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Cabo Verde e Portugal pretendem “suplantar desafios” da pandemia com novo Programa Estratégico de 95 milhões de euros 07 Mar�o 2022

Cabo Verde e Portugal assinaram, hoje, o Programa Estratégico de Cooperação 2022-2026 que prevê o financiamento de 95 milhões de euros ao arquipélago, além de um trabalho mútuo para superar os desafios impostos pela covid-19.

Cabo Verde e Portugal pretendem “suplantar desafios” da pandemia com novo Programa Estratégico de 95 milhões de euros

De acordo com a declaração conjunta da cimeira VI Cabo Verde- Portugal, divulgada pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, e o homólogo de Portugal, António Costa, na cidade da Praia, o pacote financeiro estabelecido no programa, para os próximos cinco anos, será investido em diversas áreas.

Conforme o documento, o novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) pretende apoiar na integração dos diferentes fluxos financeiros e modalidades de cooperação, numa lógica de complementaridade das intervenções e valências dos vários parceiros.

Isto, acrescentou, em linha com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Governo de Cabo Verde e acoplado aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

O programa, lê-se ainda no documento, está estruturado em torno de seis eixos temáticos como a Educação, Ciência, Desporto e Cultura, a Saúde os Assuntos Sociais e o Trabalho, a Justiça, a Segurança e a Defesa, o Ambiente, a Energia, a Agricultura e o Mar, as Finanças Públicas, a Economia, a Digital e Infraestruturas e Assuntos Transversais.

Durante a cimeira, também assinaram cinco instrumentos bilaterais, dos quais destacam-se o Memorando de Entendimento para o Apoio Directo ao Orçamento de Estado (de 2022-2026) e Memorando de Entendimento sobre Cooperação no domínio Jurídico e da Administração da Justiça.

Os dois governos rubricaram ainda protocolos de parceria para implementação do Programa de Cooperação Técnico-Policial e Protecção Civil em 2022, para a implementação da Rede de Bibliotecas Escolares e do Plano Nacional de Leitura de Cabo Verde e ainda um Memorando de Entendimento nos Domínios do Desporto e da Juventude.

No quadro do Acordo sobre Mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Ulisses Correia e Silva e Paulo Costa expressaram o seu propósito de avançar com a concretização efectiva da mobilidade entre os dois países, designadamente através do respectivo instrumento adicional de parceria.

“Este acordo contribuirá não só para cimentar os laços de amizade, cooperação e proximidade entre os dois estados e povos, mas também para potenciar o desenvolvimento sustentado nos mais variados domínios, gerando novas oportunidades, designadamente na economia, educação, ciência, tecnologia, cultura e desporto”, refere.

Também lamentaram a perda de vidas humanas e sofrimento humanos e apelaram à Rússia para a cessação imediata das hostilidades e a retoma da via da negociação e diálogo.

Além de passar em revista programas e projectos bilaterais, destacando a intensidade do relacionamento entre os dois países, os dois chefes de Governo também condenaram a situação de guerra na Ucrânia, reiteraram a defesa do princípio da igualdade e integridade territorial dos estados.

A VII Cimeira Portugal – Cabo Verde está prevista para acontecer em 2024, em Portugal, ainda sem data anunciada. A Semana com Inforpress

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