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Cadeia Civil da Praia passa a contar com sala de videoconferência 04 Dezembro 2021

A Cadeia Central da Praia, em São Martinho, passa a contar com uma sala de videoconferência, que permite aos reclusos participar nos julgamentos à distância, mediante o acompanhamento dos advogados, visando acelerar os procedimentos/julgamentos e minimizar os custos.

Cadeia Civil da Praia passa a contar com sala de videoconferência

Inaugurada hoje pela ministra da Justiça, Joana Rosa, a sala de audiência da maior cadeia civil do País completa as já instaladas em todas as cadeias, o que para o governante vai ter um reflexo na melhoria da prestação da própria justiça, já que “muitas das vezes os atrasos na prestação da justiça advêm de atrasos que acontecem ao nível do sistema prisional”.

Isto porque, sempre que haja audiências ou julgamentos que requeiram deslocação, sobretudo para ilhas, depara-se com problemas de transportes e acompanhamento, com custos e demora, constrangimento que a videoconferência pode colmatar.

Referiu que na sala de videoconferência os reclusos terão todas as condições e garantias para livremente prestarem os seus depoimentos de modo a que o tribunal possa tomar a sua melhor decisão, neste projecto “interessante e, ao mesmo tempo desafiador”, já que o contacto directo com o enclausurado conta para a apreciação do juiz, que leva em conta a forma de expressar e a convicção do arguido.

“Abrimos esta possibilidade, pois em querendo pode ser utilizado pelo tribunal com valências enormes, não só do ponto de vista da celeridade, mas também do problema de logística, porque para cada saída dos reclusos para responder nos tribunais implica acompanhamento, transportes e tempos”, observou Joana Rosa.

Esta iniciativa enquadra-se no plano de acção para 2022 que pretende reforçar o funcionamento da Unidade de Luta contra Droga, atendimento especializado aos reclusos, tratamento especializado de foro psiquiátrico e a revisitação do plano de reinserção social, aprovado em 2019, com a introdução de “valências importantes”.

“Torna-se fundamental trabalhar a questão da reintegração social, envolvendo as famílias, os municípios, as igrejas e a sociedade civil para que possamos trabalhar com essas pessoas que, devido a infortúnios vários, tiverem de estar a conviver com a privação da sua liberdade”, frisou, acrescentando que “condições estão a serem criadas para que possam sair em condições para uma verdadeira reintegração social”.A Semana com Inforpress

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