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Cabo Verde quer reforma do parlamento para mais eficiência e eficácia 06 Dezembro 2021

O Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Austelino Correia, disse hoje que o parlamento do país precisa de revisão, para suprir as lacunas e imprimir maior eficiência e eficácia no seu desempenho.

Cabo Verde quer reforma do parlamento para mais eficiência e eficácia

"Temos a necessidade de fazer a revisão da Assembleia Nacional para suprir as lacunas, acabar com os excessos que temos no regimento, para que o parlamento possa imprimir maior eficiência e eficácia no seu desempenho", disse o presidente da Assembleia Nacional, à saída de um encontro com o Presidente da República, José Maria Neves, que aconteceu na Praia, capital do país.

Conforme o presidente da Assembleia Nacional (PAN), Austelino Correia, no primeiro encontro de trabalho com o Presidente da República partilhou o calendário parlamentar e o calendário das sessões, lembrando que é o PAN que substitui o PR nas suas ausências.

Neste sentido, apontou que foi apresentado ao Presidente da República a agenda parlamentar, referindo desde logo a questão da reforma do parlamento.

"É evidente que a Assembleia Nacional não condiciona e nem condicionará a agenda do Presidente da República, mas uma concertação é sempre profícua para as excelências das relações que deve haver sempre entre esses dois órgãos de soberania", frisou.

Segundo o presidente da Assembleia Nacional, a questão da eleição dos órgãos externos foi um dos assuntos abordado com o chefe de Estado.

"Como se sabe, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e a Comissão Nacional das Eleições (CNE) já estão com mandatos expirados, há necessidade do parlamento e dos grupos parlamentares resolverem esse problema", pediu.

Questionado sobre o fato de até ainda o parlamento não elegeu o juiz suplente para o Tribunal Constitucional (TC), apontou que a qualquer momento isso poderá bloquear esse órgão se um dos juízes não puder exercer as suas funções.

No que refere à segurança, o chefe da casa parlamentar cabo-verdiana apontou que o parlamento precisa de mais investimentos e uma "especial atenção".

"Temos que investir na segurança do parlamento, por ser um órgão de soberania onde estão altas entidades, altas individualidades", reforçou.

Austelino Correia concluiu que Cabo Verde já chegou ao ponto de todos os titulares de órgão políticos e instituições diversas mostrarem que são "maduros na democracia".

"Demonstrar que no dissenso e na democracia podemos nos entender muito bem e chegar a um ponto que é o ponto que serve aos cabo-verdianos", realçou, garantindo que vai continuar a ser um presidente imparcial.

Austelino Tavares Correia, que era vice-presidente e que foi reeleito deputado pelo Movimento para a Democracia (MpD, maioria) nas eleições de 18 de abril, foi eleito em maio último presidente da Assembleia Nacional para a X legislatura em Cabo Verde, em substituição de Jorge Santos.

Correia é natural de Assomada, concelho de Santa Catarina de Santiago, tal como José Maria Neves, ex-primeiro-ministro (2001 — 2016) e antigo presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), que foi eleito em 17 de outubro logo à primeira volta o quinto Presidente da República de Cabo Verde, e tomou posse em 09 de novembro. A Semana com Lusa

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