ACTUALIDADE

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

Crise/Energia: Cabo Verde vai gastar o dobro com tarifas sociais em 2022 05 Novembro 2021

Cabo Verde vai gastar 200 milhões de escudos (1,8 milhão de euros) para subsidiar em 2022 as tarifas sociais de fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água, o dobro face a 2021, segundo o Governo.

Crise/Energia: Cabo Verde vai gastar o dobro com tarifas sociais em 2022

Aproposta de Lei do Orçamento do Estado entregue pelo Governo ao parlamento, que a está a analisar nas comissões especializadas, prevê inscrever no seu artigo 44.º aquele montante, um aumento de 100% face ao Orçamento em vigor, que é de 100 milhões de escudos (900 mil euros).

Nos documentos de suporte à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2022, o Governo cabo-verdiano refere que esse aumento é "para fazer face aos subsídios às empresas privadas no âmbito da tarifa social de água e eletricidade", na sequência "do reforço da medida em que a comparticipação do Estado relativamente à tarifa social de eletricidade", que passa de 30% para 50%.

"Em relação a água, a comparticipação do Estado mantém-se nos 30%", acrescenta o documento.

O Governo cabo-verdiano decidiu ainda reduzir o IVA na eletricidade e água de 15% para 8%, com renúncia fiscal de 5,5 milhões de euros, uma de cinco medidas para mitigar efeitos no aumento da luz, anunciou em setembro o primeiro-ministro.

"O IVA na eletricidade e água vai passar de 15% para 8%. Esta medida com impacto sobre as tarifas constará no Orçamento do Estado de 2022", disse anteriormente Ulisses Correia e Silva, numa declaração ao país sobre medidas do executivo em relação à água e energia.

A medida surge na sequência do aumento, superior a 30%, nas tarifas de eletricidade desde outubro, conforme nova tabela de tarifas fixada pela autoridade reguladora, justificando esse ajuste com o aumento do preço dos combustíveis no último ano. Até novembro, no espaço de um ano, o preço médio dos combustíveis em Cabo Verde aumentou mais de 60%.

Além da redução do IVA, o chefe do Governo anunciou então que a tarifa social de energia passa de 30% para 50%, pelo que as famílias que beneficiam de tarifa social vão passar a pagar menos do que pagam atualmente. "Protegemos assim os rendimentos das famílias mais pobres", afirmou.

Ainda segundo o primeiro-ministro, a partir de 01 de janeiro de 2022, haverá uma majoração dos custos de eletricidade e de água para as empresas, com efeito no cálculo do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas.

"Trata-se de uma medida com impacto positivo nas empresas", salientou Ulisses Correia e Silva, que prometeu ainda um reforço de incentivos a ligações domiciliárias de água, eletricidade e esgoto para as famílias que se enquadram nos requisitos exigidos para o acesso a tarifas de água e energia.

"É uma medida enquadrada na massificação do acesso à água, eletricidade e saneamento, com impacto na qualidade de vida das famílias mais pobres", enfatizou.

Para o chefe do Governo, estas ações protegem os rendimentos das famílias, aumentam a inclusão energética e da água e reduzem os custos de fatores de produção.

Ulisses Correia e Silva disse que as cinco medidas representam custos de 614 milhões de escudos (5,5 milhões de euros) de renúncia fiscal e de investimentos, para poder ter o efeito da mitigação do aumento internacional dos preços dos combustíveis. A Semana com Lusa

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade


  • Mediateca
    Cap-vert

    Uhau

    Uhau

    blogs

    Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project