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Cabo Verde admite PPP para construir maior hospital do país 01 Dezembro 2022

O Governo cabo-verdiano admite um regime de Parceria Público-Privada (PPP) para construir, na Praia, o Hospital Nacional de Cabo Verde, obra estimada em 65 milhões de euros, disse hoje o vice-primeiro-ministro, Olavo Correia.

Cabo Verde admite PPP para construir maior hospital do país

“Estamos a falar de uma área nova. Nunca fizemos uma PPP com dimensão no setor da saúde, por isso temos que olhar as melhores práticas e absorver para nosso contexto”, afirmou Olavo Correia, que é também ministro das Finanças, após um workshop sobre o modelo de financiamento do Hospital Nacional de Cabo Verde (HNCV).

“Neste sentido, contamos com a importante parceria do IFC [Corporação Financeira Internacional] e Banco Mundial”, garantiu Olavo Correia.

Com a obra a aguardar financiamento para arrancar, o vice-primeiro-ministro recordou que é necessária uma” definição clara” do Governo sobre o projeto, “que vai avançar”, admitindo que o regime de PPP “permitiria o financiamento e a operacionalização” daquela unidade hospitalar de referência.

“Há o engajamento forte o engajamento político e a todos os níveis para que isso aconteça. Mas temos que prepara bem a decisão para que o projeto seja bem fundamentado e que o hospital nos garanta um bom funcionamento”, disse.

É um projeto que se enquadra nas principais prioridades identificadas para preparar o país para as tendências epidemiológicas e demográficas, e que incluem a expansão da capacidade de cuidados terciários do país através de uma PPP”, reconheceu.

Defendeu igualmente que este hospital deverá ser edificado “não apenas na perspetiva de infraestruturas, mas também na perspetiva de se montar uma solução de serviço de saúde para os nossos concidadãos”, num modelo replicado de outros países.

“Este hospital visa complementar a oferta disponível de cuidados terciários no país, expandindo a atual capacidade e nível de complexidade dos serviços, com vista a melhorar a qualidade dos cuidados de saúde e reduzir as evacuações externas, não só tendo em conta os custos financeiros, mas também, sobretudo, os custos humanos que derivam dessas necessidades”, concluiu.

O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, anunciou em maio passado o lançamento, ainda este ano, da construção do HNCV, na cidade da Praia, uma das maiores obras públicas do país.

Claro que o Hospital Agostinho Neto [na Praia, atualmente o maior do país] irá continuar, com as suas funções, as suas valências, mas iremos acrescentar mais um hospital, construído, pensado e concebido de raiz, ao nível tecnológico mais avançado que pudermos trazer aqui para Cabo Verde e ao nível de competências mais elevadas que possamos assumir relativamente aos nossos profissionais de saúde”, acrescentou.

O Governo cabo-verdiano apresentou publicamente em março de 2021 o projeto do HNCV, que deverá ficar pronto em três anos, para melhorar o nível de cuidados de saúde e reduzir as evacuações médicas externas.

“Irá seguramente nascer com valências que precisamos de desenvolver para reduzirmos os níveis de evacuação externa e termos aqui ainda muito mais capacidade em termos de prestação de serviços”, apontou o primeiro-ministro.

O processo para a construção do HNCV começou há quase três anos, com a assinatura de um memorando de entendimento entre o Governo de Cabo Verde e a Santa Casa da Misericórdia do Porto (Portugal).

Depois disso foi criada uma equipa técnica interministerial para preparar os atos formais, conceptuais e técnicos para mobilização de financiamento, finalização do projeto e definição do modelo de gestão e de acesso aos serviços a prestar.

O futuro hospital nacional deverá ser construído na zona de Achada Limpo, concelho da Praia, com capacidade máxima de 134 camas, sendo 12 para cuidados intensivos.

A futura infraestrutura de saúde não vai substituir os dois hospitais centrais públicos do país –Agostinho Neto, na Praia, e Batista de Sousa, em São Vicente – mais sim complementar a oferta disponível e maximizar os recursos.

O HNCV está orçado em 7,2 mil milhões de escudos (65 milhões de euros), segundo os dados apresentados pelo Ministério das Finanças, sendo 47% desse valor destinado à construção, enquanto 53% será para aquisição de equipamentos e capacitação dos técnicos.

O hospital terá como principais objetivos melhorar os cuidados de saúde, com altos níveis de especialização e de sustentabilidade, e reduzir as evacuações médicas para o exterior, que neste momento são de cerca de 500 doentes por ano, sobretudo para Portugal, custando 300 milhões de escudos (2,7 milhões de euros) aos cofres do Estado. A Semana com Lusa

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