A afirmação foi feita à Inforpress depois da abertura oficial do “Fórum das Inspecções do trabalho dos países da CPLP: criação de parcerias e reforço da cooperação sul-sul e triangular”, que decorre na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), hoje e quarta-feira, 11, com a participação de todos os Estados-membros.

Para Anildo Fortes, as directrizes “são importantes”, porque têm a ver com as questões de higiene e segurança no trabalho que foram determinadas pela OIT como direitos fundamentais, que também inclui a organização e o funcionamento das inspecções de trabalho, as carreiras dos inspectores e os sistemas de inspecção de trabalho.

“É apreender e auscultar os especialistas nesta matéria e tentar organizar as inspecções do trabalho nos países da CPLP de acordo com essas directrizes. Teremos mais experiências e vamos tentar implementar no país aquilo que vamos acolher deste e outros fóruns que têm acontecido com o apoio da OIT que também tem apoiado muito o país em várias matérias”, frisou.

No entender do inspector-geral do Trabalho, o fórum de dois dias é uma oportunidade para a troca de experiências entre os países da CPLP, sendo que da parte de Cabo Verde, as boas práticas que vão ser apresentadas sobre o projecto “Action” e que tem a ver com a melhoria de estatísticas da protecção social e a própria extensão da cobertura da protecção social.

“Criamos um grupo de trabalho entre as várias instituições. Esse projecto abrange vários países da CPLP, já publicamos o primeiro boletim de estatísticas e trabalho da protecção social e estamos agora a trabalhar no segundo que deverá sair brevemente. Por parte da IGT, as nossas estatísticas têm a ver com os acidentes de trabalho, que em conjunto com as seguradoras, a protecção social dada a alguém que é vítima desse acidente”, explicou.

Por sua vez, o especialista da OIT Joaquim Pintado Nunes que apresentou as directrizes sobre os princípios gerais da inspecção do trabalho, esclareceu que é um documento onde se pode encontrar especificações sobre o conteúdo mínimo das políticas de inspecção de trabalho, com a necessidade de colaborar com aos parceiros sociais na definição das políticas, de programas e estratégias,

“A necessidade também de cooperar com outras instituições no domínio da administração pública e das inspecções de trabalho também colaborarem a nível internacional, nomeadamente no âmbito da CPLP”, indicou.

Segundo Joaquim Pintado Nunes, os desafios que ainda se colocam nessa matéria na CPLP são os dos outros países, como as mudanças no trabalho, com maior uso das tecnologias, o teletrabalho, com os recursos da inspecção-geral do trabalho, e com cada vez mais interdependência entre os países.

“Aquilo que nós pretendemos nesses dois dias é discutir com as inspecções dos vários países da CPLP, quais as necessidades que essas mesmas inspecções teriam para adaptar as suas práticas ou conteúdos das directrizes da OIT, que não são vinculativos, mas forma aprovadas por todos os Estados membros da CPLP que inclui os governos, empregadores e trabalhadores”, sustentou.

A sessão de abertura do fórum contou com as intervenções do secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, da especialista do Departamento e de Governação e Tripartismo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Genebra, Vera Paquete Perdigão (mensagem em vídeo) e pelo presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional de Portugal (IEFP), Domingos Lopes.

Além de Cabo Verde, integram a CPLP Portugal, Brasil, Timor-Leste, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique.

A Semana com Inforpress