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Cabo Verde vai avançar “brevemente” com prestação de serviços notariais on-line – ministra 16 Agosto 2022

A ministra da Justiça, Joana Rosa, afirmou hoje, na Cidade da Praia, que se vai avançar “brevemente” com a prestação de serviços notariais on-line, o que, segundo disse, será “um ganho para o sistema”.

Cabo Verde vai avançar “brevemente” com prestação de serviços notariais on-line – ministra

Joana Rosa falava à imprensa à margem de uma visita que efectuou esta tarde ao Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSi) onde também presidiu e participou na primeira reunião de arranque do Projecto Sistema de Informação da Justiça (SIJ) e na primeira reunião do Comité de Acompanhamento da Implementação do projecto.

Nós trabalhamos os registos notariados com o NOSi, temos vários sistemas de informação criminal, de informação comercial, de informação predial e por isso também, estivemos a falar com o PCA do NOSi a necessidade que temos de melhorarmos ainda mais a prestação de serviços devido a alguma lentidão que se tem registado”, disse segundo a Inforpress.

Por esta via, afirmou, o Governo está convencido de que há também necessidade de alteração a nível interno, no sentido de haver mais técnicos a trabalhar com o sistema e de poder, também, operacionalizar e alargar ainda mais a formação, não só aos técnicos, mas também aos operadores nas conservatórias e nos registos.

Desta forma vamos reduzir o tempo de espera nas conservatórias e nos cartórios notariais, fazendo com que os cidadãos possam ter acesso mais rápido ao serviço. Mas, estamos a trabalhar a parte que tem a ver com a prestação de serviços on-line. Vamos lançar, brevemente, a prestação de serviços online. Isto vai ser um ganho para o sistema”, anunciou.

Portanto, alguém que, no País ou que esteja fora, queira entrar no sistema, pedir uma certidão, terá esse acesso facilitado com a criação de condições que estamos a trabalhar a assinatura digital autenticada”, completou.

Conforme a mesma fonte, estar-se-á desta forma, segundo Joana Rosa, a criar melhores condições para garantir autenticidade e segurança jurídica também nos actos que são praticados.

Temos de trabalhar a reforma dos registos e notariados por forma a que possamos levar os serviços para estarem mais próximos das pessoas. Por esta via, falamos na necessidade de abrir um debate a nível nacional para que possamos debater o sistema de registo e notariado que temos no País”, frisou.

Joana Rosa disse ainda que é preciso ter mais ousadia, justificando que há experiências próximas, por exemplo em Portugal, em que o advogado pode perfeitamente realizar actos que são hoje realizados pelos notários.

“Dão total garantia, podem perfeitamente fazer isso. Temos de eliminar os balcões de atendimento, temos de fazer aquilo que é o serviço que nós prestamos às populações, aos cidadãos para que possam ter menos tempo nas conservatórias e nos cartórios, menos tempo nos serviços à espera”, defendeu segundo a Inforpress.

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