OPINIÃO

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

Cortar nas despesas e reduzir os impostos: É a medida mais adequada de austeridade que o governo deve tomar 13 Novembro 2019

Como tenho dito, volto a repetir que a situação actual de Cabo Verde aconselha austeridade e o Governo precisa aceitar a realidade e iniciar a aplicação de medidas de austeridade. Existem três tipos de austeridade e Cabo Verde ficaria melhor acautelada se aplicasse as formulas austríaca e/ou americana, que defendem menos gastos governamentais e menos impostos. A compra de viaturas de alta gama, subsídio e abonos supérfluos, são alguns dos itens a se ter em consideração ao preparar o projecto de Lei sobre a Austeridade.

*Carlos Fortes Lopes

Cortar nas despesas e reduzir os impostos: É a medida mais adequada de austeridade que o governo deve tomar

Enquanto o País sofre os efeitos da seca extrema provocada pela falta da chuva enquanto, os governantes continuam exibindo as suas arrogâncias políticas.Na maior ilha do país, onde está localizada a Capital, por conseguinte e fica o centro da governação do arquipélago, as barragem rotas estão prestes a secar e os agricultores entrando em apuros. Com essas políticas viradas para o aumento da riqueza dos políticos, Cabo Verde está prestes a entrar numa crise económica e social sem precedentes.

O que será da população sem recursos e dependente do produto nacional (mais barato) para a sua sobrevivência? Com o aumento das dificuldades alimentares e a consequente redução do poder de compra dos cidadãos, o que será do futuro do país?

O Primeiro Ministro e seu Ministro da Agricultura estão demonstrando muita incompetência e ou indiferença para resolver os problemas da agricultura nacional.
Aliás, os governantes estão demonstrando que só estão interessados em criar condições capitalistas para exibirem aos diplomatas visitantes.

Alguns até têm o descaramento de tentar minimizar a crise que assola a sociedade cabo-verdiana. Cabo Verde está perante mais um ano de seca e as populações rurais já manifestam suas preocupações sobre a produção agrícola e falta de emprego. Se este Governo não mudar de atitude e aceitar que existe crise alimentar no país, a ausência das chuvas durante esses três últimos anos pode vir a causar uma catástrofe nacional. A ausência da produção agrícola culminará com o aumento exponencial do desemprego rural, o que obrigará a êxodos em massa para as cidades já saturadas e sem espaço.

Cerca de 4 anos atrás, as ilhas de Santiago, São Nicolau, Santo Antão e Fogo encontravam-se repletas de plantações agrícolas, variedade de produtos, uma saudável competição de preços e até perda de produtos devido à ausência de transportes inter-ilhas (ver São Nicolau).

Nos últimos tres anos não “choveu” e as reservas estão prestes a secar. Devido à ma gestão desses recursos hídricos nacionais, os pobres trabalhadores serão os que sofrerão. Enquanto isso, os políticos continuam fortalecendo as suas contas bancárias com os subsídios e abonos inventados para esse fim exclusivo.

Esta doentia gestão danosa da coisa pública por parte de alguns que se acham mais inteligentes e donos de tudo e todos já começa a ter contornos criminais e o sector da justiça nacional mantém surda, muda inapta e violadora dos direitos humanos.
A ausência das chuvas este ano será o culminar da crise social e política já existente no país. Com o êxodo rural, em massa, verificar-se-à uma possível colisão de poderes e caos nas cidades capitais.

A ausência das chuvas este ano será o culminar de uma das piores secas a afetar Cabo Verde nos últimos 40 anos e o Ministério responsável pela área nada tem preparado para enfrentar a crise. Parasitismo ao mais alto nível.

O ministro da Agricultura, Gilberto Silva, havia dito à Rádio Pública, que a situação "só é comparável à seca de 1977 e à seca de 1947, em que a situação foi muito complicada". Nada mais certo que essa afirmação do Ministro. “Em 1947, inclusive, houve fome e mortandade” retorquiu o Ministro. Pelos acontecimentos das últimas semanas, tudo indica que 2020 será o culminar da violência urbana.

Enquanto isso, o chefe do Governo cabo-verdiano é de opinião contrária e nega que exista “problema de emergência alimentar” no país. Mesmo depois da FAO ter colocado Cabo Verde na lista de países a necessitar de assistência alimentar externa, o Ulisses Correia e Silva tem a coragem e insensibilidade humana de insistir que Cabo Verde está bem.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) incluiu Cabo Verde na lista de países a necessitar de assistência alimentar externa e as autoridades máximas do país contradizem dizendo que a situação não é de crise alimentar. Se o PM acha que a situação actual, em Cabo Verde, não é de crises, alimentar, social e política então não sei o que será do país nos próximos anos.
Aliás, resta-me apenas perguntar, caso alguém esteja disposto a escutar: o que se esperam os governantes que aconteça para que aceitem que a situação é grave e preocupante?

