ESCREVA-NOS

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

Carta aberta de professores de São Vicente dirigida ao ministro da Educação: Denunciam situação crítica e exigem solução urgente dos vários problemas pendentes 26 Janeiro 2022

A par da manifestação de protestos e grave marcados para 1 de fevereiro, 31 professores, maioria dos quais sócios do SINDEP em São Vicente de vários níveis de ensino público, denunciam, numa carta aberta dirigida ao ministro da Educação Amadeu Cruz, que vivem uma situação crítica face aos bloqueios na carreira, com destaque para os atrasos registados na implementação das reclassificações e do reajuste salarial, que estão a ter reflexos negativos na motivação e no desempenho profissional dos mesmos. «Não é novidade que vivemos uma situação crítica e de contenção na qual todos os docentes têm dado a sua contribuição de uma forma abnegada e muito profissional. Portanto, quando regularizada a nossa situação, seja de requalificação e ajuste salarial efetiva ou do pagamento dos subsídios por não redução de cargas horárias, suavizar-se-ão as nossas finanças e elevar-se-á também a nossa dignidade profissional acompanhada de motivação». Diante de tudo isso, os subscritores do documento alertam para a necessidade urgente da reversão desse cenário com a resolução de todos os dossiês pendentes pelo Ministério da Educação. « Alertamos assim para a necessidade urgente de reversão desse cenário, por meio do efetivo descongestiamento em 2022, das pendências, com a recomposição dos salários dos docentes. É igualmente indispensável garantir o cumprimento do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente, na parte em que prediz a reclassificação e a aposentadoria de forma automática como nos outros Ministérios, bem como a regulamentação das horas extras, que conduz à melhoria das condições de vida dos professores e que assegure a dignidade profissional e a qualidade do ensino», lê-se na missiva dirigida ao ministro da Educação, que publicamos a seguir.

Carta aberta de professores de São Vicente dirigida ao ministro da Educação: Denunciam situação crítica e exigem solução urgente dos vários problemas pendentes

Carta aberta ao Ministro da Educação

Excelentíssimo Senhor
Ministro da Educação, Amadeu Cruz

Assunto: Dignidade profissional, Valorização dos professores e Qualidade do Ensino.

Senhor Ministro,

É muito grave a situação em que se encontra a maioria dos profissionais da Educação do nosso país. O contingenciamento dos recursos dos professores por causa da formação sem apoio do Estado, implicou e implica empréstimos à banca, empréstimos estes que, tendo que liquidar(e temos), deram-nos cabo do nosso orçamento familiar, então, pedimos encarecidamente e pela milésima vez, que regularize a nossa situação de:

Reclassificação automática dos professores 2016/20
• Regulamentação das horas extras
• Subsídios de cargas horárias
• Clima laboral e a qualidade de ensino
• Humanização do processo de aposentadoria
• Desenvolvimento profissional (Promoção e Mudança de nível)

Essa redução de nossos recursos ameaça seriamente a própria qualidade do ensino bem como o futuro do País e sua soberania.

Nós, os professores lesados que representam a comunidade da educação, por meio desta carta aberta, vimos alertar vossa excelência, assim como as demais autoridades competentes e a população cabo-verdiana em geral, dos riscos de perda de poder de compra dos educadores o que atinge sem dúvida a qualidade do ensino.

• O investimento dos professores na sua formação é essencial para garantir a qualidade do ensino, como aliás o próprio governo, há uns anos atrás, defendeu ao lançar esse desafio para os professores na mudança do sistema educativo de Cabo Verde e esta tem sido a política dos docentes em investir na boa qualidade do ensino. Sendo que a maioria dos docentes estão formados para dar resposta à mudança do sistema de ensino com a qualidade exigida – dado o retorno alcançado por esse investimento dos professores sob a forma de desenvolvimento e melhoria do ensino em Cabo Verde.

• Também as questões de aposentadoria,subsídio por não redução de carga horária e horas extras, são elementos essências para esse rol de sucesso e progresso para a qualidade de ensino seja melhorada dia após dia.

Essa forma de tratamento desigual na nossa classe gera um espírito de revolta e injustiça, mas apelamos a vossa Excia, que se digne revolver essas pendências com assertividade, pois já estamos fartos de levar com conversas e promessas sucessivas de resolução, sem nada vermos resolvido na prática.

Para ter esse panorama virtuoso e promissor, motivo de orgulho para nossa nação cabo-verdiana, pedimos a atenção do excelentíssimo para extinguir as nossas pendências que vêm desde 2016 até hoje.

Não é novidade, que vivemos uma situação crítica e de contenção na qual todos os docentes têm dado a sua contribuição de uma forma abnegada e muito profissional. Portanto quando regularizada a nossa situação, seja de requalificação e ajuste salarial efetiva ou do pagamento dos subsídios por não redução de cargas horárias, suavizar-se-ão as nossas finanças e elevar-se-á também a nossa dignidade profissional acompanhada de motivação.

Um outro exemplo evidente é a situação dos professores na idade de aposentação que não foram contemplados nem com a reclassificação, nem com a redução de carga horária nem com o subsídio pela não redução da carga horária (de 10% a 40% ou em valor numerário como define o atual ECPD) e tão pouco tiveram uma mudança de nível ou promoção ao longo da sua carreira profissional, etc.

Nessa conjuntura de não comprimento e negação dos nossos direitos que estão no Estatuto da Carreira do Pessoal Docente por parte do Ministério da Educação, exigimos a resolução das pendências o mais breve possível.

Alertamos, assim para a necessidade urgente de reversão desse cenário, por meio do efetivo descongestiamento em 2022, das pendências, com a recomposição dos salários dos docentes. É igualmente indispensável garantir o cumprimento do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente, na parte em que prediz a reclassificação e a aposentadoria de forma automática como nos outros Ministérios, bem como a regulamentação das horas extras, que conduz à melhoria das condições de vida dos professores e que assegure a dignidade profissional e a qualidade do ensino.

• Por último, exigimos os retroativos no caso de demoras.

Na expectativa de uma resolução urgente das pendências aqui apontadas subscrevemos.

Atenciosamente,

Mindelo,24 de janeiro de 2022

Os professores:

  • Marcelina Cruz
  • Maria João Mota
  • Júlio Spencer
  • Carla Silva
  • Leonilda Fernandes Cabral
  • Domingos Rodrigues
  • Sónia da Graça
  • Maria João Gonçalves
  • Renato Delgado
  • Hamilton Fidalga
  • Joana Medina
  • Arminda Fonseca
  • Aldevina Chantre
  • Albertina Silva
  • Frederico Soares
  • Honorina Silva
  • Idalina Andrade
  • Inês Rodrigues
  • Janice Lopes
  • Karina Fortes
  • Luisa Santos
  • Maria de Lourdes Godinho
  • Marlinda Lima
  • Samira Gonçalves
  • Paulo Sousa
  • Zuleica Gomes
  • Armandina Ribeiro
  • João Paulo da Cruz
  • José Rui da Graça
  • Silvina Delgado
  • Riceli Bento

— -
Fotos: Arquivo

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade


  • Mediateca
    Cap-vert

    Uhau

    Uhau

    blogs

    Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project