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Cabo Verde aponta "mudanças culturais" e "estratégia comum" para combater violência de género 08 Agosto 2018

Instituições nacionais apontaram hoje(07/08) a necessidade de "profundas mudanças culturais", adoção de "estratégia comum" e atuação na prevenção como formas de combater a violência de género (VGB), crime que tem diminuído no país, mas com casos de mortes.

Cabo Verde aponta

As ideias foram defendidas, na cidade da Praia, durante um encontro de sensibilização e informação na promoção da igualdade de género e combate à Violência Baseada no Género (VBG).

Na sua intervenção na abertura oficial do encontro, a ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, sublinhou uma “diminuição considerável” de crimes de VGB nos últimos dois anos, mas notou que há um agravamento dos casos, levando a morte de mulheres.

O caso mais recente aconteceu no fim de semana, na localidade de Preguiça, na ilha de São Nicolau, onde um homem matou a sua companheira à facada, alegadamente por ciúmes.

Segundo dados divulgados pela Polícia Nacional, a violência de género (VBG) foi o segundo crime mais frequente no ano passado em Cabo Verde, com 2.516 ocorrências, apesar de ter registado uma redução de 19% relativamente ao ano anterior.

Em 2017, Cabo Verde registou menos 579 casos de VBG do que em 2016, mas este tipo de crime representa 24% do total de crimes contra pessoas cometidos no país.

Perante este cenário, a ministra considerou que é preciso “profundas mudanças culturais” em Cabo Verde, uma vez que, apesar do elemento positivo da diminuição de casos, há um facto negativo que é o homicídio, muitas vezes seguido de suicídio.

“Trata-se de um quadro novo que nos convida a pensar profundamente. Isto alerta-nos que temos de trabalhar com maior intensidade, a todos os níveis”, afirmou, referindo que ao nível das escolas o Governo está a fazer uma abordagem de género nos currículos, para que as crianças e adolescentes se relacionam numa posição de igualdade.

O encontro de dois dias é promovido pelo Instituto Cabo-verdiano de Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) e pela rede Laço Branco, organização com nove anos de existência e formado por homens contra a violência e engajados na promoção da igualdade de género.

Segundo Clóvis Silva, presidente do Laço Branco, a rede tem feito o seu trabalho, mas é preciso intensificar, por considerar que a sociedade vai dando sinais de que “alguma coisa não está bem”.

Por isso, considerou que é preciso alterar os “comportamentos nocivos” da sociedade, apostar na formação, no empoderamento das organizações da sociedade civil e na ocupação dos jovens.

“Precisamos criar uma estratégia comum, para que cada um, dentro da sua área, faça a sua parte”, apontou Clóvis Silva, para quem a justiça “é uma vítima” do próprio sistema, por receber muitos processos de VBG, fazendo com que não consiga cumprir os prazos.

O presidente da Rede Laço Branco considerou, por isso, que qualquer conflito não pode ir parar nos tribunais, entendendo que é preciso haver formas de mediação para harmonizar as relações.

O Procurador-Geral da República (PGR), Óscar Tavares, recordou que a primeira lei que criminaliza a violência de género foi aprovada em 2010, mas que a par de outras, não têm feito parar o crime.

Óscar Tavares notou a diminuição paulatina de pendências e de processos entrados no Ministério Público, mas disse que se trata de um crime que deve indignar a sociedade e ser denunciado.

Também considerou que é preciso apostar na sensibilização, prevenção e articulação entre os diversos intervenientes, por considerar que é uma matéria “que diz respeito a todos”. A Semana/Lusa

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