LUSOFONIA

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

Carta aberta à presidência da CPLP: Movimento cívico pede que a cimeira de Julho debata implementação de eleições autárquicas na Guiné-Bissau e Angola 20 Junho 2021

Em carta aberta dirigida, este fim-de-semana, ao Presidente em exercício da Comunidade dos Estados da Língua Portuguesa(CPLP), Jorge Carlos Fonseca, que é também chefe do Estado de Cabo Verde, quatro organizações da sociedade civil e dois ativistas sociais de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique solicitam que seja incorporarado na ordem do dia da cimeira dos Chefes de Estados e dos Governos ( XII-última,foi em julho de 2018 no Sal -Cabo Verde), a ter lugar no próximo mês de julho, em Angola, um ponto relativo à realização de eleições autárquicas em Angola e na Guiné-Bissau. “No âmbito do escopo das nossas atribuições, como organizações juvenis, e não só, ansiando sensibilizar, estender o "lobby" e advocacia a nível nacional, regional e internacional, com vista a abrangência da democracia participativa e descentralizada nos nossos países, sublinhamos o acento tónico que impera sobre a Guiné Bissau e Angola, países nos quais o processo prevalece tardio e relutante», sublinha o documento já no poder do presidente Jorge Carlos Fonseca, segundo confirma o guineense Benvindo Casimiro Buo, que participou na radação da referida missiva remetida ao Asemanaonline, que publicamos a seguir.

Carta aberta à presidência da CPLP: Movimento cívico pede que a cimeira de Julho debata implementação de eleições autárquicas na Guiné-Bissau e Angola

Carta aberta à Presidência e ao Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Sua excelência presidente em exercício da CPLP, Dr. Jorge Carlos Fonseca
Sua excelência Sr. Secretário executivo, da CPLP Dr. Francisco Ribeiro Telles

Assunto: Autarquias Locais em Guiné Bissau e Angola

Somos um movimento cívico e activista da Guiné Bissau e Angola que visa, entre outros, os seguintes objetivos:

 Aprofundamento do debate sobre os processos de autonomia e descentralização a nível doméstico, regional e continental;

 Valorização, expansão e apologia dos valores artísticos e culturais pela juventude numa perspectiva da relevância social e política. Destacando-se por exemplo o movimento de Hip Hop de Intervenção;

 Promover uma consciência cívica e exaltar os valores históricos e intemporais da luta democrática dos nossos povos;

 Fazer parte da contribuição do amplo movimento de jovens na conservação dos valores éticos, morais, cívicos e democráticos que se vão deteriorando cada vez mais na gestão da coisa pública nos nossos países.

Para o efeito, temos vindo a promover um amplo debate, sobretudo no regime de Webinar envolvendo políticos, académicos, jornalistas, ativistas da nossa comunidade falante do Português. Nesta senda, destaque particular foi a Webinar realizada no dia 21 de fevereiro cujo lema foi: "Jornada Internacional do Poder Local: Autarquias Locais da Lusofonia: progressos e entraves". Para inteirar-se do conteúdo do debate pode-se visitar-link: https://www.facebook.com/121980149646990/posts/238289774682693/?app=fbl ou https://www.facebook.com/centralangola7311/videos/1384281925243552/?app=fbl

No âmbito do escopo das nossas atribuições, como organizações juvenis, e não só, ansiando sensibilizar, estender o "lobby" e advocacia a nível nacional, regional e internacional, com vista a abrangência da democracia participativa e descentralizada nos nossos países, sublinhamos o acento tônico que impera sobre a Guiné Bissau e Angola, países nos quais o processo prevalece tardio e relutante.

Estamos cientes que é nosso dever ser sujeitos ativos na história de cooperação e amizade no relacionamento profícuo entre os nossos países, aliás, os princípios da Organização que dignamente dirige, corporizados nas alíneas g e h do artigo 5 já dizem textualmente que a CPLP visa, entre outros, ʺ...promoção do desenvolvimento sustentável e Promoção da cooperação mutuamente vantajosa no seio da comunidade dos países da língua portuguesa".

No atual contexto mundial, constitui amplo consenso que os Estados que se pretendem democráticos e modernos, não dissociem de suas pretensões, do seu quadro jurídico-constitucional, da sua funcionalidade político-eleitoral, da sua organização institucional, o aprofundamento do processo de descentralização administrativa e política, autonomizando, deste modo, o poder e as populações de nível local como parte clavicular do corpus democrático de um Estado "normal" no atual concerto das nações.

Posto isto, servimo-nos de presente missiva, para solicitar ao Sua Excelências Presidente de Cabo Verde, igualmente Presidente em exercício da CPLP e o Secretário Executivo a incorporar na ordem do dia a ser discutido na cimeira dos Chefes de Estados e dos Governos a ter de lugar no mês de julho próximo, em Angola, do ano corrente, os seguintes pontos para agenda:

  • a. Analisar os processos da descentralização do poder local em Guiné-Bissau e Angola: os progressos alcançados a nível legislativo e os entraves na sua materialização (institucionalização).
  • b. Apoiar tecnicamente os dois Estados na finalização dos pacotes legislativos autárquico e na formação de técnicos e possíveis autarcas por partes dos estados com o processo quase consolidado (Portugal, Cabo Verde, Moçambique e o Brasil);
  • c. Encorajar o Estado da Guiné-Bissau, de Angola e São Tomé e Príncipe a abrir possibilidade de candidatura de grupo de cidadãos nas eleições autárquicas nesta nos respetivos países.
  • d. Aconselhar ou seja, desencorajar as duas famosas propostas de zonas pilotos na Guiné-Bissau e gradualismo geográfico em Angola, pois as duas propostas não passam apenas de violação flagrante das nossas leis magnas.

Senhor presidente, as organizações que assinam esta carta solicitam que a Sua Excelência atenda a nossa solicitação e envolva os órgãos que compõem a instituição que dirige e não só, a fim de apoiar os esforços para que a descentralização se efetive nos nossos países e evitar falta de presença de estado a nível local, que a população tanto espera.

Pois, a magnitude do impacto da inexistência da Administração autônima requer intervenções corajosas para proteger os mais necessitados.

Lista de assiantes da carta

  • Movimento de Jovens Pelas Autarquias na Guiné-Bissau (MJPALGB)
  • Plataforma Nacional das Associações Académicas do Ensino Médio e Superior da Guiné-Bissau (PNAAEMS-GB)
  • Movimento Terceira Divisão (MTD –ANGOLA)
  • Activista Adama Baldé (Guiné-Bissau)
  • Jurista Mihaela Weba (Angola)
  • Iniciativa Pro-Governação (IPG – Moçambique)

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade


  • Mediateca
    Cap-vert

    Uhau

    Uhau

    blogs

    publicidade

    Newsletter

    Abonnement

    Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project