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Cada juiz cabo-verdiano decidiu 308 processos num ano 06 Outubro 2022

Os tribunais cabo-verdianos fecharam o último ano com o número mais baixo de processos pendentes em vários anos, menos de 10.200, apesar de o número de casos decididos ter caído para 308, em média, por juiz.

Cada juiz cabo-verdiano decidiu 308 processos num ano

De acordo com dados compilados hoje pela Lusa a partir do relatório do ano judicial terminado em julho último (2021/2022), elaborado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), “nos últimos anos, o número de processos decididos tem vindo a acompanhar o número de processos entrados” nos tribunais cabo-verdianos.

“O que, se por um lado, não tem logrado uma redução da pendência na dimensão pretendida, por outro lado tem funcionado como impediente para que a pendência não aumente. Porém, no ano a que o presente relatório diz respeito, foram decididos 13.565 processos, contra 14.743 do ano judicial anterior, ou seja, menos 1.178 processos do que no ano transato”, explica o documento, cujo histórico aponta para o segundo melhor ano de produtividade desde 2015/2016 (11.696 processos decididos nos tribunais do país).

“Ainda assim é de se considerar que o balanço é positivo, pois conseguiu-se impedir o aumento da pendência, mantendo a sua tendência decrescente”, sublinha o relatório do CSMJ.

Na relação entre o número de processos resolvidos e entrados, em 2021/2022 o número de processos julgados foi de 13.565 (14.743 no ano anterior), “o que representa uma média anual de 308 processos julgados por cada juiz”, refere ainda o documento.

Em 2017 os tribunais cabo-verdianos fecharam com 12.196 processos pendentes, registo que caiu para 10.160 no arranque do novo ano judicial, este mês (2022/2023).

O CSMJ de Cabo Verde integrava no final do ano judicial 2021/2022 um total de sete juízes conselheiros, 11 juízes desembargadores e 51 juízes de direito - mas apenas 55 no total no exerício de funções -, além 217 oficiais de Justiça, neste caso com 204 a trabalhar nos tribunais.

“De referir que alguns tribunais e/ou juízos lograram uma redução da pendência, na dimensão prevista, e outros ficaram aquém desse objetivo, nalguns casos por conta da forte pressão da demanda processual. Digno de realce é o facto de (…) ter-se mantido a tendência geral para diminuir a pendência, ainda que numa dimensão inferior à prevista, o que ficou a dever-se a um aumento da pressão dos processos entrados que se vai adensando, ano após ano”, alerta o relatório.

A Semana com Lusa

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