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CULTURA DO SUOR - IV : No reino da mediocridade ( continua) 06 Maio 2020

O nosso colaborador Jaime Ben Hare Soifer Schofield retoma a sua série de artigos sobre a «Cultura do Suor IV: No reino da mediocridade», analisando desta vez o antigo « Campo de Concentração do Tarrafal, de Tchombom do Tarrafal ao primeiro txom libertado de Cabo Verde». Tudo em memória ao combatente da liberdade da pátria Carlos António Dantas Tavares. O cronista aborda também a suposta máfia de venda de terrenos na Praia e o papel do advogado sem medo (Vieira Lopes) na luta contra o alegado funcionamento deficiente do aparelho judicial em Cabo Verde. Mais detalhes a seguir.

CULTURA DO SUOR - IV : No reino da mediocridade ( continua)

CULTURA DO SUOR - IV

NO REINO DA MEDIOCRIDADE (a continuar)

À memória de CARLOS ANTÓNIO DANTAS TAVARES

«Pensar para agir e Agir para pensar melhor», Amílcar Cabral

1. DO CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DE TXOM BOM DO TARRAFAL AO PRIMEIRO TXOM LIBERTADO DE CABO VERDE

No dia 1 de Maio de 1974, o Povo de Cbo-Verde libertou os últimos prisioneiros do Campo de Concentração de Txom Bom do Tarrafal. Até então Abril não se fazia sentir em Cabo-Verde.

Sob o sol, Monte Graciosa veio dizer mantenha às/aos libertadoras/res. Vieram das achadas e dos cutelos e das encostas e dos picos e das enseadas e das praias, unidos pela mensagem do Herói e transmitida pelas Filhas das Ilhas e pelos Filhos do Mar Azul. Em obediência ao apelo na véspera: amanhã todos ao Campo de Concentração para libertarmos os prisioneiros, esperavam impacientes e gritavam em uníssono: liberdade para os heróis! E então os portões do Campo se escancararam, os Libertados partiram para os braços Libertadores das mães e dos pais e das esposas e das companheiras e das filhas e dos filhos e das amigas e dos amigos. E a planura de Txon Bom acolheu os Heróis em um novo Funaná que nem os anunciados pelo Profeta do Povo Nhô Natchu: Ali bem tempo!… E partiram para os campos para continuar a luta pela vida nas achadas e no mar, ao ritmo das enxadas e dos remos, com energia renovada pela mensagem dos amanhãs do porvir.

Em 2015 escrevi e, pela sua actualização, a seguir transcrevo:
«Cabo Verde tem a incontornável missão de erguer o Campo de Concentração da Morte Lenta de Txom Bom do Tarrafal, à sua verdadeira dimensão histórica, assente no respeito dos que tombaram pelo mosquito carrasco e dos resistentes aos processos de assassinar dia a dia, já amplamente divulgados por sobreviventes e investigadores» (in A SEMANA impresso e on line e em vários órgãos de comunicação interna e externa).

No dia 1 de Maio de 1984 o PAICV, assinalou-se o 10.º aniversário da libertação dos presos políticos e de 28 de abril e 1 de maio de 2009, organizou-se o Simpósio sobre o Campo de Concentração do Tarrafal, com ampla cobertura da comunicação social, maxime os de Portugal e Cabo-Verde e da Google. O Campo de Concentração de Txom Bom do Tarrafal é, por si, um Monumento â Resistência e à Liberdade. Não carece, ipso facto, de qualquer remodelação arquitectónica. Deve-se, no entanto, reconstruir-se a destruída «Holanda», exactamente no seu traço original, enquanto sub-estrutura do complexo, destinado à tortuara. Eis alguns dos fundamentos que relevam o lugar maior que deve ocupar, no contexto da História de Libertação dos povos de Angola, Cabo-Verde. Guiné-Bissau e, em caso algum, num projecto mediocre e menor e ahistórico e redutor, porque inclui apenas Cabo-Verde e Portugal, como se vem apregoando.

