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Reviravolta no caso Alex Saab: Defesa saúda "cautelosamente" a decisão do Tribunal de permitir que «Saab» seja transferido para Cidade da Praia 03 Setembro 2021

O caso Alex Saab conhece reviravolta com a Defesa do Enviado Especial da Venezuela a destacar com otimismo moderado que, a 01 de setembro, o Tribunal de Relação do Barlavento (TRB) acatou o pedido do diplomata venezuelano para que o local da sua detenção fosse transferido da ilha do Sal para a Cidade da Praia, em Santiago. A equipa jurídica critica, no entanto, o fato desta decisão ter sido tomada tardiamente, apesar dos pedidos feitos neste sentido não só pela mesma defesa como também pelo Tribunal da CEDEAO e Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Reviravolta no caso Alex Saab: Defesa saúda

José Manuel Pinto Monteiro, chefe local da defesa de Alex Saab, acolheu com cautela a decisão. Com otimismo moderado face a essa decisão tardia, o advogado questiona por que levou tanto e motivos de tempo para essa medida judicial.

“O próprio Tribunal observa que a deterioração da saúde de Alex Saab é motivo de preocupação e necessita de atenção. Destacamos isso desde o início e questionamos por que a Corte levou quase um ano para reconhecê-lo. Já em 02 de dezembro, o Tribunal de Justiça da CEDEAO tomou conhecimento de que Alex Saab era um paciente com câncer e decidiu que ele deveria ter acesso irrestrito a médicos especialistas de sua escolha. Infelizmente, em vez de se concentrar nas necessidades humanitárias de Alex Saab, as autoridades de Cabo Verde decidiram politizar uma questão de saúde e se concentraram na jurisdição do Tribunal da CEDEAO para decidir sobre o pedido do Saab.

Segundo recorda a mesma fonte, o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas ordenou em 08 de junho último e novamente a 16 do mesmo mês que Alex Saab tivesse acesso irrestrito a atendimento médico especializado e a suspensão de qualquer extradição, "mas mais uma vez as autoridades de Cabo Verde optaram por politizar a questão em vez de demonstrar a compaixão que o TRB expõe em sua decisão de ontem.”

Embora a Equipa de Defesa não possa especular sobre o momento da decisão do Tribunal de Relação de Barlavento, o fundamento lógico fornecido em sua decisão é conhecido por todos, incluindo o Tribunal, há mais de um ano.

A detenção "ilegal" de Alex Saab está, segundo a Defesa, a receber um "escrutínio internacional significativo" que, juntamente com o incumprimento de Cabo Verde das decisões do Tribunal da CEDEAO e das Nações Unidas, está a ter um impacto na reputação global de Cabo Verde à escala mundial.

Conforme a nota remetida ao Asemanaonline pela equipa Jurídica do diplomata venezuelano, a opinião pública em Cabo Verde está muito atrás de Alex Saab. Destaca que há uma onda de apoio e muitos questionam por que é que Cabo Verde está envolvido na detenção de um diplomata. Alertou tratar-se de uma questão que gira em torno de uma disputa "claramente política" entre a República Bolivariana da Venezuela e os Estados Unidos da América.

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