Convém salientar aqui que o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, tem manifestado publicamente as suas preocupações com a situação, usando a ilha do Maio como palco da crise com destaque para a situação alarmante por que atravessam os criadores de gado na ilha.

Como tenho dito, volto a repetir que a situação actual de Cabo Verde aconselha austeridade e o Governo precisa aceitar a realidade e iniciar a aplicação de medidas de austeridade. Existem três tipos de austeridade e Cabo Verde ficaria melhor acautelada se aplicasse as formulas austríaca e/ou americana, que defendem menos gastos governamentais e menos impostos.

A compra de viaturas de alta gama, subsídio e abonos supérfluos, são alguns dos itens a se ter em consideração ao preparar o projecto de Lei sobre a Austeridade.
Esses gastos desnecessários não condizem com poupança no orçamento do Estado suportando em mais de 50% por países estrangeiros e remessas dos emigrantes, etc,ect.

Este Governo Autoritário do Ulisses Correia e Silva têm que começar a respeitar o conteúdo da CRCV. E os governantes precisam falar verdades ao povo das ilhas e informar a todos que o país é ainda considerado inviável e que a gestão está dependente dos doadores, através do Banco Mundial, FMI, etc, ect. O crescimento da cidade capital da Praia não pode ser considerado um crescimento nacional. Isso é desrespeitar o cidadão eleitor.

Cabo Verde precisa de uma governação que respeite o valor do sector privado e a sua influência positiva no desenvolvimento de qualquer país. O sector privado é sempre o motor da economia em qualquer parte mas em Cabo Verde o único sector privado é o que pertence a membros do Governo e seus associados. Uma cambada de pilantras.

Cortes nas despesas do governo e câmaras municipais

Cabo Verde Insere-se claramente no grupo de países carentes de um maior rigor no controlo dos gastos. A austeridade económica é a política que o país precisa. O plano de austeridade Cabo Verdiano tera que incluir cortes drásticos nas despesas dos titulares de cargos políticos. Eliminar despesas desnecessárias/supérfluas é a única saída para o país. O Governo têm a maioria no parlamento e possuem tudo para eliminar essas despesas supérfluas.

A austeridade terá ainda que ser geral, incluindo as Câmaras Municipais. Um país como Cabo Verde, com um alto déficit terá que procurar formas de se auto sustentar.
A austeridade necessária para Cabo Verde é aquela que abra a porta aos emigrantes, evitando formulários destinados a residentes para afugentar o emigrante que não vê a sua pessoa nos formulários de aquisição de terrenos, por exemplo. Se o emigrante passar a ser bem vindo ao seu país, comprando lotes de terreno para construção de habitação e comércio tudo mudará em Cabo Verde e o sector privado passará a ser o cordão umbilical da economia nacional.

Cabo Verde precisa de um sector privado robusto e maior do que o sector público.
A austeridade económica exige sacrifício de TODOS para que seja eficiente. Neste quesito até atrevo-me a salientar que Portugal é talvez um exemplo claro da aplicação forçada da austeridade. Muita atenção que Portugal é um país com um sector privado estável e produtor de produtos de alto nível internacional.

Cabo Verde precisa diminuir as despesas institucionais incluindo os tais abonos/subsídios para poder sair dessa crise. Precisa-se de recursos humanos competentes para que a implementação da Austeridade seja eficaz.

Um outro exemplo a seguir é o ocorrido no ano de 1920 nos EUA. Thomas Woods, na altura, decidiu alcunhar o processo de "A Esquecida Depressão de 1920", para se concluir que a diminuição de gastos e cortes nos impostos é o caminho a ser seguido pelos governantes. O governo americano, na altura, cortou seus gastos em 50% e reduziu acentuadamente os impostos. A dívida pública foi reduzida em um terço, e a política monetária se manteve austera. Como consequência, a economia americana se recuperou rapidamente (em 18 meses) e, já em 1923, o desemprego, que havia chegado a 12% no auge da depressão, já estava em menos de 3%.
Quem avisa amigo é. A arrogância é a pior inimiga do homem, especialmente o político.

*A Voz do Povo Sofredor

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