2. NO LIMIAR DA INDEPENDÊNCIA

Interrogava-se então como foi possível o primeiro de Maio de 1974, porquanto: os informadores da PIDE conheciam bem os contestatários; as serenatas que cantavam os olhos das xandinhas e o homem livre, eram escutadas apenas pelos noctívagos e pelas senhoras que buscavam a vida nas madrugadas; as reuniões ditas subverivas tinham lugar num apartamento de um camarada; ou seja: A explicação encontra-se nos julgamentos políticos dos anos sessenta/setenta do século passado. O primeiro, na Praia, relevou o início das lutas nas colónias portuguesas. O segundo e o terceiro, na fronteira entre as décadas de sessenta/setenta, já com a PIDE instalada em Cabo-Verde, destacase o enorme impacto das sesões de audiência e julgamento, do Grupo de Chã de Arroz, Santo Antão, no Tribunal Militar da Praia. Foi muito difícil conter a curiosidade e interesse da multidão. Poucos meses depois, as autoridades coloniais, numa tentativa vã de conter a multidão, realizaram o julgamento do Grupo do Pérola do Oceano, constituído por nacionalista de S. Tiago, no Tribunal Militar de S. Vicente. Partiram da falsa ideia que, os habitantes de S. Vicente, não revelariam o mesmo entusiasmo e interesse no julgamento para com os Santiaguenses.

Enganaram-se. Os Cabo-Verdeanos são, inquestionavelmente, um único Povo.
Graças à sagesse jurídica e subtileza do Avogado Dr. António José da Rosa (o carismático Dr. Rosinha) e ao entusiasmo do recémlicenciado, Dr. Arlindo Vicente Silva (o irreverente Malagueta), os defensores, adoptaram uma estratégia subtil, de tal ordem que se ficou a saber do PAIGC e do percurso da luta armada e diplomática. Os dois últimos tèm lugar num momento histórico marcante: a criação do PAIGC, a efectiva luta política em Cãbo-Verde, a acompanhar os avanços da luta armada na Guiné-Bissau e o impacto da diplomacia, maxime o do encontro no Vaticano do Papa Paulo VI com os líderes dos movimentos de libertação da Guiné-Bissau e Cabo-Verde, Amílcar Cabral, de Angola, Agostinho Neto e de Moçambique, Marcelino dos Santos.

«Para se entender bem o Campo, impõe-se atentar, sobretudo, para o factor humano. É gente dentro e gente fora ligada aos encarcerados. Estiveram irmanados por uma luta comum. Unidos pela chama da Liberdade. A fronteira dos muros do rectângulo era apenas física. Vítimas de um mesmo drama, o sofrimento não há de ser mensurável por uma medida qualquer. A intensidade perpassava por igual a todos e a cada um. Jamais a angústia da separação toldou a solidariedade e esmaeceu o fulgor do facho da certeza de um novo sol na horizonte». (Idem).

3. A INDEPENDÊNCIA NACIONAL

E a cinco de Julho de1975, as Ilhas e os Ilhéus do Atlântico Médio, cantaram e tocaram e dançaram a alegria de um povo liberto. E partiram, animosamente, para a Ventura e a Aventura da Reconstrução Naciomal, ‘com força na braço, alegria na rosto, esperança na coraçon’. E gritaram: morrer de fome nunca mais!. E as eleitas e os eleitos para guiar os nossos passos, mostraram ser dignos de um tal povo. Sob a herança de Amílcar Cabral, estruturaram a gestão do País, sob a influència dos Não Alinhados, mormente de Olof Palme, do Partido Operário Social-Democrata da Suécia. Para o efeito, criaram as empresas públicas, entre as quais, destacava-se a EMPA, com a missão de levar a cabo a redistribuição relativamente equitativa às comunidades, pela venda social dos bens recebidos de povos amigos e solidários.

4. OS VENDILHÔES DO TEMPLO

(Vide os Evangelhos S. João, S. Mateus e S. Lucas).

