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Caos no lar de estudantes no Parto Novo: Denúncias de perseguição política com processos disciplinares e suspensão de funções a trabalhadores 23 Abril 2018

O clima é de forte tensão entre a chefia e o colectivo da Residência Estudantil do Porto Novo (REPN) de Santo Antão. É que cinco dos 11 trabalhadores do mesmo serviço estão passar por um calvário com processo disciplinar, estando dois deles suspensos das suas funções. Por isso, pedem intervenção das autoridades competentes, por considerarem ser vítimas de «perseguição política» por parte da Directora Fernanda Fernandes do mesmo internato.

Caos no lar de estudantes no Parto Novo: Denúncias de perseguição política com processos disciplinares e suspensão de funções a trabalhadores

Em declaração exclusiva a este jornal, o colectivo avisa que já encaminhou o caso para um advogado, que deve desenvolver todas as diligências no sentido de defender os seus legítimos direitos.

A fonte deste jornal descreve que o clima é de forte tensão neste momento entre o pessoal e a chefia da REPN. «Nos últimos dias, o funcionamento da Residência Estudantil do Porto Novo tem vindo a ser sob clima de forte tensão entre a sua Direção e os demais funcionários, que não se entendem».

O interlocutor do Asemanaonline faz questão de realçar que há uma tentativa clara de perseguição política aos trabalhadores visados, já que alguns destes não se identificam com o partido no Governo. «Percebe-se claramente a tentativa de Perseguição Política ao pessoal, uma vez que a própria Diretora – Fernanda Fernandes, que é militante do MPD e que no mandato anterior (2012 a 2016) foi deputada municipal do mesmo partido, já disse publicamente que ‘ tem asia de pessoas do PAICV’ e que se dependesse dela, substituía todos os funcionários por pessoas que partilham da mesma cor política dela».

Diante de tudo isto, acrescenta a mesma fonte que dos 11 funcionários existentes no internato até o presente momento, cinco - que se consideram ser próximos do PAICV - já foram comunicados, através de cartas, que está a decorrer processos disciplinares contra eles. « O instrutor do processo é o assessor Jurídico da Câmara Municipal do Porto Novo, que neste momento está a ser gerida pelo MPD. Desses 5 funcionários com processos, dois ficaram automaticamente suspensos das suas funções até que os processos estejam concluídos, sendo de salientar que um deles é Deputado Municipal do PAICV no mesmo Concelho. E pensam-se que os processos disciplinares não ficarão por aí, que outros funcionários poderão também vir a ser notificados», vai avisando um conhecedor dos meandros deste dossiê.

Segundo informações recolhidas por este diário digital, os processos foram despoletados, «sem que os funcionários fossem ouvidos pela própria Diretora, que vem violando sistematicamente os direitos desses mesmos trabalhadores, humilhando-os, desrespeitando-os e afrontando-os, num tentativa clara de perseguição política para ver se os mesmos demitam-se».

O A Semana sabe que a Delegada do Ministério da Educação já está a par da situação, tendo, a pedido dos próprios funcionários, tido uma reunião conjunta com a Diretora da Residência, mas que não teve quaisquer resultados por causa do clima de extrema tensão.

Reivindicações e situação financeira do internato

O ouvido por este jornal acrescenta que, a par das reivindicações do colectivo, a Residência Estudantil do Porto Novo passa por uma situação financeira nada boa.
«Neste momento, os funcionários não usufruem do INPS uma vez que os pagamentos não estão a ser feitos pela Residência. Todos os quartos dos Supervisores foram equipados com camas de casal e computadores, com custos avultados para o internato que vêm recorrendo a pessoas comuns para apadrinhar alguns estudantes internos que não têm condições para pagar as suas despesas no Internato. Hoje, todos os trabalhos de carpintaria são assegurados pelo próprio pai da Diretora que reside em S. Vicente. Ou seja, a Diretora tem vindo sistematicamente a colocar os objetivos do Internato em causa, os alunos deixaram de ser prioridades: a comida deverá ser feita sempre ao sabor da Diretora ‘ela muda sempre as ementas feitas pelo chefe da cozinha, porque as comidas devem ser feitas no estilo da cozinha brasileira’, país onde ela se formou”.

Mesmo assim, criticam que todas as pessoas afectas à Direção do lar fazem refeições em Restaurantes – quando a Residência está a passar por uma má situação financeira. «Existem guardas, mas foi feito um grande investimento em câmaras de vigilância que também acabou por complicar as finanças da Residência Estudantil. Essas câmaras servem, no entanto, praticamente para vigiar os funcionários. A Diretora faz descontos nos salários dos funcionários sem qualquer aviso prévio ou chamada de atenção. É a própria Diretora que faz as compras para as refeições porque considera que os funcionários afetos à cozinha são alegadamente poucos sérios e consequentemente acaba por comprar grandes quantidades de produtos que acabam por apodrecer».

Mas as denuncias dos trabalhadores visados não ficam por aí. Dizem que a Direcção da referida Residência Estudantil obriga os funcionários a realizarem funções fora dos seus horários de trabalho e que não constam dos contratos celebrados entre as partes. Existem, segundo eles, outros funcionários «que estão claramente instruídos pela Diretora para criar barreira aos funcionários que pensam ser do PAICV».

Para a nossa fonte, esta situação vem causando preocupações e tristeza aos pais dos alunos carenciados que estão sob os cuidados da mesma Residência, bem como da população do Porto Novo. É que, conforme lembra, desde a abertura da Residência em 2001 e até 2016, «ela sempre serviu de referência a nível nacional, pela dedicação e gestão levadas a cabo pela então direção e seus funcionários». A maioria destes já tem cerca de 17 anos de serviços e nunca teria presenciado, segundo o interlocutor que vimos citando, uma situação semelhante à que se vive hoje no referido lar de estudantes.

Contamos retomar esta matéria com a reação da Directora da Residência em causa, porquanto foi impossível ouvi-la no momento do fecho desta edição.

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