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Neoescravatura no Médio Oriente: Irmãs indianas resgatadas em Omã 24 Maio 2022

Shaheen e Asma Begum residentes no centro-sul da Índia foram em 2020 atraídas a um "bom emprego de esteticistas" em Muscat, Omã, Arábia. Mas ao chegar ao país do Golfo puseram-nas a trabalhar quinze horas diárias como empregadas domésticas.

Neoescravatura no Médio Oriente: Irmãs indianas resgatadas em Omã

Enganadas e depois separadas, elas trabalhavam até à exaustão e adoeceram. Quando pediram para regressar à Índia, a agência de colocações exigiu a cada uma que pagasse 2 lakhs de rupias (duzentas mil rupias, 260 mil CVE).

A mãe delas, que ficou a cuidar dos três netos, mexeu-se e o caso foi levado ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Surahmayam Jayshankar. Meses depois, a embaixada indiana em Muscate anunciou que as duas irmãs tinham sido resgatadas da sua escravidão.

A notícia chegou aos media — como o ’The Hans India’ grupo mediático de imprensa e TV —, porque a mãe de Shaheen e Asma Begum conseguiu atrair a atenção das autoridades, desde as locais de Hyderabad, a capital do Estado de Telangana, e com isso o caso chegou à capital indiana.

Um final feliz o das irmãs Begum, na casa dos vinte, tal como o da recente libertação da adolescente do Bangladesh (Tráfico de bengalis para Índia: Casal condenado à morte por ter vendido menor a bordel, 23.mai.021). Contudo, é uma gota de liberdade num oceano de milhões que continuam vítimas da neoescravatura.

Neoescravatura

A prosperidade das nações com riqueza partilhada segundo a tese de Adam Smith há um quarto de milénio está a ser traída como mostram os novos indicadores de riqueza em partes do globo que ascenderam às primeiras posições mundiais em áreas sensíveis.

Médio Oriente, Emirados e outros países do Golfo por vezes escondem situações de neoescravatura vitimando trabalhadores sul-asiáticos e africanos em setores de atividade, como a construção civil, o serviço doméstico.

São nações ricas como mostra o seu lugar cimeiro nos indicadores de doses de inoculações no programa vacinal implementado na crise pandémica em curso. Mas desiguais e extremamente injustas, como mostram sucessivos exemplos de neoescravatura.

"Escravatura continua em países do Golfo"

Na Bélgica há três anos, foi julgado o retumbante caso das Oito princesas da dinastia reinante nos Emirados Árabes Unidos que foram condenadas, em Bruxelas, a quinze meses de prisão por tratamento degradante do pessoal doméstico. O tribunal impôs a indemnização de €165 mil (18 mil contos CVE) a pagar a cada uma das 20 empregadas.

Segundo a BBC, as 20 empregadas, que acompanharam as oito princesas numa viagem à Bélgica, tinham sido submetidas a um regime de quase-escravatura nessa estadia que se prolongou de 2007 a 2008. As arguidas Sheikha Hamda al-Nahyan, de 64 anos, e as suas sete filhas — membros da família dinástica reinante liderada pelo chefe de Estado dos Emirados, Khalifa bin Zayed al- Nahyan — negaram, através dos advogados, todas as acusações.

O tribunal deu razão às queixosas ao fim de nove anos de julgamento, dando como provado que elas — confinadas durante largos meses ao luxuoso ’Conrad Hotel’ de Bruxelas, onde a comitiva ocupava um andar exclusivo — tinham sido submetidas a um regime de quase-escravatura.

Fuga da empregada. O caso judicial só aconteceu porque uma das 20 empregadas conseguiu fugir ao fim de meses confinada no 4º andar do hotel e dirigiu-se à polícia belga para apresentar queixa. A partir daí, todo o processo, classificado como sequestro, tráfico humano e tratamento desumano, foi acompanhado por grupos de defesa dos direitos humanos.

Em tribunal as queixosas contaram que tinham de estar disponíveis todas as 24 horas do dia, dormiam no chão, nunca tinham folga e só comiam restos.

Segundo o grupo belga Myria, que ajudou as vinte empregadas durante os nove anos do processo, a "escravatura continua em países do Golfo, e não se fala disso".

40 milhões de pessoas em estado de escravidão

Da África à América, da Ásia à Europa, o mundo enfrenta a neo-escravatura, hoje. Dois séculos decorridos sobre bem-sucedido programa do movimento abolicionista. Este movimento social do século XIX impulsionado por narrativas que mexeram com as consciências pelo menos desde o século anterior, o dezoito, tinha cumprido o seu programa na maior parte dos países. Mas hoje ressurge, terrível.

A neo-escravatura é ainda mais terrível porque é escondida e, à luz das leis vigentes nos países, ilegal. Crime escondido, torna-se mais difícil de combater e as suas vítimas estão amordaçadas de diversos modos.

A escravatura moderna, como demonstrado em diversos estudos consultáveis online, é objetivamente mais difícil de combater que a escravatura que existiu durante séculos. Esta neoescravatura das sociedades cada vez mais individualistas e competitivas, impelida pelas forças económicas e sociais — que emergiram nos anos mais recentes — alimenta-se da vulnerabilidade das pessoas. Orfandade, doença, catástrofe natural ou de origem humana podem levar um indivíduo desprotegido a cair nas malhas deste terrível flagelo.

Fontes referidas acima. Relacionado: Neoescravatura revela-se na “histórica” condenação de 8 princesas dos Emirados que escravizaram 20 empregadas na Bélgica, 03.out.018; Portugal: Justiça recupera menor raptada no Gana, mantida em cativeiro e forçada a prostituir-se, 18.mar.019; Infantas de Espanha "aceitam" vacina chinesa em Abu Dhabi onde vive Rei Juan Carlos — ’Fura-filas’? ’Nenhum espanhol foi prejudicado’?, 05.mar.021. Mapa mundial da neoescravatura: A azul, os países no topo de destinos de tráfico humano, o rosto humano da nova servidão-escravatura.

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