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Cabo Verde defende “agenda conjunta” para discriminação positiva de pequenos Estados insulares 24 Junho 2022

Cabo Verde defendeu hoje uma "ampla agenda conjunta" para uma discriminação positiva dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento (SIDS, na sigla em inglês) para compensar o facto de serem os menos poluidores, mas os que mais sofrem as consequências, refere órgãos de imprensa que cita um despacho da Lusa.

Cabo Verde defende “agenda conjunta” para discriminação positiva de pequenos Estados insulares

O pedido consta numa nota do Governo cabo-verdiano, sobre a participação do país na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas em Lisboa, a partir de 27 de junho, numa delegação que será liderada pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

O executivo detalha a agenda em Portugal, indicando que o primeiro-ministro vai participar na terça-feira num evento paralelo de alto nível sobre a “Ação Oceânica em Apoio ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14 – A Perspetiva AIS [Atlântico, Oceano Índico e Mar da China Meridional]-SIDS”.

Durante o evento, o ministro do Mar cabo-verdiano, Abraão Vicente, vai fazer uma intervenção sobre os progressos no país, bem como as soluções, compromissos e desafios de Cabo Verde para atingir essa meta dos ODS.

“Por outro lado, a delegação cabo-verdiana procurará identificar oportunidades para cooperar ainda mais para enfrentar os desafios comuns da ação oceânica por meio da cooperação regional”, entre os SIDS, e “aumentar a participação do AIS-SIDS nas redes e agendas” a nível global, juntamente com os SIDS do Caribe e do Pacífico”, refere a nota.

“O tema surge como mote para uma aposta numa ampla agenda conjunta, para se conseguir uma discriminação positiva relativamente aos SIDS, com forma de compensar o facto de serem menos poluidores” e, “paradoxalmente, os que mais sofrem com os efeitos da poluição”, completou o Governo de Cabo Verde.

Segundo a mesma fonte, Portugal organiza, em conjunto com o Quénia, a segunda Conferência dos Oceanos da ONU, em Lisboa, de 27 de junho a 01 de julho, depois de uma primeira edição em Nova Iorque em 2017.

Adiada desde 2020, a conferência sobre os Oceanos tem como tema geral “Reforçar a ação oceânica, com base na ciência e na inovação, para a implementação do ODS 14, – Conservar e Utilizar de forma sustentável os Oceanos, os Mares e os Recursos Marinhos para o Desenvolvimento Sustentável”.

O chefe do Governo cabo-verdiano vai fazer uma intervenção na abertura e vai participar em vários outros eventos paralelos e à margem da cimeira, entre eles encontros com os seus homólogos da Noruega e da Islândia, bem como com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

Ulisses Correia e Silva disse anteriormente à Lusa que Cabo Verde leva duas prioridades à conferência de Lisboa, nomeadamente “uma total convergência quanto ao apelo das Nações Unidas à ação com ambição e forte comprometimento das lideranças mundiais para salvar os oceanos e proteger o futuro”.

Correia e Silva vai ainda visitar a Universidade de Coimbra, onde ministrará uma palestra sobre a gestão da crise da pandemia de covid-19 e da crise inflacionista derivada da guerra na Ucrânia.

Outro dos pontos da agenda do chefe do executivo cabo-verdiano em Portugal será um encontro com o primeiro-ministro, António Costa, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Ainda em Lisboa, o governante vai à embaixada de Cabo Verde em Portugal lançar os novos serviços digitais do Portal Consular de Cabo Verde.

A conferência de Lisboa deverá ser o maior evento da ONU alguma vez organizado sobre a temática dos oceanos, com mais de 8.000 entidades acreditadas e representações ao nível de chefes de Estado e de governo de todos os continentes, refere a Lusa.

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