentação das candidaturas, disse que termina no dia 18 de Agosto, sendo que o sorteio da ordem a atribuir às candidaturas nos boletins de voto vai ser realizado no dia seguinte, 19 de Agosto.

A proibição de propaganda política feita através de qualquer meio de publicidade ou suporte de comunicação iniciou a 27 de Julho com a publicação do Decreto Presidencial que designa a data das eleições.

O calendário eleitoral estipula ainda que o sorteio da ordem de repartição dos tempos de antena pode ser realizado a partir de 25 de Setembro até ao quinto dia anterior ao início da campanha eleitoral.

De acordo com a mesma fonte, a definição e repartição dos espaços especiais destinados à afixação de material de propaganda gráfica política iniciam a 20 de Setembro e vão até ao décimo dia anterior ao dia marcado para o início da campanha eleitoral.

Cabo Verde realiza eleições presidenciais em 17 de Outubro de 2021, às quais já não concorre Jorge Carlos Fonseca, que cumpre o segundo mandato como Presidente da República.

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