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Cabo Verde quer melhorar produtividade com novo Campus de Justiça na Praia 15 Outubro 2022

O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, disse hoje que o país pretende aumentar a produtividade e reduzir a morosidade com o novo Campus de Justiça, que funcionará nas antigas instalações da Universidade de Cabo Verde.

Cabo Verde quer melhorar produtividade com novo Campus de Justiça na Praia

“É de interesse comum aumentar a eficiência da administração da Justiça, acelerar a tramitação processual, aumentar a produtividade, reduzir a morosidade e melhorar o acesso”, disse o chefe do Governo, que discursava no ato de inauguração do novo Campus de Justiça, num investimento de 47 milhões de escudos cabo-verdianos (426 mil euros).

Com uma área de construção total de 1.638 m2, o novo Campus da Justiça vai funcionar nas antigas instalações da Escola de Negócios de Governação (ENG) da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), no Palmarejo, recebendo os serviços do atual Palácio da Justiça, do Plateau.

Para o primeiro-ministro, o conceito de campus será uma “grande mais-valia” e um investimento que também vai aumentar a dignidade da Justiça e a melhoria das condições do seu funcionamento.

“Mais salas de audiências, maior segurança e eficiência dos serviços”, frisou Ulisses Correia e Silva, anunciando que brevemente vai arrancar a segunda fase, com obras de remodelação e adaptação do outro complexo contíguo à ENG para, até ao próximo ano, a comarca da Praia passar integralmente para essas instalações.

Por sua vez, a ministra da Justiça, Joana Rosa, disse que o novo campus vai trazer alguma comodidade aos utentes.

“Este espaço será o iniciar de uma caminhada, porque são vários os desafios que temos ao nível das infraestruturas judiciárias. Precisamos de ter infraestruturas capazes de garantir alguma comodidade aos nossos magistrados, aos oficiais de justiça e aos utentes também”, salientou.

De acordo com o Governo, as novas instalações vão pôr cobro à dispersão de recursos, à multiplicação de serviços, fazendo-os concentrar em um espaço único a diversidade de respostas e serviços que a Justiça presta aos cidadãos e à comunidade em geral.

Num edifício de três pisos, o campus contempla, entre outros serviços, um balcão único de atendimento que prestará apoio aos utentes, uma zona de espera com capacidade para 16 pessoas, duas secretarias cíveis, seis secretarias da família e menores, três salas de audiências e secretarias do Ministério Público.

Vai ter ainda três salas de magistrados cíveis, duas salas de magistrados da família e menores, duas salas de procuradores, uma sala de advogados e duas salas de audiência de crianças.

Quanto ao atual Palácio da Justiça, um edifício antigo e com apenas quatro salas de audiências, vai albergar o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que funciona no mesmo centro histórico da capital do país, em instalações alugadas e sem salas de audiências.

Nas suas intervenções no ato, intervenientes do setor saudaram as novas instalações, com o presidente do Tribunal da Comarca da Praia, Arlindo Santos, a dizer que é um “momento alto” para a Justiça, enquanto o bastonário da Ordem dos Advogados, Hernâni Soares, notou que é um “dia de enorme significado”.

Já o presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, disse que é “um verdadeiro passo em frente” que vai trazer “vantagens significativas”, como maior produtividade, segurança dos processos e redução das pendências processuais.

Por sua vez, o procurador-geral da República, José Landim, disse que o novo campus vai resolver “boa parte” dos problemas da comarca da Praia, a maior do país, com uma demanda de mais de 170 mil pessoas.

A título de exemplo, o PGR referiu que, de acordo com dados do último relatório sobre a situação da Justiça (2021/2022), na comarca da Praia registou 73% dos processos transitados (43.249), 56% dos processos entrados e 53% de processos resolvidos.

A Semana com Lusa

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