Todavia, tal política não era consensual. Mesmo dentro do Executivo e do PAIGC/PAICV, houve quadros que discordavam dessa condução da política sócio-económica. Defendiam a liberalização do mercado e a despartidarização da Administração Públie e eleições livres e multipartidárias. A contestação era cada vez mais forte e imparável. Em 2001, organizaram-se as primeiras eleições multipartidárias, tendo a única força política então organizada, o Movimento para a Democracia (MpD), ganho as eleições, com maioria relativa e, nas seguintes, com maioria absoluta. E, ipso facto, a nova classe política procedeu, por um lado, à instituição de jure et de facto de um novo regime, consubstanciado
por uma nova Constituição, um novo Hino Nacional, uma nova Bandeira e novas Armas da República (com a desaprovação de uma parte da cidadania cultural) e, por outro, levou a cabo, uma privatização selvagem das principais empresas públicas, algumas das quais, ainda por explicar. Esse é um tempo caracterizado também pela consolidação de um poder informal e tentacular que, no fundo, no fundo, dirigia e dirige o País, maxime pela actividade legiferante, na medida em que os principais actores dessa mudança eram advogados. Compreenderse-á assim que o saudoso Jornalista, Manuel Delgado tenha classificado o novo poder da «República dos Advogados».

Com o advento do turismo, as empresas imobiliárias e determinados agentes económicos, dedicam-se, sobretudo à compra e venda de terrenos, para a construção de complexos e unidades turísticas e de habitação familiar. A sua força assenta numa gestão legiferante e executiva que salvaguarda os interesses de uns e de outros, sejam da situação, sejam da oposição, sendo o caso mais paradigmático o relativo à mais extensa e detalhada denúncia jamais feita em Cabo-Verde – A MAIOR BURLA DA HISTÓRIA DE CABO-VERDE – A VENDA DOS TERRENOS DA PRAIA, subscrita pelo ilustre e ora saudoso Advogado e Jurisconsulto, Vieira Lopes e largamente difundida pela Comunicação Social interna e externa que, significativamente, jamais teve o devido e atempado encaminhamento, legalmente previsto, maxime pela Procaradoria-Geral da República e, a passividade da oposição. Ipso facto, a Nação espantou-se, quando os órgãos de comunicação nacionais e internacionais comunicaram, nos inícios de setembro de 2019: «o caso de maga burla da compra e venda dos terrenos na Praia, que culminou com a detenção … de Arnaldo Silva, advogado e ex-membro do governo de Carlos Veiga na década de 90, pode constituir um sério aviso à elite política no poder e na oposição…» E ainda, em tempo: « … o jornal A Semana (impresso) publicou, em 27 de fevereiro de 2011, sobre a imspecção que detectou a megaburlNNa nos terrenos da Praia. A Unidade de Inspecção Artárquica (UIAT T), do Ministério da Descentralização, detectou, refere a peça, uma mega-burla nos terrenos da cidade da Praia …» Há muito que a cidadania activa tem vindo a reclamar uma inspecção competente, a todas as autarquias, porquanto, verifica-se, dia a dia, a ocupação de terrenos, proibidos por lei, nomeadamente nos municípios mais turísticos do País e da Capital. A esse respeito, denote-se, que os munícipes já não têm praticamente o usufruto completo às praias da Capital, quais sejam, a Praiínha, QuebraCanela e Gamboa. E a cidadania não compreende por que já não tem direito a um dos ícones da Capital, o Ilhéu de Santa Maria! Será que uns tantos euros ou dólares se sobrepõem ao direito à contemplação e usufruto pleno desses maravilhosos espaços pelos cabo-verdeanos e pelos visitntes das ilhas? E há tantos casos, mormente nos municípios, com praias de areia branca e negra, e demais espaços nas planuras, encostas, cimo das colinas e montes, aprazíveis para habitação pessoal, social e negócios. Não podemos, nem devemos quedar-nos indiferentes a esse tipo de negócios, quando a gestão da mediocridade continua a destruir, dia a dia, com fins lucrativos pessoais, a beleza e a riqueza do património comum. quando as Cidadãs e os Cidadãos, lutam e lutam pela compra de um pedaço de terreno para construir o sonho de habitar uma casa.

A mediocridade relativa ao poder judicial é evidenciada ainda pelas eleições inquestionavelmente inconstitucionais na Ordem dos Advogados que vêm desde a do Advogado, Arnaldo Silva, não valendo, nomeadamente os recursos, interpostos ao Supremo Tribunal da Justiça, razão pela qual, aguarda-se, a douta sentença do Tribunal a quo, que há de ser, estou certo, uma das justas homenagens ao Advogado Sem Medo.

(Continua)

Jaime Ben Hare Soifer Schofield ( benhare@cvtelecom.cv )

Cidadão Honorário do Tarrafal

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