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Caso de governo gordo: “Cabo Verde precisa de autonomia da Administração Pública e não de um Governo tão grande” – cientista político 26 Maio 2021

O cientista político Daniel Costa considerou hoje que países pequenos como Cabo Verde precisam do reforço das capacidades, competências e autonomia da Administração Pública, com quadros capacitados para o desenvolvimento, em detrimento de “um Governo tão grande”.

Caso de governo gordo: “Cabo Verde precisa de autonomia da Administração Pública e não de um Governo tão grande” – cientista político

Na sua leitura científica à Inforpress, quanto à composição do VIII elenco governamental da II República, constituída por 19 ministros e nove secretários de estados, Daniel Costa disse que a “partidarização de tudo” continua a afigurar-se como “um grande empecilho” ao desenvolvimento do País.

“A partidarização tem sido um problema sério. Um problema que impede, que bloqueia. Muitas vezes pessoas são colocadas ali para compensar. Sendo militante têm de ter alguma coisa, em termos de ‘jobs for the boys’. Isto traz dificuldades no desempenho da administração pública e traz dificuldades na escolha de implementação de políticas públicas”, alertou.

Isto por entender que estes obstáculos “atrasam o desenvolvimento” de vários sectores, quanto mais não seja de um país pequeno, “com parcos recursos, população e território pequeno”, que não precisa de tantos membros do Governo, ressalvando para a necessidade se reforçar a administração pública, sem se ser “necessariamente com militantes para não atrapalhar”.

Quando se perspectiva situações complicadas em decorrência da economia e da situação pandémica, o cientista alerta para a possibilidade de estas situações se agravarem em decorrência das opções políticas, com a retirada do Estado de uma sociedade “tão frágil, que cada vez mais demanda a presença estatal”, refere a Inforpress.

Afirmou ser “quase incompatível” a situação social economia de Cabo Verde com práticas “neoliberais agressivas”, justificando este argumento com a dificuldade do Governo “em alargar a privatização, para evitar o desastre desta sociedade” que, atestou, “é tão frágil”.

Segundo a amesma fonte, a composição do novo elenco governamental, realçou Costa, foi feita para responder às questões e desafios eleitorais colocados em decorrência do mandato anterior, mas também perspectivando as eleições presidenciais que se avizinhem, tendo recordado que uma série de críticas foram feitas em relação ao desempenho do desempenho anterior.

“Houve no fundo a manutenção da maioria dos membros do Governo e o reforço dos ministérios da equipa governativa com a entrada de dois ministros e uma entrada maior de novos secretários de estados. Houve o reforço no número de membros do Governo, talvez com o objectivo do reforço da capacidade de execução de políticas por parte de alguns ministérios”, observou.

Daí concluir que estas estratégias vão ao encontro dos partidos que “geralmente, após as eleições procuram dar satisfações diversas, quer a nível interno de militâncias do próprio partido”, face a demanda por cargos dos militantes que não tinham sido contemplados anteriormente, ou “compensar as pessoas pelos riscos advenientes de terem perdido eleições legislativas ou autárquicas”.

“Essas pessoas que perderam eleições autárquicas ou são colocadas nas listas para eleições legislativas em lugares elegíveis, ou são colocadas em altos cargos de administração pública, ou são nomeados membros do Governo”, declarou, considerando tratar-se de uma forma de “compensá-las e evitar descontentamento interno no partido” e, também, pensar nas eleições presidenciais, para “evitar facções internas”.

Segundo ainda a Inforpress, Daniel Costa destacou, nesta leitura, que esta compensação vai acarretar custos num contexto de pandemia e falta de recursos, com a necessidade de apoiar as populações mais carenciadas, tendo recordado que, no primeiro mandato, o primeiro-ministro prometera um Governo pequeno, “argumento que caiu por terras agora”.

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