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Parlamento/Debate sobre educação: Ministro anuncia que Cabo Verde terá em três anos manuais próprios do ensino básico e secundário, Oposição aponta falhas no arranque do ano letivo 04 Outubro 2023

No debate parlamentar de hoje sobre a Educação, o ministro Amadeu Cruz anunciou que Cabo Verde vai passar a ter, dentro de três anos, os seus próprios manuais do 1.º ao 12.º anos de escolaridade, esperando, com isso, fazer comparações com sistemas educativos mais avançados. Já a deputada do grupo parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) Josina Fortes apontou vários problemas enfrentados pelo sistema de ensino no país e disse que o ano letivo arrancou “sem preparação, com falhas e incumprimentos do pré-escolar ao universitário”.

Parlamento/Debate sobre educação: Ministro anuncia que Cabo Verde terá em três anos manuais próprios do ensino básico e secundário, Oposição aponta falhas no arranque do ano letivo

Na sua intervenção na primeira sessão parlamentar, no regresso de férias, Amadeu Cruz avançou, segundo a Lusa, que os manuais do 9.º ano de escolaridade, introduzidos pela primeira vez este ano letivo, já disponíveis nas plataformas digitais do Ministério, na próxima semana serão apresentados publicamente e posteriormente serão distribuídos e colocados à venda.

O ministro da Educação salientou que o Banco Mundial está a financiar a reforma do ensino secundário no país, com financiamento da elaboração e produção dos manuais do 9.º ao 12.º anos de escolaridade, que serão colocados na rede de distribuição de forma sequencial até 2026.

O que significa que dentro de três anos Cabo Verde passará a dispor de manuais escolares próprios, do 1.º ao 12.º anos, o que representa um salto qualitativo enorme e poderemos começar assim a fazer comparações em matéria também de materiais didáticos com sistemas educativos mais robustos e mais consolidados”, previu.

Quanto ao arranque do ano letivo, que aconteceu há duas semanas, com cerca de 130 mil alunos e 6.500 professores do ensino básico ao secundário, o titular da pasta da Educação cabo-verdiana disse que decorreu dentro na normalidade, sem sobressaltos nem imprevistos.

Conforme ainda a Lusa, o ministro garantiu que as escolas estão em pleno funcionamento com a generalidade dos professores e o sistema de transporte e de alimentação escolar a funcionar sem constrangimentos.

Os manuais escolares do ensino básico [estão] disponíveis e as infraestruturas genericamente em condições condignas”, acrescentou Amadeu Cruz, indicando que foram transferidos 230 professores num total de 670 pedidos e foram recrutados 236 novos docentes.

Relativamente aos professores, disse que o Governo está a cumprir “na íntegra” os seus compromissos, mostrando abertura para o diálogo com os sindicatos e sublinhando o investimento de 650 milhões de escudos (5,9 milhões de euros) para resolver pendências dos docentes entre 2015 e 2018.

A deputada Fernanda Burgo, do grupo parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD, no poder), reforçou muitas das medidas avançadas pelo ministro e destacou o reforço da ação social escolar e das ações que visam reforçar o sistema da educação no arquipélago.

PAICV e UCID com notas negativas

Entretanto, leitura bem deferente têm os partidos da oposição com assento parlamentar.

A deputada do grupo parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) Josina Fortes apontou vários problemas enfrentados pelo sistema de ensino no país e disse que o ano letivo arrancou “sem preparação, com falhas e incumprimentos do pré-escolar ao universitário”.

Sem programas, sem manuais, sem professores em algumas disciplinas, com obras em curso nas escolas, com o mesmo sistema de agrupamentos que não funciona, inclusive são os próprios sindicatos que estão a pedir que seja revisto”, exemplificou, segundo a Lusa, a deputada do partido que solicitou o debate com o ministro da Educação.

Na sua intervenção, a representante do maior partido da oposição cabo-verdiana propôs uma “discussão pública alargada”, para que o país adote um modelo de ensino mais eficaz, mais inclusivo e com as mesmas oportunidades para todos.

Da parte da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição), a deputada Zilda Oliveira enfatizou, prossegue a Lua, o aumento em 0,5% da taxa de abandono escolar e defendeu que as mudanças não devem ser apenas na matriz escolar, mas também nas práticas e nas metodologias.

A sessão ordinária que vai decorrer até sexta-feira prevê, ainda, a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre a gestão do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo e do Fundo do Ambiente, proposta pelo MpD.

A agenda inclui, também, um projeto de resolução sobre a celebração oficial do centenário do nascimento de Amílcar Cabral, que se assinala em 2024, refere a Lusa.

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