“Porque todos merecem uma identidade, a identidade merece um dia”, é o lema defendido pela instituição, que quer que Cabo Verde reconheça a data promovida por uma coligação internacional de organizações em torno dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
“A problemática da identidade é real e preocupante”, destacou.
O SNIAC cita dados de 2020 do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), segundo os quais “apesar do aumento significativo de registos de nascimento, um quarto das crianças do mundo mantém-se ‘invisível’” por falta de documentos.
A situação faz com que cerca de 166 milhões de crianças com menos de cinco anos estejam privadas de acesso a direitos fundamentais.
Fornecer identidade legal para todos, incluindo um registo de nascimento, é uma medida incluída nos ODS da agenda global 2030 no âmbito da ONU, realça o SNIAC, enaltecendo o seu próprio trabalho.
Uma campanha em curso no país permite o registo à nascença e atribuição grátis do Cartão Nacional de Identificação (CNI) até aos sete anos, garantindo que “todas as crianças, ao entrarem para o nível pré-escolar ou escolar, estarão registadas e devidamente documentadas”.
Dados do SNIAC final de julho indicavam que 40.784 crianças até aos 12 anos têm CNI, das quais 8.623 com menos de cinco anos. A Semana com Lusa
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