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CPLP: Cabo Verde deixa presidência de "boa saúde" e virada para pessoas 12 Julho 2021

O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca afirma deixar a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) com a organização de "boa saúde", aos 25 anos de vida, e virada para as pessoas, face à perspetiva de aprovação de uma convenção sobre mobilidade interna.

CPLP: Cabo Verde deixa presidência de

"Nós pressupomos que há uma vontade de todos os Estados-membros em avançar nesse domínio. Já fizemos esse trabalho, que foi o mais difícil, é o que esperamos conseguir em Luanda, com a assinatura. Depois é a efetivação da convenção", afirmou o chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, em entrevista à Lusa, na Praia, a propósito da Cimeira de chefes de Estado e do Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a realizar em Luanda a 16 e 17 de Julho.

A cimeira marca o fim da presidência cabo-verdiana da organização e Jorge Carlos Fonseca sublinhou que este acordo de mobilidade interna, preparado ao longo dos últimos três anos é a grande marca que o arquipélago deixa.

"É um acordo tecnicamente complexo, mas foi um trabalho que fizemos, conseguimos negociá-lo e esse modelo obteve o consenso de todos", recordou Jorge Carlos Fonseca, esperando a aprovação da convenção pelos chefes de Estado em Luanda, sendo que dos nove Estados-membros, apenas os Presidentes do Brasil e de Timor-Leste não deverão estar presentes na cimeira, em que Cabo Verde passa a presidência rotativa da CPLP a Angola, conforme escreve a Agência Lusa.

"Foi, digamos, a negociação mais difícil e mais complexa, com altos e baixos, com recuos. Exigiu muita diplomacia, muito trabalho diplomático, muita paciência, muito espírito de cedência, de explicação", recordou, citado pela mesma fonte.

Para o Presidente cabo-verdiano, a mobilidade "é um pressuposto decisivo" para que a CPLP seja "uma comunidade de cidadãos e de pessoas". "E eu creio que hoje a CPLP é cada vez mais de uma forma crescente [uma comunidade de pessoas], apesar das críticas que há sempre, e as críticas são positivas. Para já, fala-se muito mais da CPLP hoje, até para se criticar mais, fala-se mais. As pessoas já se sentem mais como membros de uma comunidade de países de língua portuguesa e até por sentirem é que são exigentes", reconheceu, conforme a Lusa.

Insistiu que apesar das dificuldades para a implementação da mobilidade na CPLP ainda serem "difíceis", até pelas diferentes políticas regionais que envolvem os vários países, mas diz que "dois terços do caminho" já está feito.

"Mas mesmo isso, nesse projeto de mobilidade, os procedimentos são simplificados de maneira que os processos de ratificação não levem muito tempo. São processos extremamente simples, de mera notificação. Uma espécie de menu num restaurante", explicou Jorge Carlos Fonseca, referindo-se à possibilidade de cada país avançar com as suas opções mobilidade facilitada dentro da CPLP.

Mobilidade da comunidade

"O primeiro e o mais importante para nós é que na nossa presidência tínhamos a preocupação de fortalecer a comunidade sobretudo através da aproximação entre os povos, e por isso o slogan da nossa presidência era "as pessoas, a cultura e os oceanos". E para que a comunidade se transformasse numa comunidade de pessoas e de povos, tínhamos que procurar os melhores caminhos para que houvesse mobilidade no seio da comunidade", recordou, segundo a nossa fonte.

Daí que, sublinhou, "um dos principais pontos" da agenda de Cabo Verde tenha sido "a procura de um consenso" para a convenção da mobilidade, que "parecia uma coisa muito difícil de obter" porque são nove países de quatro continentes diferentes. Contudo, o projeto de convenção de mobilidade "de geometria variável", após "intensas e complexas negociações conseguiu obter o consenso dos nove países, dos técnicos, dos embaixadores, dos ministros da Administração Interna, dos ministros dos Negócios Estrangeiros".

"É um salto enorme na CPLP. Isto é, pela primeira vez temos a possibilidade de nove países dessa comunidade assinarem um acordo de mobilidade, o que quer dizer que esse é um instrumento que vai permitir fazer tudo o resto: Aproximar os empresários, os agentes desportivos, agentes culturais, os bens culturais, os universitários, os estudantes, os professores, os jornalistas. Esse era para nós o pressuposto estratégico, transformar a comunidade numa comunidade de cidadãos", apontou, citado pela Lusa.

Ainda de acordo com a mesma fonte, Jorge Carlos Fonseca destacou igualmente que "nunca como nos últimos dois anos" houve "tanta cooperação técnica multilateral no seio da CPLP", dando como exemplo Moçambique e a concertação de apoio para lidar com os ciclones que afetaram o país, "com presença no terreno, com equipamentos, com materiais, com recursos humanos, com medicamentos, com equipamentos sanitários. Isso pôs à prova a solidariedade da CPLP, a cumplicidade entre Estados", enfatizou, destacando que esse é "um sinal de vitalidade muito forte".

"E tanto se recomenda que neste momento nós somos nove países membros e temos o dobro de Estados que têm o estatuto de observador associado. E muitos outros a quererem associar se à CPLP, o que tem que dizer alguma coisa, digamos, essa apetência para se aproximar da CPLP. Porque é uma organização credível, já tem mais prestígio e que é útil no plano das relações internacionais", concluiu, segundo a nossa fonte.

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