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Cabo Verde vai rever Código Laboral para melhorar produtividade 18 Novembro 2021

O Primeiro ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, anunciou esta quarta-feira, 17, uma revisão do Código Laboral, para melhorar a produtividade, e o lançamento de linhas de crédito de mais de 80 milhões de euros de apoio à retoma económica.

Cabo Verde vai rever Código Laboral para melhorar produtividade

“Medidas de apoio às empresas e ao investimento vão ser reforçadas. Nove milhões de conto (81,4 milhões de euros) de linhas de crédito para retoma económica vão ser lançados já no próximo ano. A criação do fundo de impacto para micro, pequenas e médias empresas também será uma realidade”, anunciou o chefe do Governo, na abertura da 24.ª edição da Feira Internacional de Cabo Verde (FIC), na cidade da Praia.

Perante centenas de empresários, nacionais e estrangeiros, na primeira feira do género, que se realiza no arquipélago desde o início da pandemia de Covid-19 – com 230 stands de exposição -, Ulisses Correia anunciou que, entre outras, vai avançar com a reforma da Segurança Social e com a “revisão do Código Laboral”.

“Vamos ter de mexer no Código Laboral, sim, para flexibilizar, mas para introduzir maiores e melhores níveis de produtividade no trabalho”, afirmou, no mesmo discurso, que antecedeu a abertura da feira, com 125 empresas inscritas (quase trinta portuguesas) e que vai decorrer até este sábado.

Este governante recordou que foram investidos 36 mil milhões de escudos (325 milhões de euros) na proteção das empresas e do emprego, através de operações de crédito, de apoio à tesouraria, às micro, pequenas, médias e grandes empresas, por meio de garantias bancárias, subsídios para o lay-off simplificado e moratórias concedidas, e 11 mil milhões de escudos (99 milhões de euros) na proteção social e na proteção ao rendimento.

“Estas medidas permitiram evitar o colapso do sistema de saúde, o colapso económico e o colapso social, numa situação e numa conjuntura onde o país sofreu a maior contração económica de sempre. Cabo verde é dos países mais impactados pela economia: 14,8% de contração económica em 2020. Mas, estamos vivos, de pé e mais resilientes”, disse.

Reconheceu ainda, que a crise económica e sanitária dos últimos meses junta-se agora uma “crise energética”, que já está a ter impactos na economia do país, totalmente dependente da importação de combustíveis refinados, mas sublinhou, por outro lado, que já existem sinais de retoma em Cabo Verde, que depende em 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do turismo.

Rtetoma do turismo e das atividades económicas

“A retoma do turismo, a reabertura dos hotéis das ilhas turísticas do Sal e da Boa Vista, o retorno ao emprego de muitos trabalhadores que entraram no regime de lay-off e outros que tiveram de recorrer a subsídios de desemprego”, acrescentou.

Ainda assim, Ulisses Correia e Silva assumiu que esta retoma económica faz-se num clima de incertezas, de fortes restrições nas finanças públicas e lembrou que, apesar da previsão de crescimento de 6,5% a 7,5% este ano e 6% em 2022, isso ainda “fica aquém” do necessário, para recuperar da recessão económica de quase 15% em 2020.

“Temos que aguentar a forte turbulência do momento e fazer a boa gestão desta crise, ultrapassá-la, fazer os ajustamentos necessários para recuperarmos a economia, recuperarmos e lançarmos a atividade económica, o emprego e voltar a crescer com sustentabilidade”, disse, sublinhando que numa “perspetiva de médio e longo prazo”, Cabo Verde vai privilegiar investimentos em transformações estruturais e que tornem a economia mais “resiliente e mais diversificada. O setor privado terá um papel importante nessas transformações”, apontou, dirigindo-se aos empresários presentes na feira”.

Como exemplos da prioridade a dar nos próximos anos na atração de investimentos para Cabo Verde e para as parcerias público-privadas apontou os setores da transição energética, da mobilização de água para a agricultura, a transformação digital e a economia digital, o setor industrial e pesqueiro, a diversificação turística ou a economia azul.

“A crise atual é real, é impactante, mas é transitória. Atravessemos juntos este canal turbulento, porque melhores dias estão para vir. Estou convencido, estou ciente, que sinais destes, como a realização da Feira Internacional de Cabo Verde (FIC), em momentos destes, de dificuldades, criam portas para novas oportunidades”, concluiu.

A Semana com Lusa

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