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Cabo Verde vai proibir entrada de calçado nas cadeias para evitar produtos ilícitos 29 Setembro 2022

Cabo Verde vai proibir a entrada de calçados nos estabelecimentos prisionais para evitar produtos ilícitos, numa de muitas medidas que visa eliminar esta prática bem como negócios ilegais nas cadeias, disse hoje a ministra da Justiça.

Cabo Verde vai proibir entrada de calçado nas cadeias para evitar produtos ilícitos

Joana Rosa avançou a informação à imprensa, na cidade da Praia, no dia em que um homem, de 34 anos, foi detido em flagrante delito quando tentava fazer uma entrega de pertences a um recluso na cadeia central da Praia num par de ténis, vestuários e materiais higiénicos.

Para a titular da pasta da Justiça cabo-verdiana, esta detenção é sinal de reforço da fiscalização nas cadeias, que garantiu será reforçada ainda mais.

Impedimos a entrada de alimentos, foi o primeiro sinal que demos, porque sabíamos que se estava a utilizar esta via para introdução de ilícitos nas cadeias e temos constatado que se tem utilizado outras vias”, indicou, dizendo que o país vai proibir a entrada de qualquer tipo de calçado nas cadeias.

É por isso que nós estamos a investir em uniformes, todos os reclusos vão passar a utilizar uniformes, vamos trabalhar para que os reclusos utilizam um chinelo adequado, e desta forma vamos impedir a entrada, por esta via, de ilícitos nos estabelecimentos prisionais”, previu.

Para a ministra, o reforço da segurança nos estabelecimentos prisionais “é um dado”, mas entendeu que é preciso ser reforçada, daí prometer outras medidas “brevemente”, como a extensão da videovigilância, melhor iluminação e aumento do cerco de controlo das cadeias.

Medidas outras também estarão em curso e vamos eliminar a entrada de ilícitos nos estabelecimentos prisionais, eliminar negócios ilícitos e restabelecer a normalidade, e o que deve ser normal, a não entrada de ilícitos”, concluiu Joana Rosa.

No comunicado de imprensa, o Ministério da Justiça informou hoje que os objetos foram detetados pelo sistema de Raio X, sendo, entre eles, 32 embrulhos de canábis, pedaços de lixa, fósforo, telemóvel e uma faca.

O homem foi presente a tribunal no mesmo dia e voltou à maior cadeia do país, agora para ficar em prisão preventiva.

A portaria da Cadeia Central da Praia tem reforçado os procedimentos, mediante revistas rigorosas, - manual, verificação através dos equipamentos de segurança informática, bem como mediante o sistema de Raio X, que tem culminado em detenções”, deu conta a mesma fonte.

A Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social garantiu que “tudo fará” para que se erradique toda e qualquer tentativa de introdução de substâncias e objetos proibidos nesse e em todos os meios prisionais do país.

Este mês, o Governo anunciou que os reclusos com penas efetivas de prisão vão passar a ser obrigados a usar uniforme dentro dos estabelecimentos prisionais, uma medida para facilitar a identificação e melhorar a segurança e higiene.

Ainda este mês, o Governo anunciou para breve a introdução da pulseira eletrónica como alternativa à prisão, aplicada sobretudo a pequenos crimes, esperando a sua diminuição, bem como a sobrelotação das cadeias e a promoção da reinserção social.

Em agosto, a Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social cabo-verdiana assinou um protocolo com o Hospital Agostinho Neto, que vai alargar a outras instituições, para implementar penas alternativas à prisão e promover a reintegração social.

De acordo com o último levantamento conhecido, no final de 2018 Cabo Verde contava com 1.567 reclusos, distribuídos por cinco estabelecimentos prisionais regionais e dois centrais.

Daquele total, a Cadeia Central da Praia recebia mais de 1.100 presos, concentrando dois terços da população prisional do país, que tem outras duas cadeias centrais em São Vicente e Sal e cadeias regionais e Santo Antão e Fogo. A Semana com Lusa

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