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A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

Caso Alex Saab: Defesa alerta que Cabo Verde corre risco de desestabilizar as negociações para normalização política na Venezuela com o dossier Alex Saab 27 Agosto 2021

Em comunicado remetido ao Asemanaonline, a defesa do prisioneiro Alex Saab alerta que todos os sinais apontam para que as atuais negociações entre o governo do presidente Nicolas Maduro e a oposição venezuelana, liderada por Juan Guaidó, estão a progredir, mas não há sinais de qualquer avanço significativo. Adverte que, perante esta situação, Cabo Verde corre o risco de desestabilizar essas discussões que se encontram numa fase "importante", com vista à esperada normalização política naquele país de América do Sul.

Caso Alex Saab: Defesa alerta que Cabo Verde corre risco de desestabilizar as negociações para normalização política na Venezuela com o dossier Alex Saab

Segundo a defesa, fontes indicam que existem rumores de que os Estados Unidos têm vindo a exercer uma "pressão significativa" sobre o governo do Primeiro ministro Ulisses Correia e Silva, bem como sobre os membros do poder judicial, para conseguir a extradição de Alex Saab. "Um tal resultado poderia, por sua vez, ter um impacto negativo nas discussões atualmente em curso na Cidade do México".

"Cabo Verde está plenamente consciente do importante papel que Alex Saab tem desempenhado para o governo do Presidente Maduro, portanto, de que serviria se Cabo Verde, tendo inicialmente interferido ao prender um diplomata legalmente nomeado, voltasse agora a intervir nos assuntos políticos internos da Venezuela?", diz o documento.

Segundo a mesma fonte, Cabo Verde foi prometido muito se sucumbir à vontade dos Estados Unidos. "Cabo Verde trabalhou arduamente para construir uma reputação como um país que é um bastião da democracia em África, que honra as suas obrigações decorrentes de tratados e o primado do direito internacional. Nada do que possa ter sido oferecido pode justificar a perda da nossa reputação e da fé do povo nos Guardiães da Constituição", lê-se na nota que vimos citando.

A defesa de Alex Saab realça que, para ilustrar como eventos aparentemente aleatórios podem estar ligados, há um ditado que diz que "o bater das asas de uma borboleta na floresta tropical amazónica pode causar um furacão ao largo da costa da Florida".

Detenção de Saab e recuperação económica da Venezuela

Isto pode ajudar a compreender como o caso do diplomata venezuelano Alex Saab, detido durante mais de 440 dias na pequena ilha de Sal, ao largo da costa ocidental de África e cuja extradição para os Estados Unidos deverá ser decidida a qualquer momento pelo Tribunal Constitucinal, poderá ter um impacto "dramático" nas conversações atualmente em curso entre o Presidente Maduro e a oposição venezuelana.

Para a equipa juridica do presioneiro Saab, as conversações, que decorrem na Cidade do México sob a égide do Governo da Noruega, que tem um longo historial de intermediação em tais negociações, surgem num momento "crucial" para a Venezuela, que deverá realizar eleições nacionais em novembro deste ano.

A mesma fonte faz questão de ressaltar que a maioria dos observadores afirma que, dada a longa história de desacordo entre os dois lados, existe apenas uma pequena hipótese de um desenvolvimento significativo que viria a tempo de ter qualquer impacto nas eleições de novembro para numerosos presidentes de câmara e governadores, que se espera que o partido no poder do Presidente Maduro vença confortavelmente.

"O que é claro, porém, é que a oposição liderada por Guaido não está tão unida como outrora e com sinais de recuperação económica que foi realmente assente no dólar, o tempo pode estar a esgotar-se para que a oposição obtenha quaisquer concessões significativas do Presidente Maduro. As lojas em Caracas têm agora mercadorias para vender, e a Venezuela está a caminhar para o seu primeiro ano de crescimento positivo do Produto Interno Bruto (PIB) em quase uma década", aponta a nossa fonte, acrescentando que os ganhos económicos estão a chegar, apesar das contínuas sanções unilaterais impostas pelos Estados Unidos.

Posição dos EUA e decisão final do Tribunal Constitucional

Acrescenta que, embora não haja qualquer sinal de que os Estados Unidos possam abrandar o regime de sanções, que têm imposto desde o segundo mandato do Presidente Obama, estão a ser colocadas perguntas sobre a eficácia dessas sanções, bem como sobre a quantidade de capital político que os Estados Unidos devem gastar para que as sanções sejam respeitadas pelos setores bancários e comerciais mundiais.

"Tudo isto traz-nos de volta à questão da detenção ilegal do diplomata venezuelano Alex Saab desde 12 de Junho de 2020. Saab estava a realizar uma Missão Especial humanitária ao Irão e foi preso, a pedido dos Estados Unidos, enquanto fazia uma paragem de reabastecimento em Cabo Verde", lembra o documento enviado a este primeiro diário cabo-verdiano em linha.

Conforme a mesma fonte, Alex Saab, que é um diplomata legalmente nomeado e que era esperado pelo Irão nessa qualidade, tem vindo a combater o pedido de extradição dos Estados Unidos há mais de 440 dias.

O caso de Saab chegou agora ao Tribunal Constitucional, que é o tribunal de topo do sistema jurídico cabo-verdiano. É que o mesmo deve, a qualquer momento, decidir, sobre o recurso interpesto pela defesa contra a sentença do Supremo Tribunal da Justiça, se o alegado enviado Especial da Venezuela pode ou não ser extraditado para os EUA, já que o prazo para o efeito terminou desde ontem,26 de Agosto.

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