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Cabo Verde: Presidente da República anuncia que vai conferir posse ao novo Governo no dia 20 de Maio 12 Maio 2021

O novo Governo, que continuará a ser liderado por Ulisses Correia e Silva, será empossado pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, no dia 20 de Maio, anunciou esta quarta-feira o chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca.

Cabo Verde: Presidente da República anuncia que vai conferir posse ao novo Governo no dia 20 de Maio

Numa mensagem colocada na sua conta oficial na rede social Facebook, Jorge Carlos Fonseca anunciou que se reuniu na terça-feira, 11, com um grupo de juristas para analisar o processo de nomeação e empossamento do novo Governo, e que a cerimónia terá lugar no Palácio Presidencial, na Cidade da Praia, no dia 20 de Maio, na sequência das eleições legislativas do dia 18 de Abril, conforme escreve a Inforpress.

A X legislatura, por seu lado, inicia-se no dia anterior, 19 de Maio, com a realização da sessão constitutiva, conforme aviso tornado público em 06 de Maio pela secretaria geral da Assembleia Nacional.

Conforme previsto no regimento parlamentar, a abertura da sessão constitutiva da nova legislatura será presidida pelo presidente cessante da Assembleia Nacional, Jorge Santos, reeleito deputado nas eleições de 18 de Abril.

De acordo com a Inforpress, Jorge Carlos Fonseca convidou, desde 30 de Abril, Ulisses Correia e Silva a formar Governo, após ter sido o nome proposto para ser primeiro ministro pelo Movimento para a Democracia (MpD), partido que venceu as eleições legislativas de 18 de Abril, em que foram escolhidos os 72 deputados nacionais.

“Tendo o MpD proposto o nome de José Ulisses Correia e Silva, presidente do MpD, convidei-o hoje, formalmente, a propor-me a estrutura e os nomes dos Ministros e Secretários de Estado da futura equipa governamental, num prazo que deve ser o mais curto possível, face à pandemia que ora se vive e aos seus múltiplos efeitos e ao prazo estabelecido no n.º 1 do artigo 153.º da Constituição da República para a realização da primeira reunião da Assembleia Nacional após as eleições”, indicou Jorge Calos Fonseca, citado pela nossa fonte.

Conforme o mapa com o resultado total da eleição de 18 de Abril publicado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o MpD obteve 110.211 votos, o que corresponde a 50,04% do total, e elegeu 38 deputados, enquanto o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) conseguiu 87.151 votos, equivalentes a 39,57%, ficando com 30 deputados.

Já a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) teve 19.796 votos, que corresponde a 8,99%, tendo conseguido quatro deputados, todos pelo círculo eleitoral de São Vicente.

Concorreram ainda para as últimas legislativas, o Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS), Partido Popular (PP) e Partido Social Democrático (PSD), mas não conseguiram votos suficientes para eleger deputados à Assembleia Nacional de Cabo Verde.

“O ciclo eleitoral em Cabo Verde começou em Outubro de 2020 com as eleições autárquicas, prosseguindo em 18 de Abril com as legislativas e termina em 17 de Outubro próximo com a primeira volta para as presidenciais, às quais já não concorre o atual chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca, por ter atingido os dois mandatos legalmente previstos”, cita a Inforpress..

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